A Câmara Municipal de São Luís já disponibilizou a Ordem do Dia para a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira, 30. Pelo documento disponível no site institucional, o plenário da Casa apreciará 49 proposições elaboradas por vereadores.
A sessão está prevista para iniciar às 9h, com participação de parlamentares tanto de forma remota quanto presencial. Na pauta da reunião parlamentar estão inclusos 5 Projetos de Lei, 6 Projetos de Decretos Legislativos, 1 Projeto de Resolução, 25 Requerimentos, 4 Moções e 8 Indicações.
Dentre as proposições que deverão ser analisadas pelo plenário está o PL nº 219/21. Ele é de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC) e considera de utilidade pública a Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (Acomac).
Outro PL que deverá ser apreciado pelos parlamentares é o de nº 154/20, elaborado pelo vereador Chico Carvalho (PSL). A proposição dispõe sobre isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às entidades que menciona e dá outras providências.
O PL nº 191/21, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), também está na pauta da reunião de hoje. A proposição trata da instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no município de São Luís no 1º dia útil do mês de maio e dá outras providências.
Também está prevista a apreciação do PL nº 229/21, de autoria do vereador Zeca Medeiros (Patriota). Por meio da proposição, o vereador visa instituir no Calendário Municipal de São Luís a “Semana de Aniversário do bairro do Coroado”.
O PL nº 245/21, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), é outro que deverá ser analisado pelo plenário da Casa. Pela proposição a parlamentar sugere que seja considerado de utilidade pública Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo (IAFFA).
A Ordem do Dia ainda inclui a discussão sobre o Projeto de Resolução nº 005/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). Por meio dele, o parlamentar visa denominar de “Mariana Menezes” o local destinado ao funcionamento da Procuradoria da Mulher na Casa Legislativa.
O plenário também deverá deliberar acerca da concessão de 4 medalhas “Simão Estácio da Silveira” e de 2 títulos de Cidadão Ludovicense, bem como sobre Requerimentos e Indicações.