Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa por videoconferência dessa quarta-feira (2), presidida pelo desembargador Lourival Serejo, aprovaram, por unanimidade, remoção e promoção de magistrados.
A juÃza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs, foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Agrária da Comarca de São LuÃs (criada pela Lei Complementar nº 220/2019 e instalada em 14 de abril de 2021).
Promoção
A juÃza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Senador La Roque, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara CÃvel da Comarca de Açailândia.
A magistrada Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de São LuÃs.
Permuta
Na mesma sessão foi aprovada a permuta da juÃza titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Débora Jansen Castro Trovão, e do juiz titular do 1º Juizado Especial CÃvel de Imperatriz, Paulo Vital Souto Montenegro.
Débora Jansen Castro Trovão assume o 1º Juizado Especial CÃvel da Comarca de Imperatriz.
Paulo Vital Souto Montenegro, passa a exercer as atividades judicantes no Juizado Especial Criminal da referida Comarca.
A manifestação foi favorável pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.