Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa por videoconferência dessa quarta-feira (2), presidida pelo desembargador Lourival Serejo, aprovaram, por unanimidade, remoção e promoção de magistrados.
A juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Agrária da Comarca de São Luís (criada pela Lei Complementar nº 220/2019 e instalada em 14 de abril de 2021).
Promoção
A juíza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Senador La Roque, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia.
A magistrada Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de São Luís.
Permuta
Na mesma sessão foi aprovada a permuta da juíza titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Débora Jansen Castro Trovão, e do juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, Paulo Vital Souto Montenegro.
Débora Jansen Castro Trovão assume o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz.
Paulo Vital Souto Montenegro, passa a exercer as atividades judicantes no Juizado Especial Criminal da referida Comarca.
A manifestação foi favorável pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.