Pitágoras terá que indenizar enfermeira formada em 2018 e não recebeu diploma

A Faculdade Pitágoras foi condenada na Justiça por não entregar o diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau. A instituição de ensino superior terá que ressarcir ela a reclamante por danos morais, e terá que  pagar R$ 2 mil. A sentença foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

A autora da ação alegou que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a faculdade para formação superior em enfermagem iniciado no 2º semestre de 2013 e concluído no dia 31 de julho de 2018, mesma data da colação de grau, mas nunca recebeu o diploma.

Segundo a ex-aluna, após a colação, a instituição reclamada informou que o prazo para recebimento do diploma seria de seis a doze meses. Destacou, ainda, que após o prazo máximo estipulado esteve na sede da instituição de ensino para reiterar o pedido, mas não obteve uma data específica para entrega do diploma. Por último, ressaltou que, sem o diploma ficou impedida de concluir a pós-graduação e adquirir inscrição de forma definitiva no Conselho Regional de Enfermagem. Por todo o exposto, a mulher entrou com a ação requerendo a entrega do diploma e indenização por danos morais. Em contestação, a parte demandada pediu pela improcedência dos pedidos da parte autora, mas não foi aceita.