A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco instaurou, nesta segunda-feira, 7, procedimento para apurar as causas da morte do jovem Luís Carlos Sousa de Almeida, de 19 anos, que aconteceu na última sexta-feira (4), em Porto Franco. Ele se atirou no Rio Tocantins. A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Eduardo André de Aguiar Lopes.
Conforme foi informado pelo Núcleo de Promoção da Diversidade do Ministério Público do Maranhão (Nudiv) e noticiado em diversos veículos de comunicação, com fotos e gravações em vídeo, antes de se jogar no rio, o jovem em surto psicótico e completamente despido percorreu aproximadamente 2 km passando pelos pontos mais movimentados da orla do município de Porto Franco.
Durante o percurso, ele foi visto por diversas pessoas e ainda foi escoltado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, mas ninguém interferiu. Somente no dia seguinte seu corpo foi resgatado.
A família do jovem afirma que ele foi vítima de omissão de socorro por parte dos agentes mas a PRF nega.
“Nesse primeiro momento tomei o cuidado de identificar todas as possíveis provas sobre o caso, como vídeos, informações sobre o seu estado de saúde (se era atendido pelo CAPS) e a situação familiar. Também vou entrar em contato com os familiares para que possam ter conhecimento e acesso a direitos em razão do caso”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo André Lopes.
Nota da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o ocorrido:
“Sobre o caso de um homem que caminhava nu durante a noite de sexta-feira (04) no perímetro urbano da cidade de Porto Franco, sudoeste no Maranhão, fato amplamente divulgado em rede social, a assessoria de comunicação da PRF no estado do Maranhão informa o que se segue:
1 – uma equipe PRF de plantão na BR-010 adentrou a cidade quando tentou ajudar e prestar auxílio ao rapaz, que rejeitava a ajuda da equipe. Ainda assim, mesmo fora da rodovia, os policiais continuaram fazendo “batedor” para resguardar a integridade física do mesmo.
2 – Em determinado momento o rapaz entrou em uma área particular e não foi mais visto pelos policiais, pois a escuridão o encobriu.
3 – Na impossibilidade de ajudar ao rapaz, que negava ser auxiliado, a equipe PRF, considerando que o local é jurisdição da polícia militar, os PRFs tentaram contato com a PM local, mas os policiais militares não puderam deslocar, pois a viatura estaria em outra missão.
4 – Na impossibilidade de ajudá-lo, face a negativa do rapaz e, tendo em vista que o mesmo desapareceu na escuridão, adentrando uma propriedade privada, os policiais realizaram mais algumas buscas a pé, mas não conseguiram localiza-lo na escuridão. Diante disto tomaram rumo à rodovia e retomaram suas atividades de ronda.
A PRF informa que presta centenas de auxílios diariamente em todo o país. No Maranhão, os auxílios aos usuários das sete BRs que cortam o estado oscilam entre 04 a 18 apoios diários. Por outro lado, quando a pessoa não quer ou não aceita ser ajudado, na maioria das vezes os policiais não conseguem fazê-lo, como foi o caso narrado acima.
À disposição para maiores esclarecimentos”.
Nota da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop):
“Sobre o caso ocorrido com o jovem Luís Carlos, no município de Porto Franco-MA, na noite do último sábado (05), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa, que ao tomar conhecimento da ocorrência, acompanha o caso, por meio da coordenação Estadual da Política LGBT, da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI). Também acionará o Cras, órgão de competência no município, para as devidas providências relacionadas aos fatos supracitados.
A Sedihpop sinaliza que atualmente trabalha em parceria com órgãos municipais e sociedade civil organizada para promover o empoderamento da comunidade LGBTI+ na garantia de direitos junto as instâncias governamentais e não governamentais, prestando apoio à qualquer cidadão LGBTI+ sempre que é solicitado.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) estará apurando o o caso.”