Se não se eleger deputado federal, Clayton Noleto pode parar na cadeia

Secretário Clayton Noleto

Alvo de investigação instaurada pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, contratou R$ 2,358 bilhões entre 2015 e 2020, período alvo do procedimento investigatório criminal.

Tabulado pelo ATUAL7 a partir de dados do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública, o Sacop, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o valor corresponde a contratos e aditivos do recorte temporal, e tende a ser ainda maior, já que a pasta deixou de informar à corte todas os acordos firmados no intervalo, em flagrante falta de transparência.

Filiado ao PCdoB, Noleto comanda a Sinfra desde início do primeiro governo de Flávio Dino (PCdoB), e tenta firmar liderança política em Imperatriz, segunda cidade maior e mais populosa do Maranhão. Procurado, ele não retornou as tentativas de contato.

Dos dados informados ao TCE maranhense, o Sacop mostra que houve ao menos 305 contratos celebrados nos seis anos alvo da investigação, a maioria em 2017, ano pré-eleitoral, o total de 164.

Sigilosa, a apuração foi aberta em março passado, sob condução do promotor Danilo José de Castro Ferreira, coordenador do Núcleo de Assessoria Especial de Investigação da PGJ, responsável por investigação de possíveis atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa da função.

O setor tem a incumbência, dada pelo chefe do Ministério Público maranhense, o procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, de realizar investigações e diligências necessárias para embasar processos criminais que envolvem pessoas com prerrogativa de foro, como é o caso ostentado por Noleto, por ser secretário do Estado do Maranhão.

O prazo para conclusão dos levantamentos é de 90 dias, mas pode haver prorrogação, se fundamentada.

O PIC (Procedimento Investigatório Criminal) tem como finalidade apurar a ocorrência de delitos penais de natureza pública, e serve como preparação e embasamento para propositura ou não de ação penal. Durante a apuração, o Ministério Público pode requisitar buscas e apreensões, cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária e realizar oitivas para colheita de informações e esclarecimentos.

Do ATUAL 7

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