MP e DPE realizam ações em busca de novos leitos para Covid

A falta de leitos para tratamento da Covid em São Luís foi o tema de uma reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 27, entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Participaram da discussão o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o procurador da República Hilton Melo, que representou o MPF, e o reitor da Ufma, Natalino Salgado.

Pelo MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Lúcia Cristiana Chagas (chefe da Assessoria Jurídica) e Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

Pela manhã, o governador Flávio Dino, em outra reunião com os chefes dos poderes estaduais e de instituições públicas, informou que se a oferta de leitos para tratamento da Covid-19 não for ampliada nas próximas 24h, os pacientes da Grande São Luís poderão ser transferidos para hospitais do interior do estado. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Grande Ilha atingiu 97,3% dos leitos de UTI e 86,65% de leitos clínicos.

Diante desse quadro, o procurador-geral de justiça e o defensor público-geral do Estado iniciaram tratativas em busca de novos leitos para o tratamento de Covid.

Na reunião com a Ufma, os chefes das duas instituições requisitaram ao reitor Natalino Salgado a destinação de 20 leitos no Hospital Universitário (HUUFMA).

Paralelamente, foi realizada uma vistoria no Hospital da Mulher, localizado no bairro da Vila Embratel, e que pertence ao Município de São Luís, para verificar a disponibilidade de leitos. Desde o início da pandemia, a unidade atende exclusivamente pacientes infectados pelo coronavírus, recebendo internados da Unidade Mista do Bequimão e dos Socorrões 1 e 2

A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque, da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís, e o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, constataram a existência de 15 leitos de enfermaria inativos, de um total de 30. Há ainda 10 leitos de UTI, todos ocupados, e 10 leitos de semi-UTI, sendo quatro vagos.

Respostas

Em resposta às solicitações dos representantes do MPMA, MPF e DPE, o reitor da Ufma disse que iria levar o pedido para a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a quem compete a administração dos hospitais universitários federais. Salgado assegurou que iria se empenhar para que o pleito fosse atendido.

Com relação aos leitos disponíveis no Hospital da Mulher, Eduardo Nicolau informou que iria buscar entendimento com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a fim de que fossem disponibilizados para os pacientes de Covid-19.

Vacinação

No que se refere à questão da vacinação no estado, foi agendada, ainda, uma reunião para esta sexta, 28, entre representantes da Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde e todos os prefeitos dos municípios maranhenses para discutir estratégias voltadas às cidades que apresentam taxa de aplicação do imunizante abaixo de 70%.

Durante a reunião com o Governo do Estado, foi informado que 600 mil doses foram entregues aos municípios, mas não foram aplicadas ou não foram registradas no sistema.