Em mais uma atuação voltada ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público maranhense (MPMA), além de outras instituições, encaminharão uma série de recomendações aos municípios que não atingirem a marca de 80% de aplicação das vacinas disponibilizadas pelos Governos Estadual e Federal.
O documento será encaminhado à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a 37 municípios com baixo índice de vacinas aplicadas, na segunda-feira (31). No prazo de quatro dias, estas cidades deverão atualizar o cadastro nacional ou aplicar as vacinas programadas.
Caso as respectivas administrações não acatem as solicitações, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública obrigando a exoneração e troca dos secretários ou coordenadores, responsáveis pelo processo de imunização local.
Segundo afirmou o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, durante reunião ocorrida, nesta sexta-feira (28), na sede do MPMA, o objetivo é garantir que os gestores criem estratégias de planejamento e de aceleração da imunização da população.
“Nossa intenção é que a população tenha o acesso a estas vacinas. É inadmissível que em um momento tão duro desta pandemia alguns municípios ainda não tenham conseguindo imunizar a população, mesmo com doses disponíveis. Estamos atentos à situação e envidaremos esforços para que todos, sem exceção, dentro do planejamento nacional, recebam essa dose de esperança”, disse Alberto Bastos.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, conclamou os gestores que se organizem para garantir que a vacina chegue a seus munícipes o mais rapidamente possível. De acordo com o Portal da Secretaria de Estado da Saúde, cerca de 600 mil vacinas deixaram de ser aplicadas pelos municípios.
“Fazemos um apelo aos municípios, aqui representados pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, para que se programem, que se organizem, que oportunizem à sua população o acesso à vacina, que neste período tão grave, é a melhor solução possível”, destacou Nicolau durante o encontro, que contou também com as presenças do procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, e do vice-presidente do TCE, o conselheiro Washington Oliveira.
Também presente à reunião, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, reafirmou o compromisso de intermediar o debate com os prefeitos e demais gestores. “Vamos dialogar com os prefeitos para entendermos se o problema está na alimentação do sistema ou se é a aplicação das vacinas. Com isso, vamos avançar para a solução. Estamos sempre à disposição destas instituições para formar uma verdadeira coalização em favor da sociedade maranhense”, concluiu.
Esta é mais uma atuação ampla interinstitucional visando ao combate à Covid-19. Na quinta-feira, o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo da Saúde da DPE, realizou uma inspeção nos hospitais Universitário e da Mulher para detecção de disponibilidades de leitos que poderão ser destinados para pacientes com Covid-19. No Hospital da Mulher, inclusive, foram detectados leitos inativos, o que ensejou a criação de 10 novos leitos pelo Município para o tratamento do coronavírus.