Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Ex-Presidente Luiz Incio Lula da Silva particpa do Seminário sobre Educaçao Pública Desenvolvimento e Soberania Nacional, no CICB. Brasília, 09-10-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz.

Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.

Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado (leia mais abaixo).

A decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade.

AÍ É LOCURA: Polícia Militar de Chapadinha faz inauguração de Banheiro para visitantes

Meus amigos eu pensei que já tinha visto coisa “escangalhada”, mais essa o Blog precisa relatar.

A briosa Policia Militar da cidade de Chapadinha no Maranhão fez uma cerimônia, isso mesmo que vocês estão lendo, CERIMÔNIA para inaugurar um BANHEIRO na sede do comando de polícia da cidade, para que os pobres visitantes que, por ventura, chegarem até aquele aparelho de Segurança e precisarem fazer o numero 2 não utilizarem  os banheiros dos Militares.

E não fica por ai, o Blog tomou conhecimento que o banheiro teria sido patrocinado pelo próprio comandante do Batalhão e por alguns empresários da cidade ,pois os mesmos, já estariam cansados de pedir o recurso para o Comando Geral e não terem êxito.

A coisa foi tão bem organizada com direito até a placa de inauguração com nome de Flávio Dino, Jeferson Portela e os Comandantes.

AÍ É LOUCURA…..

Bolsonaro pode ir para o PMB, Patriota ou DC, diz Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse, em entrevista ao jornal O Globo, que esfriou a tratativa para a volta de Bolsonaro ao PSL e revelou conversas com outros três partidos para a filiação do núcleo do presidente.

A filiação ao PSL era a principal aposta para 2022, mas praticamente foi sepultada essa semana pelo presidente do partido, Luciano Bivar. Como fica agora a questão partidária do presidente Jair Bolsonaro?

A tendência é ir para um partido menor. Temos conversado com o Patriota, por meio do Adilson Barroso; com o PMB, por meio do filho da Sued Haidar (presidente do partido); e com o DC, do Eymael. Mas, independentemente de o presidente não se filiar ao PP nem ao PSL, selamos na terça-feira um compromisso de que tanto PP quanto PSL estarão na coligação do Bolsonaro em 2022.

A ida para um partido menor ocorre por conta da resistência de siglas maiores em ceder o controle diretórios regionais?

Queremos um partido no qual Bolsonaro possa ter minimamente o poder nos diretórios estaduais. Nos grandes, isso é mais difícil. Mas mais importante do que o partido a se filiar é já partirmos de um apoio formal gigante. O apoio do PSL, que tem o maior tempo de propaganda na TV, e o do PP, que tem grande capilaridade, é bem importante. Então mesmo que Bolsonaro se filie ao PMB, que não tem deputado, por exemplo, já começaríamos com uma chapa bem forte. Só com PSL e PP na coligação, já iniciamos com 5 minutos de TV. Fiquei bem feliz com o resultado da reunião de terça. Além disso, temos conversas bem encaminhadas com o PL e com o Republicanos.

Luciano Bivar afirmou ao GLOBO que o partido lançará candidatura própria em 2022 e disse não acreditar que esse nome seja o de Bolsonaro. Falou até em Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), desafetos do presidente. Já dá como certo o acordo com Rueda?

Não fará sentido Bivar trabalhar por candidatura própria à Presidência com tudo o que estamos construindo de alianças. Tanto PP quanto PSL participarão juntos da indicação de nomes para disputar governos estaduais e vagas ao Senado. Se Bivar tiver pretensão de candidatura em Pernambuco (reduto eleitoral do dirigente), por exemplo, vai estar atendido. Minha conversa foi com Rueda, mas Rueda tem carta branca do Bivar para tratar dessas articulações. Bivar sabe que não há mágoa de nada do passado. Em relação ao PP, foi acordado com o próprio Ciro Nogueira, e ele vai confirmar se você perguntar. No Rio, a tendência é Bolsonaro lançar um nome ao Senado e apoiar o governador Cláudio Castro (PSC).

O mistério que cerca a vacina de Flávio Dino a SPUTNIK V

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), manifestou nas redes insatisfação com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de pedir mais prazo ao STF para analisar a vacina russa Sputnik V.

Para ele, não há necessidade de se alongar mais o prazo. Dino afirma que basta à agência reguladora analisar as informações técnicas disponíveis na Argentina, por exemplo.

“O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, completou.

Prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima e Paulo Marinho Jr reúnem-se com Josimar

Humberto Neto/ Kedson Lima(Prefeito)/Josimar ( deputado) /Humberto Juior/ Paulo Marinho Jr(vice-prefeito de Caxias)

O prefeito Kedson Lima segue em busca de conquistas para Aldeias Altas, nesta terça-feira (20) em São Luís foi recebido pelo deputado Josimar.

A reunião teve o objetivo de conquistar parcerias e laços institucionais e, ainda, apresentar o plano de expansão da usina de bioenergia, que hoje emprega mais de 1700 pessoas da região, levando melhorias para a população.

Participaram da reunião, além do prefeito os diretores da Itapecuru Bioenergia os sócios proprietários, Humberto da Costa Pinto Neto e Humberto Júnior.

A Itapecuru Bioenergia é uma agroindústria do seguimento bioenergético, com foco na produção de etanol anidro e hidratado, localizada em Aldeias Altas.

O encontro aconteceu no escritório politico do deputado Josimar.

CPI apurará se governadores usaram verba federal para pagar salários

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão;
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Foto: Pedro França/Agência Senado

O uso de verba federal que deveria ser gasto com o combate à pandemia pode ter ajudado estados e municípios a fecharem a folha e pagar, por exemplo, 13º salário de servidores públicos. A informação é da Rádio Jovem Pan.

A suspeita deverá ser esclarecida na CPI da Covid, cujos trabalhos devem ser iniciados na próxima terça-feira, 27, com a escolha de presidente, vice e relator.

Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior (saiba mais).

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001).

Ainda segundo o Tesouro Nacional, pelo menos R$ 37 bilhões extra foram enviados diretamente aos governos estaduais desde o início das ações de combate à pandemia no Brasil. Além disso, houve a recomposição do Fundo de Participação dos Estados, no valor de R$ 7,4 bilhões, e a suspensão temporária de R$ 32,5 bilhões em dívidas dos estados com o governo federal. No total, o socorro da União aos governos locais chegou a quase R$ 77 bilhões em 2020.

Mau uso

Com os cofres cheios, há suspeitas de mau uso dos recursos federais por governadores. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou novos ofícios aos gestores cobrando informações dobre sua aplicação.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os documentos foram enviados imediatamente após a criação da CPI da Covid, que teve a abertura determinada pelo Supremo. A linha de frente da comissão mira as omissões do governo federal na pandemia.

A PGR elenca quatro perguntas a serem respondidas e diz que elas têm relação com outro pedido de informação não respondido de forma satisfatória pelos estados.

A subprocuradora afirma no ofício que as respostas devem ser assinadas “pessoalmente” pelo governador porque “tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos” (saiba mais).

Com informações de O Estado e Jovem Pan

Ex-Prefeito de Açailândia e outras quatro pessoas têm bens bloqueados a pedido do MP

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 302.098, 31.

Também tiveram os bens bloqueados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa; o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o então secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; a Terramata Ltda e o sócio-administrador da empresa, Ricardo Barroso del Castilho.

ENTENDA O CASO

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relatou, na Ação, a promotora de justiça.

O Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata teriam sido fornecidas por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

Prefeito Edvan Brandão fecha hospital após um dia de inaugurado


Nem bem inaugurou, já fechou as portas. Esta é a situação do Hospital Geral Socorrão, inaugurado no último sábado (17), em homenagem aos 101 anos de emancipação política de Bacabal.

O presente de grego de Edvan Brandão à população não durou nem 24 horas: o atendimento na unidade, que tem capacidade para 70 leitos e faria em média cerca de 5 mil atendimentos por mês, foi interrompido, mesmo com a inauguração.

Mesmo com o apoio do Governo do Estado para a inauguração, que contou com a vinda do vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Edvan e seus apoiadores, parecem não honrar seus compromissos e pouco se importarem com a crise sanitária vivida em toda a cidade.

Mais uma vez a população segue indignada com a má gestão do prefeito frente o combate ao coronavírus e as suas atrapalhadas ações na área da saúde.

A vacinação segue em ritmo lento – Bacabal está em último lugar entre as cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes.

Com a interrupção do atendimento no Hospital Prefeito José Vieira e a lentidão na vacinação, Edvan Brandão traí, mais uma vez, o Governo do Maranhão e a população de Bacabal.

Será que o prefeito vai deixar morrer mais gente em Bacabal por negligência e incompetência de sua gestão?

Hospitais São Domingos, Centro Médico e Guarás desativam alas exclusivas para covid-19

Os hospitais privados de São Luís intensificaram o processo de desativação das alas exclusivas para tratamento da covid-19. O São Domingos foi a unidade que mais reduziu leitos de internação, foram 49 no total, sendo 31 de clínicos e 18 de UTI, mas também teve redução nos hospitais Centro Médico e Guarás.

No Centro Médico, a redução ocorreu nos leitos de UTI, antes eram 14 agora são 8. No Hospital Guarás, antes eram 21 leitos clínicos agora são 11. O UDI também reduziu um leito no setor clínico, antes eram 35 agora 34.

Na rede privada, todos hospitais informam que possuem leitos para tratamento da covid-19. No São Domingos tem 5 leitos clínicos e uma UTI disponíveis; UDI tem 14 leitos clínicos disponíveis e 1 UTI; Centro Médico tem 11 leitos clínicos e 3 UTI´s disponíveis; Guarás tem 2 leitos clínicos e 1 UTI disponíveis.

Na rede estadual, na Ilha de São Luís a ocupação de UTI´s é de 91% e leitos clínicos 82%; Imperatriz está com 66% de UTI e 51% de clínicos ocupados e nas demais regiões 67% de UTI´s ocupadas e 42% dos leitos clínicos.

Famílias em situação de vulnerabilidade social de Peritoró recebem cestas com produtos da agricultura familiar

A Prefeitura de Peritoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciaram distribuição a partir deste mês de abril, da Cesta Verde, com alimentos oriundos da agricultura familiar. O programa prevê a entrega de cestas para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

“É uma ação do governo municipal, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Assistência Social, onde o nosso prefeito Dr. Júnior tem buscado recursos financeiros, através da agricultura familiar, para poder atender não só ao produtor, mas também as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. É um programa que visa a atender as famílias que estão em situação de extrema pobreza e que são acompanhadas pelos nossos programas sociais, como CREA, CRAS, Serviço de Convivência, Programa do Leite, o Programa Criança Feliz, ou seja, o público assistido por nossos programas, que recebem a sua senha e vem buscar seus produtos da agricultura familiar”, explicou a secretária Rosa Vasconcelos.

“As cestas são com produtos da agricultura familiar, como galinha caipira e produtos hortifrutigranjeiro, adquiridos pelo PAA, em uma parceria das secretarias de agricultura e assistência social, Governo do Estado, Governo Federal e o total apoio do prefeito Dr. Júnior, que visa atender as famílias que mais precisam em Peritoró”, completou o secretário de agricultura, Sandro Montenegro.

“Hoje estamos aqui na secretaria de Assistência Social, com o programa PAA que é da compra local, onde estamos podendo entregar para a população a cesta verde, com produtos frescos da nossa agricultura familiar, aqui de Peritoró. Então é o nosso trabalho e nossa missão, poder dar um pouco mais de conforto para as famílias que realmente precisam. Essas ações vão aumentar, pois iremos avançar muito em nossa agricultura familiar e com nossos programas da assistência social. Parabéns a todos os que estão se dedicando para fazer essa cidade melhor”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP