O Ministério Público do Estado investigará esquema envolvendo contratos na prefeitura municipal de Rosário, na gestão do prefeito raiz – Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC).

Com extrato publicado no site da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (confira abaixo), a prefeitura firmou contrato com uma empresa que vai fazer a coleta de lixo no município por mais de R$ 1 milhão, exato R$ 1.099.063,31 (um milhão, noventa e nove mil, sessenta e três reais, trinta e um centavos).

A contratação de empresa responsável pela coleta do lixo no município e de responsabilidade da Prime Construções e Engenharia Ambiental Ltda – ME, sediada na capital maranhense – com sede fantasma, apenas no papel.

O contrato foi firmado pela secretaria municipal de administração e recurso humanos, sob o comando da irmã do atual mandatário do município, Lícia Rosário Carvalho Calvet.

O Maranhão de Verdade revelou que a prefeitura contratou a empresa Prime Construções – Por R$ 816.000,00 – oitocentos e dezesseis mil reais – Confira o extrato

Segundo a publicação, o contrato é emergencial.

Esse outro contrato foi firmado por Kácio Desterro Anceles, atual secretário municipal adjunto de infraestrutura.

Confira abaixo a dispensa de licitação:

Fonte: Maranhão de Verdade

Um grupo de empresas abocanhou um gordo contrato na Prefeitura de Imperatriz. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Maranhão.

Segundo os dados, o Executivo, comandado por Assis Ramos, abriu um processo licitatório milionário para adquirir materiais correlatos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Saíram vencedoras do certame 16 distribuidoras, que ficam localizadas em diversas cidades, entre elas estão Teresina (PI), Timon(MA), Foz do Iguaçú (PR), Santo André (SP), São Paulo (SP), Chapecó (SC), Santa Inês (MA), Uchôa (SP), Curitiba (PR), Erechim (RS), Paço do Lumiar (MA) e Belém (PA).

O valor total do contrato foi fixado em R$ 18.591.454,18 milhões, que não foi divido em partes iguais entre as empresas.

Por exemplo, a I.F.S. Nascimento & CIA, conhecida como Diesmebel, de Belém (PA), ficou com uma fatia de R$ 6.111.485,01 milhões.

Em contrapartida, a Vital Forte, de Paço do Lumiar ficou com uma parte no valor de R$ 2.880,00 mil.

O acordo contratual tem validade de 12 meses e os materiais deverão ser entregues de forma parcelada, conforme consta no documento publicado.

Fonte: Neto Ferreira

Maior empresa do comércio varejista do Maranhão, o Grupo Mateus, que há cinco meses fez um IPO na Bolsa B3, arrecadando R$ 4,6 bilhões, tem planos mirabolantes para instalar-se e expandir-se no Ceará.

Desses planos faz parte a instalação de um Centro de Distribuição na Região Metropolitana de Fortaleza e, ainda, a instalação de mais de 50 lojas, a primeira das quais está sendo construída em Tianguá, na divisa do Ceará com o Piauí.

Mas tudo dependendo da concessão de incentivos fiscais diferenciados, algo que não é oferecido nem a grandes empresas industriais, como a Grendene, e comerciais, como o Grupo Pão de Açúcar e o Magazine Luiza, por exemplo.

“É tudo megalomaníaco, o que deixa a gente de orelha em pé”, disse ontem um empresário cearense do varejo supermercadista, com o aval de um colega atacadista.

Por sua vez, uma fonte da Secretaria da Fazenda respondeu, de modo curto e grosso, à pergunta sobre que tipo de incentivo fiscal quer o Grupo Mateus a ponto de assustar todo o empresariado do comércio do Ceará:

“O que eles querem nem à maior rede de supermercados do Ceará foi concedido.”

“Empresários do comércio varejista e atacadista do Ceará levantam-se contra a pretensão do maior grupo maranhense do setor que, para instalar-se aqui, exige incentivos fiscais diferenciados. A Sefaz também é contra.”

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022.

O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento após a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, o que o torna elegível para as próximas eleições.

A pesquisa traz como possível cenário para a eleição presidencial uma disputa entre oito candidatos. Atrás de Bolsonaro e Lula, há um empate técnico no terceiro lugar entre quatro candidatos: Sergio Moro (10%), Ciro Gomes (9%), Luciano Huck (7%) e João Doria (4%).

Os possíveis candidatos João Amoêdo e Marina Silva também empatariam tecnicamente, segundo a pesquisa. Amoedo registou 2% das intenções de voto e Marina Silva somou 1%.

Votos brancos e nulos somam 12%, enquanto 3% disseram que ainda não sabem como irão votar ou não responderam.

Segundo turno

Considerando o cenário de um segundo turno entre os candidatos que lideram a pesquisa, Bolsonaro e Lula, a pesquisa estimulada registrou 43% das intenções de votos para o atual presidente, e 39% para o ex-presidente Lula.

Levando em conta a margem de erro de três pontos percentuais, eles estão tecnicamente empatados no segundo turno.

Ainda considerando um possível segundo turno em 2022, a pesquisa aponta que votos brancos e nulos somam 15%. Já 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

No cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes, o presidente atinge 43%, enquanto o pedetista soma 36%. Brancos e nulos somam 16%. Não sabem ou não responderam 5%.

Já no cenário contra Sergio Moro, Bolsonaro atinge 41% ante 38% do ex-juiz. Branco e nulos somam 17%. Não sabem e não opinaram 4%.

Quando a disputa é contra Luciano Huck, Bolsonaro registra 46% das intenções e voto, enquanto o apresentador soma 31%. Brancos e nulos somam 16%. Já 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam essa etapa da pesquisa.

Decisão de Fachin

A pesquisa foi conduzida entre os dias 8 e 9 de março, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anular, em decisão monocrática, as condenações de Lula definidas pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Os entrevistados foram questionados se concordam com a decisão do ministro em anular as condenações do ex-presidente Lula. Os resultados mostram que 36% do público concorda com a decisão de Fachin, enquanto 54% não concordam. 10% não sabem ou não responderam.

Condução da pesquisa

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas de todo o Brasil, sendo que a margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95 oportunidades.

A metodologia adotada foi a quantitativa, realizada via abordagem telefônica, com entrevistadores humanos. A divisão regional da pesquisa foi realizada por setores:

Setor 1 – Sul (15%)

Setor 2 – Sudeste (42%)

Setor 3 – Nordeste (28%)

Setor 4 – Norte / Centro-Oeste (15%)

A pesquisa não é registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pois a lei só permite registro em período eleitoral.

Fonte: CNN Brasil

O atual mandatário do município de Rosário, Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC), vai fazer um grande mutirão de limpeza nos órgãos e na sede da prefeitura.

Afinal vai pagar R$ 315.839,50 (trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais, cinquenta centavos) em produtos de higiene e limpeza.

O contrato altíssimo foi celebrado entre a gestão municipal e empresa A DE A RIBEIRO COMERCIO – ME , que deverá atender todas as necessidades da administração pública até o dia 09 de abril deste ano.

O contrato foi assinado pela irmã do gestor, Lícia Rosário Carvalho Carvalho – atual secretária municipal de administração e recursos humanos.

Não é primeira vez que Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho (PSC) realiza acordos contratuais com valores altíssimos.

O Maranhão de Verdade já divulgou várias matérias relatando o desperdício de dinheiro público feito pelo prefeito.

Agora cabe ao Ministério Público averiguar a situação desses contratos altíssimos.

Confira o extrato do contrato abaixo:

A cidade de São José de Ribamar recebeu, nesta terça-feira, 9, mais 530 doses da vacina Coronavac para imunizar idosos entre 80 e 84 anos. A vacinação tem acontecido diariamente nas residências de idosos acamados com as doses já recebidas anteriormente.

A partir desta quarta-feira, 10, a vacinação é prioridade em todos os postos de saúde. Todas as unidades municipais estarão abastecidas com a vacina contra a Covid-19. Além disso, em todas as quartas feiras subsequentes, a Secretaria Municipal de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19, para os grupos prioritários, em todas as Unidades Básicas, sempre que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizarem doses à população.

As doses recebidas são frutos de um trabalho exemplar realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que atendeu aos protocolos e ultrapassou a meta dos 60% de vacinação imposta pelo Governo do Estado.

Atualmente, São José de Ribamar já aplicou 68,08% das vacinas recebidas e caminha a passos largos para imunizar o máximo de pessoas inseridas dentro do plano municipal de vacinação.

Além do grupo de 80 a 89 anos, também estão sendo vacinados os trabalhadores da saúde pública, retardatários da dose 1 e dose 2; trabalhadores da saúde do setor privado; e idosos a partir de 90 anos.

Até o momento, foram recebidas do Ministério da Saúde 5.558 doses de vacinas, e destas, 3.723 já foram aplicadas.

A campanha segue em ritmo acelerado e todas as doses de D1 serão utilizadas, ficando somente as doses de D2 (AstraZeneca), que pelo critério dos fabricantes só poderão ser feitas com intervalo de 90 dias.

Os cadastros estão sendo feitos pelos agentes comunitários de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Blog Jamys Gualhardo teve acesso ao edital licitatório que mostra que a prefeitura municipal de Cururupu quer torrar a bagatela de R$ 1.382.760,00 com aquisição de preservativos.

O município de Cururupu , segundo o último senso do IBGE, tem uma população estimada em 32.652 mil habitantes, e segundo a licitação, a secretaria de saúde do município pretende adquirir 15 mil caixas do produto , ou seja , quase metade da população terá acesso à uma caixa por ano .

Mas o mais curioso , é que se o cidadão precisar do instrumento, basta ligar no número 136, que o governo federal distribui de forma gratuita, basta realizar o cadastro no ministério.

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e a Federação dos Municípios Maranhenses, por seus representantes legais;

CONSIDERANDO que a Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, incluindo-se a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no âmbito da ADPF 770 e da ADI 6625, autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, desde que o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes.

CONSIDERANDO que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais devem necessariamente ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

CONSIDERANDO a notícia de que administrações municipais maranhenses estariam recebendo propostas de empresas para supostamente intermediar a compra da vacina contra a Covid-19, notadamente SPUTNIK V, da Rússia, em evidente desconformidade com o contexto jurídico e sanitário acima referido, sugerindo a ocorrência de conduta ilegal.

REAFIRMAM o papel institucional de cada signatário na defesa da saúde da população e da correta aplicação dos recursos públicos E INFORMAM QUE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERÃO ADOTADAS PARA QUE A AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 SE DÊ EM CONFORMIDADE COM A NORMA VIGENTE, a partir dos PARÂMETROS E DIRETRIZES JÁ DESTACADOS nas decisões recentes do STF.

São Luís, MA, 09 de março de 2021

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (MPE/PGJ)

Jairo Cavalcanti Vieira (MPC)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES)

Joel Nunes Júnior (SEMUS)

Erlanio Furtado Lins Xavier (FAMEM)

O senador Weverton Rocha (PDT) foi reavisado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito a tomada de decisão pela escolha de Carlos Brandão (Republicanos) como candidato único à sucessão do grupo ao Palácio dos Leões.

Em dura conversa ocorrida no mês passado, Dino alertou o pedetista sobre a confiança pública que sempre depositou no atual vice-governador para continuação de seu legado e unidade de seu grupo político, e que Weverton terá de decidir entre continuar aliado ou por rompimento. O prazo dado vai até setembro próximo, quando o governador pretende anunciar publicamente a chapa majoritária de 2022, mas pode ser antecipado.

Segundo fontes do ATUAL7 com quem Flávio Dino relatou sobre a reunião, citando o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como exemplo, o comunista advertiu o pedetista que não aceitará ser novamente traído por alguém que ele alçou ao Senado, e rememorou que, para manter o grupo unido, voltou atrás da decisão que havia tomado após a primeira traição de Weverton nas eleições municipais de São Luís, e manteve o PDT com espaços importantes no governo.

O Sistema Difusora, de propriedade do ex-suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB-MA), mas atualmente controlado por uma empresa que tem o senador do PDT como sócio, também foi citado na reunião, quando Dino advertiu que investidas a Carlos Brandão são afrontas ao próprio governo do qual o próprio Weverton faz parte, e que Brandão estará efetivado na cadeira mais alta do Executivo a partir do ano que vem, quando sob disputará a reeleição para o governo.

Em conversa anterior, em janeiro, com a participação do secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), o governador já havia lembrado Weverton que jamais houve compromisso em apoiá-lo, e que a liberdade democrática dada para que ele se movimentasse não deveria ser entendida como esperança de futuro apoio.

Na semana passada, revelou o ATUAL7 mais cedo, Dino se reuniu com o núcleo central do Palácio dos Leões para declarar abertamente, pela primeira vez, sobre a escolha por Carlos Brandão. Até antes da segunda conversa com Weverton, a manifestação era feita apenas aos secretários estaduais mais próximos do governador, em conversas reservadas.