COVID-19: PF NA COLA DE ASSIS RAMOS EM IMPERATRIZ

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.
Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

JOSIMAR VOTA FAVORÁVEL AO PL QUE AMENIZA SOFRIMENTO DO SETOR DE ENTRETENIMENTO

O deputado Josimar(PL), esteve ontem no plenário da Câmara aguardando a votação do projeto de Lei que ampara o setor do entretenimento nesse momento de Pandemia.

O Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com o objetivo de oferecer condições para que o setor possa diminuir perdas financeiras em razão da pandemia de Covid-19.

O projeto prevê, por exemplo, o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, em até 120 parcelas não inferiores a R$ 300.

Multas e juros terão desconto de 70%; e os encargos legais, de 100%.

Conhecido em todo o Estado como um dos maiores incentivadores do setor, principalmente na região da BR135, Josimar conversou com o titular do Blog e disse que irá pessoalmente conversar com a mesa diretora da casa para acelerar o processo de  votação no dia de hoje pois o PL será o item 2 da pauta.

O deputado destacou também seu voto favorável ontem as empresas privadas poderem adquirir vacinas no mercado internacional com a devida doação de 50% das vacinas para o setor público.

SIMPLES ASSIM

 

Santa Helena dará início a sistema drive thru de vacinação para idosos acima de 80 anos

No início desta semana, a Prefeitura de Santa Helena recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid 19. No total, são 340 doses, que servirão para que o município possa dar continuidade ao Plano de Imunização.

Como parte das ações de combate a doença, nesta quarta (03) e quinta-feira (04), a vacinação em idosos, com 80 anos ou mais, ocorrerá por meio do esquema drive thru. O serviço será realizado na Beira-rio. Para receber a dose da vacina, o idoso terá que comparecer portando a carteira de identidade, CPF e o cartão do SUS.

O sistema drive thru de vacinação, além de ser ágil, é seguro, já que o idoso não precisa nem descer do carro, para receber a dose da vacina. O profissional da saúde vai até o veículo, confere os dados do idoso e em seguida, se ele estiver incluído na faixa de idade prioritária, recebe a vacina com toda comodidade.

“Estamos somando todos os esforços, como forma de garantir a vacinação, para o maior número de helenenses. Além da chegada de mais doses da vacina, o que é motivo de comemoração para todos nós, já nesta quarta (03) daremos início ao sistema drive thru de vacinação. Nesse primeiro momento, serão os idosos com idade a partir de 80 anos, mas acreditamos e temos fé em Deus, que em um curto espaço de tempo, conseguiremos imunizar toda a nossa população. Enquanto a vacina não chega para todos, o mais importante, é continuar seguindo os protocolos sanitários, como por exemplo, utilizar a máscara. Só assim, nos manteremos livres desse terrível vírus”, ressalta Zezildo Almeida

E GIL SE LIBERTOU: ADEUS PDT

O deputado federal Gil Cutrim anunciou hoje (2) seu desligamento do PDT.

Em nota, ele agradeceu ao presidente da sigla no Maranhão, senador Weverton Rocha, e disse que estuda novos rumos.

“Buscarei um partido que ampare e acolha meus projetos”, disse.

BRANDÃO VAI À BRASILIA E COMEÇA ACORDO PARA COMPRA DA VACINA “SPUTINIK”

O Vice-Governador Carlos Brandão esteve na manhã desta terça(02) em Brasília em um encontro com vários Governadores onde fizeram uma visita à empresa farmacêutica União Química uma das maiores do País.

Neste encontro ficou pré-determinado uma compra em forma de cooperativa da Vacina Russa “SPUTINIK” que será produzida pela empresa aqui no Brasil.

“Aproveitei para fazer esse registro, também, da nossa visita à empresa União Química. Mais uma luz no fim do túnel nesta batalha contra o novo coronavírus. Algo para relembrarmos sobre esta importante caminhada que todos temos trilhado por mais opções viáveis de imunizar as populações.” disse Brandão

Médicos plantonistas da Upa de São João dos Patos deflagram greve por atraso salarial

 

Os médicos plantonistas da Upa de São João dos Patos deflagraram greve neste dia 01 de Março . DE acordo com um dos plantonistas, a paralisação se deu por conta atraso salarial, os profissionais estão sem receber desde Dezembro.

Ainda de acordo com a categoria o atendimento ambulatorial está suspenso, sendo mantido apenas o atendimento de urgência e emergência que deve ser assegurado por Lei. A paralisação é por tempo indeterminado at[e que a situação seja regularizada por conta do Estado

Morre o presidente da CONAB Samuel Melo Júnior vítima de covid-19

Morreu nesta terça-feira (2), o presidente da CONAB, o professor Samuel Melo Júnior, mais uma vítima da covid-19. Ele estava internado desde dezembro em um hospital de São Luís, porém não conseguiu se recuperar e veio a óbito.

Samuel Melo Júnior é filho do procurador da Câmara de São Luís, Samuel Melo, e foi presidente do Conselho Regional de Administração.

O professor como era conhecido estava no comando da CONAB desde o inicio de dezembro, após indicação do deputado federal Cleber Verde, mas logo em seguida ele foi internado com covid-19.

COVID-19: PF estoura Secretaria de Saúde de Pinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta manhã (2/3), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).