O Tribunal de Justiça do Maranhão, presidido pelo desembargador Lourival Serejo vai apreciar nesta quarta-feira (3), os nomes que desejam ocupar uma das três vagas de desembargadores. Dois se aposentaram – José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo e a Desembargadora Cleonice Freire faleceu no dia 2 de janeiro.
Confira a lista:
Para a vaga do desembargador Raimundo Melo
Critério: Merecimento
José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca de São LuÃs
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, titular da 10ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (Processo nº 2719/2021)
Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da FamÃlia do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca de São LuÃs
Jamil Aguiar da Silva, titular 6ª Vara da Fazenda Pública (1º cargo)
Maria Francisca Gualberto de Galiza, titular da 4ª Vara da FamÃlia do Termo Judiciário do São LuÃs da Comarca de São LuÃs
Samuel Batista de Souza, titular do 5º Juizado Especial CÃvel e das Relações de Consumo do Termo Judiciário do São LuÃs da Comarca de São LuÃs
Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria Militar do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça nos processos acima relacionados.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 8ª Vara CÃvel (Processo de inscrição nº 2717/2021 – Recurso Administrativo nº 3553/2021) Obs: Manifestação desfavorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça. Obs – O magistrado impetrou Mandado de Segurança nº 0801289-47.2021.8.10.0000 (sub judice)
Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (1º cargo)
Juiz que já figurou em lista de acesso por merecimento:
Maria Francisca Gualberto de Galiza – uma vez na sessão do dia 06.15
Para a vaga da desembargadora Cleonice Silva Freire
Critério: Antiguidade
Antonio José Vieira Filho, titular da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São LuÃs
Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça.
Douglas Airton Ferreira Amorim, titular da 3ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (Processo nº 2855/2020)
Obs: O Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça, manifestou-se pelo indeferimento, tendo em vista pedido de juiz mais antigo inscrito no certame, entretanto, se houver desistência do Dr. Antonio José Vieira Filho, opina pela promoção do Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Raimundo Moraes Bogéa, titular da 9ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (Processo 2482/2021)
Obs: O Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça, manifestou-se pelo indeferimento, tendo em vista pedidos de juÃzes mais antigos inscritos no certame, entretanto, se houver desistência dos Drs. Antonio José Vieira Filho e Douglas Airton Ferreira Amorim, opina pela promoção do Dr. Raimundo Moraes Bogéa.
Para a vaga do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues
Critério: Merecimento
José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca de São LuÃs
Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, titular da 10ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara CÃvel do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs
José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (Processo nº 2720/2021)
Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da FamÃlia do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca de São LuÃs (Processo nº 2727/2021)
Jamil Aguiar da Silva, titular 6ª Vara da Fazenda Pública (1º cargo) (Processo nº 2726/2021)
Maria Francisca Gualberto de Galiza, titular da 4ª Vara da FamÃlia do Termo Judiciário do São LuÃs da Comarca de São LuÃs (Processo nº 2844/2021)
Samuel Batista de Souza, titular do 5º Juizado Especial CÃvel e das Relações de Consumo do Termo Judiciário do São LuÃs da Comarca de São LuÃs (Processos nº 2849/2021)
Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria Militar do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (Processo nº 2972/2021)
Obs: Manifestação favorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça nos processos acima relacionados.
José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular da 8ª Vara CÃvel (Processo de inscrição nº 2718/2021) (Recurso Administrativo nº 3551/2021)
Obs: Manifestação desfavorável do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça. Obs – O magistrado impetrou Mandado de Segurança nº 0801289-47.2021.8.10.0000 (sub judice)
Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São LuÃs da Comarca da Ilha de São LuÃs (1º cargo (Processo nº 3034/21 – Recurso Administrativo nº 3576/2021)
Juiz que já figurou em lista de acesso por merecimento:
Maria Francisca Gualberto de Galiza – uma vez na sessão do dia 06.15