Duarte apresenta pacote de medidas de enfrentamento à alta de preços do gás e combustíveis
ASCOM DUARTE JR
23 de fevereiro de 2021
Foto/divulgação: Duarte apresentou na Alema requerimento de urgência como uma das medidas contra os reajustes de preços
O deputado estadual Duarte (Republicanos), durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (23), reiterou o compromisso de adotar um pacote de medidas para enfrentamento à política de preços do gás de cozinha e do combustível adotada pela Petrobras.
Um dia antes, ele já havia informado em suas redes sociais que apresentaria as ações contra os aumentos nos valores dos dois produtos. “Diante dos aumentos do combustível e do gás de cozinha, nesta semana, apresentarei um pacote de medidas de combate aos valores abusivos e a essa política de preços da Petrobras. Estamos atuando com técnica e responsabilidade para garantir preços razoáveis aos consumidores”, postou.
Duarte, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e exerce o cargo de diretor de fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), também publicou vídeo tratando desse tema e voltou a se referir na tribuna aos valores praticados pela Petrobras como “abusivos” e “incoerentes”.
Segundo ele, não há razão para que os preços sejam regulados considerando a variação do dólar, uma vez que o trabalhador brasileiro ganha em real. “A Petrobras está cobrando do consumidor brasileiro em dólar, sob um petróleo extraído do território nacional. Uma empresa brasileira, que tem trabalhadores brasileiros que recebem também em real”, argumentou.
Duarte também criticou quem defende o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como única causa para justificar os aumentos desses preços. “Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva, praticada pela Petrobras, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, acredita.