Publicado em 20 de janeiro de 2021 às 12:30 | Comentar
Foto Reprodução
Os prefeitos do Maranhão, representados pela Famem, emitiram notas nesta semana em apoio a uma recomendação do Ministério Público para que sejam evitadas aglomerações durante o período de Carnaval no estado.
O documento sugere aos gestores “a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia” e tem sido alvo de críticas da população em virtude da inexistência de medida parecida durante a campanha eleitoral.
“Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, num comunicado publicado no site da entidade.
A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.
Publicado em 20 de janeiro de 2021 às 11:05 | Comentar
Rogério Cafeteira e Felipe Camarão
ATUAL 7 – Unha e carne com o senador Weverton Rocha (PDT) no Maranhão, o DEM perderá quadros importantes no estado, em razão do antagonismo do pedetista contra o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), sucessor natural de Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões em 2022.
Embora tenha sugerido que possa disputar a Câmara dos Deputados para tentar salvar o PCdoB, Dino deve concorrer ao Senado, onde terá maior possibilidade de voltar a sonhar com a Presidência da República. Para isso, o governador terá de se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano, abrindo o comando do Executivo estadual para Brandão, que disputará a reeleição e dará suporte à eleição do comunista.
Como Dino depende de Brandão para continuar na vida pública, e Weverton, mesmo na iminência de derrota, não pretende recuar da disputa pelo governo do Estado, já se articulam para deixar o DEM os secretários estaduais Felipe Camarão (Educação) e Rogério Cafeteira (Esporte e Lazer).
O ATUAL7 apurou que Cafeteira, que tentará voltar à Assembleia Legislativa, pode ir para o Republicanos, mesmo partido de Carlos Brandão, enquanto Camarão, que buscará um mandato na Câmara dos Deputados, aguardará a definição de Dino, que caminha para se filiar ao PSB –que tem perdido o interesse de fundir com o PCdoB.
Também tendem a deixar o DEM e buscar outro partido os deputados estaduais Antônio Pereira e Paulo Neto. Apenas Neto Evangelista deve seguir no partido, para acompanhar o padrinho Weverton Rocha.
O presidente do Democratas no Maranhão é o deputado federal Juscelino Filho.
Publicado em 20 de janeiro de 2021 às 8:10 | Comentar
Estrutura do Posto Leal desabou
Chuvas intensas com ventos fortes ocorridos na noite desta terça-feira (19) fizeram com que o teto do posto de combustível Leal (BR) Petrobras, desabasse em Barreirinhas.
Publicado em 20 de janeiro de 2021 às 7:00 | Comentar
Ricardo Cappelli, ex-presidente da UNE
Revista Fórum – O jornalista Ricardo Capelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é o novo secretário de Comunicação do governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB). Antes, ele atuava como secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília.
Desde 2015, Cappelli integrava a equipe de Dino. A migração para a Comunicação mostra que o governador busca trazer quadros políticos do PCdoB para atuar mais perto da gestão estadual.
Antes de trabalhar para o governo do Maranhão, Capelli já atuou no Ministério dos Esportes, no Governo do Rio de Janeiro e na Secretaria Municipal de Nova Iguaçu.
O jornalista foi presidente da UNE entre 1997 e 1999 e foi durante a sua gestão que a entidade recebeu o então presidente de Cuba, Fidel Castro, na primeira Bienal de Cultura e Arte, em Salvador, em 1999.
Capelli é bastante atuante nas redes como articulista de diversos sites.
Publicado em 19 de janeiro de 2021 às 19:30 | Comentar
Doses começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (Foto: Márcio Sampaio)
O Governo do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (19), a distribuição das vacinas aos 217 municípios para a execução da primeira etapa da Fase 1 do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. O primeiro lote de doses da Coronavac, destinado ao estado, chegou na noite de segunda-feira (18) e os primeiros maranhenses foram imediatamente imunizados. Mais de 78 mil pessoas fazem parte do público-alvo nesta primeira etapa de vacinação.
O Maranhão recebeu do Ministério da Saúde 164.240 doses da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã para a vacinação de 78.223 pessoas. Cada pessoa receberá duas doses da vacina e uma reserva técnica foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde a fim de garantir que as doses sejam suficientes.
Desde as primeiras horas desta terça-feira (19), os imunobiológicos começaram a ser distribuídos para as 19 Regionais de Saúde, que farão a distribuição aos municípios. A meta é que até esta quarta-feira (20) todos os municípios já estejam prontos para iniciar a vacinação. Ao todo, mais de 78.223 pessoas serão imunizadas na primeira etapa da Fase 1, que contempla a população indígena aldeada em terra demarcada, pessoas com mais de 60 anos e com deficiência institucionalizadas, além de profissionais da saúde que estão trabalhando diretamente na linha de frente no combate à Covid-19.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, neste momento será imunizada a população mais vulnerável e que está aglomerada. “Ao longo das próximas fases, outros grupos prioritários serão contemplados, mas por conta da quantidade pequena de doses que cada estado está recebendo, é muito provável que a partir do início da vacinação as doses venham a se esgotar em poucos dias. Com o envio de mais doses pelo Ministério da Saúde daremos continuidade às próximas fases da campanha de vacinação”, ressalta o secretário Carlos Lula.
Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá apenas a primeira dose inicialmente. A entrega da segunda dose ocorrerá na terceira semana após a entrega da primeira. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada até o 28º dia após a aplicação da primeira.
A distribuição da vacina conta com o auxílio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que disponibilizou aeronaves para o deslocamento aéreo e escolta policial para o deslocamento por via terrestre.
Para alcançar a quantidade de doses destinadas a cada município, foram adotadas estimativas populacionais e de cadastro de bases de sistemas dentro de cada um dos grupos contemplados na primeira etapa da campanha de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Publicado em 19 de janeiro de 2021 às 18:00 | Comentar
Foto Divulgação
O prefeito Fábio Gentil (Republicanos) anunciou para esta terça-feira (19) o início da vacinação contra a Covid-19 em Caxias. Em reunião com a equipe de saúde do Município, foram feitos os últimos ajustes na logística de recebimento das doses e para começar a executar o plano municipal de imunização.
Fábio Gentil garantiu que a prefeitura caxiense seguirá todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde para a aplicação da vacina nos grupos prioritários iniciais, que são os profissionais de saúde, idosos internados em instituições de longa permanência, indígenas e quilombolas.
“AINDA HOJE, TERÇA-FEIRA, DAREMOS INÍCIO ÀS VACINAÇÃO EM CAXIAS, RESPEITANDO, COMO INFORMEI INICIALMENTE, O PROTOCOLO SUGERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, INFORMOU O PREFEITO. “A ESPERANÇA CHEGOU E VAMOS, AGORA, TRABALHAR AINDA MAIS PARA SALVAR VIDAS”, ENFATIZOU FÁBIO GENTIL.
Publicado em 19 de janeiro de 2021 às 16:00 | Um comentário
Secretário Felipe Camarão com o Vereador Neném Barradas
Vereador Neném Barradas, vêm se destacando entre os eleitos em busca de diálogos e benefícios de órgãos estaduais para o município de Itapecuru-Mirim. O vereador foi eleito com 446 votos, pelo partido PMN (Partido da Mobilização Nacional), no qual é presidido pelo atuante Deputado Estadual Wendell Lages.
Empenhado em busca de melhorias ao município, Neném Barradas se reuniu com o Secretário de Educação, Felipe Camarão, e protocolou pedido de recursos visando a reforma integral da Quadra Poliesportivo César Costa, localizada no Bairro Aviação, local onde aconteceu o lançamento de sua candidatura a vereador nas eleições 2020.
O parlamentar também se reuniu com Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, acompanhado das vereadoras Jacilene da Saúde e Milena Amorim, conseguindo recurso para a construção de Farol do Saber na cidade.
Publicado em 19 de janeiro de 2021 às 14:10 | Comentar
Foto Divulgação: OAB-MA
A OAB Maranhão está sempre em busca de contribuir para o exercício da advocacia do estado, principalmente nessa nova era de crises causadas pela pandemia do coronavírus. E nesta semana, a Ordem resolveu lançar mais uma forma de oferecer descontos e até o pagamento total do valor da anuidade através de compras on-line: o programa Cashback da OAB/MA.
Para isso, a OAB/MA firmou parceria com uma das maiores plataformas de Cashback do Brasil, a Cofry. Esta plataforma possui uma rede com mais de 700 lojas virtuais cadastradas. Por isso, ao comprar em estabelecimentos conveniados, de forma virtual, você pode receber parte do dinheiro de volta e direcionar o valor para o pagamento da sua anuidade da OAB. E, dependendo da quantidade de cashback adquirido, o valor da anuidade pode chegar a zero.
Como funciona: o advogado ou advogada fará o cadastro no sistema, sendo redirecionado ao site dos parceiros. Nesse site, o profissional escolherá o tipo de perfil do produto de sua preferência e realizará a compra. A partir de então, será indicada qual a porcentagem que ele terá de retorno. O valor será lançado como pendente na sua conta Cofry, imediatamente ou em até 2 dias em média, porém esse tempo poderá variar dependendo do parceiro.
Dessa forma, a advocacia terá mais uma maneira de conseguir quitar o valor para o pagamento da anuidade ou para abater o valor proporcional. O melhor de tudo é que você pode acompanhar todo o processo e evolução do seu dinheiro através da plataforma e escolher qual anuidade deseja pagar.
“Hoje, a OAB Maranhão está aderindo oficialmente ao programa de Chashback. Esse é mais um passo dado pela OAB a fim de encontrar meios alternativos para que advogadas e advogados possam quitar suas anuidades sem ter que tirar todo esse valor do próprio bolso. O próximo passo desse programa, que já estamos trabalhando para concretizá-lo, é inserir parceiros locais”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Na plataforma, as mais de 700 lojas virtuais parceiras trabalham com vendas de produtos das mais diversas categorias e para todos os tipos de gostos e necessidades, ou seja, será bem fácil atingir o valor total da anuidade por meio do sistema de cashback.
Lembrando que só serão válidas as compras feitas diretamente na plataforma da Seccional, para assegurar o seu crédito e gerar o cashback.
Para participar, basta selecionar uma das lojas disponíveis na página do Cashback da OAB que já está disponível no http://sysoab.oabma.org.br/extranet/ no banner CashBackOAB.
Após estes passos, você terá acesso à plataforma, na qual poderá também gerar e enviar o link de compra para familiares e/ou amigos, que efetivarão o pagamento com cartão deles e, automaticamente, a advogada ou advogado ganha os créditos que abaterão no valor da anuidade. Este é um diferencial do programa: o pagamento não precisa ser feito através de cartão ou máquina credenciada da advogada ou advogado.
Com o programa cashback, a advocacia une o útil ao agradável, trazendo um retorno real ao garantir mais possibilidades e facilidades no pagamento da anuidade.
Publicado em 19 de janeiro de 2021 às 12:30 | Comentar
Óticas Diniz terá que pagar indenização a cliente
A Ótica Diniz deverá pagar indenização a um cliente por vender um óculos com o grau fora do especificado na receita. A ação, de declaração de inexistência de débito, restituição, bem como de indenização por dano moral, pleiteava também que o nome do autor fosse retirado do cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito.
A parte reclamada, a ótica, expôs sobre a incompetência absoluta dos juizados especiais cíveis para dirimir questões de alta complexidade que dependem de perícia médica e técnica. Todavia, tal alegação não foi acolhida pela Justiça, uma vez que o autor afirma que deixou os óculos para correção do grau e, após várias tentativas, não recebeu os óculos. A sentença é do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Alega o reclamante que em 28 de janeiro de 2016 realizou uma compra de um óculos de grau junto requerida no valor de R$ 1.350,00, dando de entrada o valor de R$ 123,00 e mais 10 parcelas do mesmo valor. Alega, ainda, que recebeu os óculos, mas o mesmo deixava sua vista embaçada e por isso levou ao seu oftalmologista, que lhe informou que o produto estava em desacordo com o grau solicitado. Assevera que procurou a requerida e lhe deram o prazo de 15 dias para correção, passado o prazo procurou novamente a requerida que apenas ficava protelando e tendo em vista que não poderia ficar sem os óculos para realizar suas atividades cotidianas, optou pro comprar um óculos em outra loja.
Afirma que descobriu que seu nome foi negativado pela ótica requerida e para ter o seu nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito, negociou a dívida, a qual não reconhece e que deixou de pagar uma vez que a requerida agiu com descaso, bem como deixou o produto para conserto e nunca lhe foi entregue. Por fim, fez reclamação junto ao PROCON para resolver o problema, mas não obteve êxito.
Mas o Judiciário decidiu por julgar procedentes os pedidos do autor, condenando a Ótica Diniz a declarar a inexistência do débito, uma vez que o autor não recebeu os óculos, bem como a restituir ao autor o valor de R$ 264,00. A Justiça condenou a parte requerida, ainda, ao pagamento da importância de 2 mil reais, a título de danos morais.
