Covid-19: Felipe Camarão testa negativo e Vanessa Maia positivo

Secretário Felipe Camarão e a prefeita Vanessa Maia

Após apresentar alguns sintomas gripais, o Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, foi submetido a exames que comprovaram que ele não está com Covid-19. Ele mesmo divulgou nas redes sociais o resultado.

Já a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, testou positivo para o novo coronavírus e já encontra-se em isolamento social, em casa.

Covid-19 faz mais uma vítima: morre o compositor maranhense Zezico

Zezico, compositor maranhense

Faleceu nesta terça-feira, dia 26 de janeiro, o músico, José Carlos Sousa (Zezico), 94 anos, vítima de complicações do Covid-19. Ele era muito conhecido, foi marceneiro e músico como gostava de se identificar. Fundador e proprietário a Banda Carlos Miranda Show, marcou por décadas como um dos melhores conjuntos musicais que faziam os bailes de clubes em Bacabal e diversas cidades do Maranhão e Estados vizinhos.

Cidadão culto, de gosto musical refinado, José Carlos Sousa era natural de Codó, chegando a Bacabal ainda bem jovem, onde formou família e paralelo a sua carreira artística , tornou-se próspero empresário no ramo da marcenaria.

Ao lado de vários amigos artistas como Donato Miranda fundaram a União Artísticas Operários Bacabalense e o Clube dos Pretos, espaços que serviam para difusão da música e apreciadores do vinil.

Zezico participou também da cultura popular , foi compositor de sambas que embalaram o carnaval de rua como a famosa canção Icaraí , tendo fundado também Bloco Carnavalesco e Escola de Samba em Bacabal.

Blog do Zé Lopes

Ex-prefeito de Buriti Bravo e ex gestores são acionados por fraude em licitação

Ex-prefeito Cid Costa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2016-PJBB, a ACP cita como requeridos o ex-prefeito, Cid Costa; o ex-secretário municipal de Finanças, Clemens Pereira; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Silva; a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME e seu proprietário, Raimundo Vasco Filho.

O inquérito, relativo ao Pregão Presencial nº 031/2014, foi aberto após denúncias de vereadores do município, relatando a precariedade da estrutura da R. V. de S. Coelho, considerada incompatível com os serviços contratados.

Constatou-se que a empresa não possuía estrutura mínima para a realização da limpeza pública do município. Também foi descoberto que a empresa recebeu dinheiro público sem contraprestação do serviço contratado, pois as pessoas que trabalhavam na limpeza pública eram escolhidas e pagas pelo prefeito”, ressalta o promotor de justiça, na Ação.

Irregularidades

Foi apurado que a empresa contratada é uma loja de cimento, com apenas um funcionário. Em 2016, informações do Ministério do Trabalho e Emprego demonstraram que a R. V. de S. Coelho teve RAIS negativa, ou seja, não possuiu empregados naquele mesmo ano.

Uma vistoria do MPMA constatou que a limpeza pública é realizada por funcionários contratados de forma verbal, pelo valor de R$ 250, 00, e não usam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). As carteiras de trabalho não são assinadas, e os pagamentos são feitos diretamente pelo ex-secretário de Obras.

Da mesma forma, o empresário locou seu caminhão para o Município, recebe o valor em espécie (R$ 3 mil) e, com este, contrata um motorista para as rotas de limpeza.

Assessoria Técnica 

Em 2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (AT-PGJ) observou diversas inconsistências no pregão presencial.

A abertura do pregão não foi autorizada pelo prefeito (autoridade competente) e não foi delegada a competência ao secretário de Planejamento, Administração e Finanças para tal.

No termo de referência, faltaram justificativa, indicação de recursos próprios para a despesa e comprovação da previsão de recursos orçamentários para pagar o contrato durante o exercício financeiro.

Outros elementos ausentes foram a indicação precisa do objeto, orçamento detalhado, preços praticados no mercado, definição dos métodos e prazos de execução do contrato.

Publicidade 

Quanto ao edital, não foram comprovadas publicações do documento resumido na internet, Diário Oficial do Estado do Maranhão ou jornal de grande circulação, como determinado pela legislação. Não foram, ainda, definidos objeto da licitação, condições de pagamento, além de prazos referentes aos serviços e vigência do contrato.

As cláusulas do contrato não informavam prazos de etapas de execução e garantias. O documento também informava vinculação ao edital e nem continha a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, as obrigações assumidas, condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O contrato também não continha prazo de vigência e a indicação de que a duração dos serviços ficou ligada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Não foi designado, ainda, um representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Além disto, foram pagos R$ 1.407.560,70, apesar de o valor do contrato firmado ser R$ 1.310.400,00.

Pedidos

O MPMA pede a declaração de nulidade do contrato entre a Prefeitura de Buriti Bravo e a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME.

Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa, sujeitando-os a punições como perda de eventual função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Morre o empresário Pires de Castro, mais uma vítima da Covid-19

Fernandes e o marido Pires de Castro

Faleceu nesta quarta-feira (27), aos 60 anos, o proprietário da Assessoria Real Contabilidade, José Ribamar Pires de Castro, mais uma vítima da covid-19.

O empresário estava internado desde o ano passado no Hospital Albert Einstein em São Paulo e não resistiu às complicações da doença.

Pires era marido da também empresária Guga Fernandes, proprietária da Deluxe Revista e da Guga Fernandes Beauty e deixa cinco filhos.

Mais cedo, pelas redes sociais, o senador Roberto Rocha lamentou a perda repentina do amigo.

Vídeo: TJ faz bela homenagem à falecida Desembargadora Cleonice Freire

Sessão solene virtual foi realizada nesta quarta-feira, 27

O Poder Judiciário do Maranhão abriu oficialmente o ano judiciário de 2021 em sessão solene virtual realizada nesta quarta-feira (27), com a participação de autoridades dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos constituídos. A sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, e dedicada à memória da desembargadora Cleonice Silva Freire, falecida no dia 2 de janeiro.

A íntegra da sessão está disponível no vídeo abaixo.

O presidente do TJMA elencou as principais realizações do Judiciário estadual durante o ano de 2020 que, apesar de marcado pelas dificuldades e ansiedade causadas pela pandemia do novo Coronavirus, resultou em medidas inovadoras no âmbito da Justiça, como a implementação de projetos de tecnologia da informação; Selo Eletrônico; cursos de mestrado e especialização para servidores e magistrados; gestão ambiental e criação do Comitê de Diversidade.

Em 2021 teremos a inauguração do Laboratório de Inovação; Centro de Memória e vários aplicativos para melhorar a integração e transparência com a comunidade jurídica”, frisou o desembargador Lourival Serejo, anunciando ainda o projeto de inauguração de usina de energia solar visando à economia de gastos.

HOMENAGEM

O Tribunal de Justiça também dedicou uma sessão especial em memória da desembargadora Cleonice Silva Freire, com a apresentação de um vídeo (abaixo) produzido pela Assessoria de Comunicação da Presidência narrando a trajetória profissional da homenageada e com a participação de suas filhas, Poliana, Carolina e Themis Freire. O discurso da homenagem foi feito pela desembargadora Nelma Sarney.

A filha da magistrada Poliana Freire fez a leitura de texto escrito em homenagem à desembargadora, narrando suas trajetórias de vida e profissional e relembrando sua dedicação e empenho ao ofício e aos projetos sociais que implementou, a exemplo da Casa da Criança Menino Jesus e da Fundação da Cidadania e Justiça. “Olhar para os senhores é na verdade enxergar em cada um a nossa mãe, com seu batom vermelho e largo sorriso contagiante”, relembrou.

Escândalo em Pres. Dutra: Secretário de Saúde insinua troca de emprego por favores sexuais

Secretário Ricardo Lucena

Vereador eleito e Secretário Municipal de Saúde de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, insinua troca de emprego por favores sexuais.

Em live, o gestor, fala abertamente da facilidade em conseguir emprego tanto no Estado como no Município. Confira a seguir.

Mais de 16 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas em São Luís

Foto Reprodução

A Prefeitura de São Luís divulgou o número de doses de vacinas contra a Covid- 19 que já foram aplicadas na capital. Confira a seguir o último boletim.

*PREFEITURA DE SÃO LUÍS*

*#VACINASÃOLUÍS*

*Centro Municipal de Vacinação*
Local: *Multicenter Sebrae*

Vacina: *COVID-19* (inativada)

Doses aplicadas:

*Multicenter Sebrae:*
Dia 19/01: *261 doses*
Dia 20/01: *1.908 doses*
Dia 21/01: *2.437 doses*
Dia 22/01: *2.811 doses*
Dia 23/01: *1.392 doses*
Dia 25/01: *3.684 doses*
Dia 26/01: *3.150 doses*

ILPI’s: *153 doses*

Socorrão l: *50 doses*

Doses aplicadas com a vacina coronavac: *13.286 doses*
Lote: *202009011*
Val: *25.09.1023*

Doses aplicadas com a vacina AstraZeneca: *2.560 doses*
Lote: *4120Z005*
Val: *14.04.2021*

Atualizado em *26/01*

Saldo na Rede de Frio: *12.790 doses*

Frascos abertos: *09*

Total geral de doses aplicadas: *16.436 doses*

Total recebido: *28.636 doses*

Procurador Geral assina nota conjunta do CNPG contra fura-filas na vacinação

Eduardo Nicolau participou de reunião do CNPG em Brasília

Em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira, 26, no formato semipresencial, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma Nota Pública em que repudia os casos de desrespeito às ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a Covid-19, que têm sido registrados em diversos estados do país.

O documento, que teve como um dos signatários o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, esclarece que a conduta fraudulenta está sendo apurada pelos Ministérios Públicos estaduais, o que poderá responsabilizar os envolvidos nos âmbitos criminal, civil e administrativo.

Na reunião do CNPG, também foi debatido o enfrentamento do feminicídio. Foi aprovada a criação de uma comissão para dar mais celeridade aos julgamentos desses casos em todo o Brasil. Sob coordenação operacional da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e anfitriã do encontro, Fabiana Costa Oliveira Barreto, será realizado pelos demais PGJs um levantamento dos processos de feminicídio em andamento nos estados, além de uma compilação de práticas exitosas para redução dos prazos para julgamento.

A apresentação do diagnóstico embasará a definição de uma estratégia para, por meio da articulação institucional, reduzir estes prazos.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA SOBRE O FURA-FILA NA VACINAÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNPG manifesta a sua veemente reprovação em face dos numerosos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a COVID-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, que têm sido noticiados pelos órgãos de comunicação durante os últimos dias.

As condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas.

Por essa razão, os membros do Ministério Público estão fiscalizando de perto a elaboração e a execução dos planos de imunização em todo o País, para garantir que as vacinas sejam destinadas, com absoluta prioridade, aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e aos idosos, portadores de comorbidades e outros grupos mais vulneráveis e suscetíveis ao agravamento da doença, promovendo as responsabilidades daqueles que tenham cometido os desvios.

AÇAILÂNDIA: STJ confirma TJ e mantém extinção dos mandatos dos vereadores que não tomaram posse

Os nove agora ex vereadores : Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche,

A cada dia fica mais difícil solucionar a trapalhada realizada pelos nove vereadores de mandato que resolveram seguir orientações, do agora ex-vereador Feliberg Melo, de não assumirem seus mandatos no prazo legal, de até 15 dias, que manda o regimento interno da Câmara de Açailândia.

Após perderem no Tribunal de Justiça, agora foi o Superior Tribunal de Justiça, que enterrou de uma só canetada os sonhos dos nove iludidos vereadores que, mesmo sabendo dos riscos, decidiram não assumir seus cargos no décimo quinto e último dia legal para se consagrarem vereadores de fato e de direito.

Com essa decisão os nove suplentes que assumiram em seguida tornaram-se agora, efetivos legais conforme manda a lei.

O clima agora na cidade é de um verdadeiro desencontro de informações causados pelos vereadores que decidiram colocar seus mandatos a sorte da lei  e agora tentam desesperadamente conseguir o apoio de alguns populares desinformados, levando-os para as ruas pedindo aquilo que não possuem mais direito.

E para completar mais ainda a celeuma jurídica, nesta mesma canetada o STJ confirmou a legitimidade da eleição do atual presidente da Câmara o vereador Ceará.

Para os “DESERTORES” só resta um “MILAGRE” da JUSTIÇA para que possam retornar aos seus mandatos.

SIMPLES ASSIM

Foto Reprodução

Nota sobre exoneração de Esmênia Miranda da Semed

Eduardo Braide e Esmênia Miranda

A Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) informa que na condição de vice-prefeita, Esmênia Miranda, para assumir o cargo de secretária Municipal de Educação por período superior a 15 (quinze) dias precisa de autorização da Câmara Municipal em cumprimento à Lei Orgânica do Município. O pedido de licença prévia do cargo de vice-prefeita foi protocolado no dia 4 de janeiro e por não ter sido analisado dentro desse prazo de 15 (quinze) dias, a vice-prefeita pediu sua exoneração até a apreciação do pedido, tão logo retornem os trabalhos legislativos.

Enéas Fernandes
Secretário Municipal de Governo – SEMGOV
Prefeitura Municipal de São Luís