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Uma prótese dentária, que teria custado R$ 5 mil a uma cliente que realizou o procedimento na Odonto Company – unidade localizada nas dependências do Shopping da Ilha, em São Luís – foi motivo de discussão e tumulto.
Ocorre que a tal prótese teria caído e a empresa estaria se negando a devolver o valor cobrado. Veja nas imagens acima.
Na tarde desta terça-feira (5), por volta das 13h, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal de São Luís, implantou um posto do Grupo de Apoio ao Turismo (GAT) na Praça das Mercês, localizada na região do Centro Histórico da capital maranhense. O logradouro foi inaugurado recentemente e necessita de ações preventivas e ostensivas que impeçam vandalismos e outras condutas criminosas. O posto funcionará durante 24 horas.
A entrega do posto foi realizada pelo comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ronaldo Sampaio, que esteve acompanhado da guarnição, composta pelo subinspetor Gilberto, coordenador do Grupo de Apoio ao Turismo, e pelos guardas municipais Mario e Brasil. Também compareceu à inauguração um representante da Vale. De acordo com o R. Sampaio, o posto servirá de base operacional dos profissionais de segurança pública municipal. “O objetivo é garantir a segurança preventiva e ostensiva do patrimônio público e a vida dos cidadãos”, salientou o comandante.
Convém ressaltar que a implantação do posto segue as diretrizes do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por meio da realização de uma política de aproximação cidadã do Município com a comunidade. O secretário da Semusc, Marcos Affonso, ressaltou a importância da base para a conservação do patrimônio público. “Nós precisamos manter aquilo que nós temos de melhor, ou seja, nosso patrimônio histórico. A nossa guarnição do GAT no local vai dar essa segurança às pessoas que ali transitam. Vamos fazer um apelo para que a sociedade mantenha o patrimônio público íntegro. Podemos atrair o turismo, que gera emprego e renda. A Praça das Mercês é tão bela. Então, precisamos fazer nosso papel de manter a segurança do lugar”, pontuou.
Ampliar a malha aeroportuária no Maranhão. Ao longo dos últimos seis anos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), tem firmado parcerias, iniciado diálogos e estabelecido estratégias para trazer investimentos à nível estadual.
As melhorias nos aeroportos foram iniciadas já em 2015. Naquele mesmo ano, em Barreirinhas, as instalações do aeroporto municipal estavam sob a gestão da Prefeitura – além disso, as obras do Terminal de Passageiros estavam paralisadas. Foi a partir de julho que a Seinc assumiu a administração e retomou as obras do terminal.
Atualmente, o aeroporto de Barreirinhas atua com voos diurnos, com base no previsto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e conta com caminhão de bombeiros doado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).
O secretário Simplício Araújo, da Seinc, analisa que estas melhorias foram alcançadas a partir de decisões estratégicas tomadas em conjunto com as demais secretarias estaduais. “Por meio da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), por exemplo, foram realizadas intervenções na via de acesso que interliga a cidade de Barreirinhas ao aeroporto, além da manutenção da cerca operacional e, com recursos do Ministério do Turismo com a Caixa, foi adquirida a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), que contempla uma Estação Meteorológica de Superfície, uma Estação de Comunicação VHF Aeronáutico e um Sistema de Gravação de Mensagens Aeronáuticas. É desta forma que temos garantido mais crescimento e investimentos pro Maranhão”, pontuou.
Além da EPTA possibilitar a realização de pousos e decolagens com mais segurança, a Seinc tem agilizado as preparações do Termo Emergencial de Homologação e Operação da EPTA, afim de viabilizar, também, a operação de voos regulares de grandes companhias como a GOL e a Azul. “Pensar em tráfego aéreo é pensar, também, na importância estratégica para diversos setores, como saúde, segurança, logística e turismo, por exemplo, além do importante transporte de pessoas e cargas”, comenta Simplício Araújo.
O secretário destacou, ainda, a retomada das articulações com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), com foco na regularização dos diversos aeródromos do estado, tendo por referência o Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que define regras para a administração dos aeródromos regionais. As ações de melhorias nos aeroportos têm ganhado destaque e assistência pelo Governo do Estado.
Seis Aeroportos
Além do já citado aeroporto de Barreirinhas, outro exemplo é o aeroporto de Balsas que, após intervenção da Seinc, recebeu obras de manutenção corretiva e preventiva da pista de pouso e decolagem, taxiamento e estacionamento de aeronaves, manutenção das cercas patrimoniais/ operacionais e reparação nas áreas verdes, estando hoje apto para operações aéreas. Na cidade de Bacabal, o aeroporto local recebeu uma série de melhorias estruturais executadas pelo Governo do Estado.
Já em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do Terminal de Passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão (entregue pela SAC). E nos municípios de Barra do Corda e Santa Inês, ocorrem intervenções para atender as regulamentações estabelecidas pela ANAC.
Controle de pouso e decolagens em aeroportos
Em novembro deste ano, o Governo do Estado, via Seinc, firmou contrato com a Infraero, para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses: nas cidades de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina e Santa Inês.
O Sucotap é um conjunto integrado de normas, procedimentos, recursos (humanos, tecnológicos e financeiros) e instrumentos de controle, e será utilizado para processar, cobrar, arrecadar e efetuar o repasse do valor arrecadado com as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão nestes aeroportos.
O contrato visa fomentar recursos em função do uso dos aeroportos em taxas de pousos, decolagem e de estadia, tendo em vista que não havia retorno destas receitas para custear parte do que o governo investe na manutenção dos aeroportos.
Sensível à situação em que se encontra a advocacia, o Conselho Seccional da OAB Maranhão deliberou durante sua última Sessão pelo congelamento da anuidade para os advogados e advogadas maranhenses em 2021 e manterá o valor de R$ 830,00.
Assim, seguindo o mesmo parâmetro dos anos anteriores, a OAB Maranhão garante ainda à advocacia maranhense até o dia 31/01/2021 um desconto de 10% no valor da sua anuidade, que ficará com o valor de R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) para pagamento em cota única.
A advocacia maranhense ainda pode parcelar o valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) da anuidade em 10 vezes no cartão de crédito ou em 6 parcelas (boletos) diretamente no setor financeiro da OAB.
Reforçando sua política de valorização com a jovem advocacia, a Seccional Maranhense da Ordem manteve também todo o seu programa de descontos automáticos de até 30% para os jovens e as jovens profissionais que ingressaram há menos de cinco anos na Ordem. Para este ano, e como forma de contribuir com a jovem advocacia, a Seccional liberou o parcelamento da anuidade com todos os descontos em até 6 (seis) vezes no cartão de crédito.
“Muito importante contar com a sensibilidade do Conselho Seccional neste momento complexo para todos os advogados e advogadas que enfrentaram um ano atípico e que trouxe uma nova realidade financeira. Além do congelamento da anuidade, também estamos disponibilizando o parcelamento em até 10 vezes que pode ser feito direto pelo site. A jovem advocacia fica mantido o programa de desconto, mas agora com a possibilidade de pagamento em até seis parcelas no cartão de crédito, assegurado o desconto, explicou o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva”, explicou o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva.
O benefício é concedido aos adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A concessão do desconto será fixada de acordo com a data base de aniversário do compromisso do advogado na Ordem, dia em que se estabelece o vencimento da anuidade.
Assim, o advogado ou a advogada que tiver menos de 01 ano de inscrição, terá um desconto de 30% sobre o valor cheio da anuidade pagando apenas o valor de R$ 581(quinhentos e oitenta e um reais). Valor este, que pode ser ainda mais reduzido, caso esse advogado efetue o seu pagamento até o dia 31 de janeiro, onde receberá mais um desconto de 10%, reduzindo o valor de sua anuidade para R$ 522,9 (quinhentos e vinte e dois e nove centavos).
O advogado com menos de 02 anos de inscrição receberá 20% de desconto; com menos de 03 anos receberá 15% de desconto; com menos de 04 anos 10% de desconto e advogados com menos de 05 anos receberão desconto de 05% nos valores de suas anuidades. Sobre todos esses valores, incidem ainda descontos de 10% e 05% para pagamentos antecipados até os dias 31/01 e 28/02, respectivamente.
Para mais informações entre em contato com o setor financeiro pelos números: 98 991799022 / 98 91125586 / 98 988261976 / 98 988027580 / 98 991563705 ou pelo endereço eletrônico: http://sysoab.oabma.org.br/extranet/
O Aviso de Licitação tipo Pregão Presencial nº 044/2020 da prefeitura de São José de Ribamar começou a levantar suspeita nos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.
É que mesmo na pandemia do novo coronavirus (covid-19), período no qual as aulas da rede pública municipal estão suspensas e ainda sem data definida para reiniciar, a gestão municipal irá fazer uma licitação milionária para merenda escolar.
Pior que isso é o fato do certame não pertencer a atual gestão do prefeito Dr. Julinho (PL), na verdade, trata-se de um processo “montado” ainda na gestão Eudes Sampaio (PTB).
Os “espertos” da CPL da gestão anterior deixaram tudo encaminhado e, devidamente, direcionado para que as mesmas empresas “operadoras” no governo Eudes vençam o pregão.
O edital (confira AQUI) foi publicado no fim do mês de dezembro, poucos dias antes de Eudes deixar o poder.
E a licitação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 12, as 9h. Isto é, uma licitação feita na gestão anterior para comprometer a atual.
A China suspendeu as importações provenientes de uma fábrica de carne suína operada pela Aurora Alimentos por preocupações relativas ao coronavírus, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O Ministério da Agricultura confirmou que foi informado pelas autoridades chinesas, no dia 28 de dezembro, sobre a suspensão da habilitação da planta de suínos. A pasta informou que a China “solicitou informações sobre os casos de Covid-19 no estabelecimento”, sem dar mais detalhes.
A ABPA afirmou que está oferecendo suporte à Aurora e fornecendo ao Ministério da Agricultura informações cujo envio a autoridades chinesas possa ser necessário para que a proibição seja revertida.
“A ABPA ressalta que se trata de uma situação pontual e pretérita“, disse a entidade. “Todas as informações e demonstrações de boas práticas da cooperativa – que segue os rígidos protocolos setoriais e oficiais referentes à Covid-19 – foram detalhadamente demonstradas às autoridades chinesas.”
A unidade da Aurora afetada pela suspensão está localizada na cidade de Chapecó (SC), afirmou a ABPA. A China já realizou suspensões semelhantes contra outros frigoríficos brasileiros, incluindo JBS e BRF, mas algumas das proibições já foram removidas.
A ABPA reiterou que não há comprovação científica de risco de contaminação de Covid-19 por meio do consumo de alimentos.
A partir desta terça-feira (5) quem assume o comando do Governo do Estado do Maranhão é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos). Ele ficará no lugar de Flávio Dino (PCdoB) até o dia 15 de Janeiro, período em que o governador estará de férias.
Nos próximos dias, Brandão deve seguir a extensa agenda de inaugurações de obras do Governo do Estado assim também como comandará o ato de posse dos deputados Rubens Pereira Júnior na Secap e Márcio Jerry na Secid, além de Rodrigo Lago que assumirá a Secretaria de Agricultura Familiar. A posse acontece na segunda-feira (11).
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), determinou nesta segunda-feira (04), o imediato recadastramento dos Servidores Públicos de São José de Ribamar.
Em um dos primeiros atos, o decreto nº 06, de primeiro de janeiro, atinge todos os servidores, inclusive ativos, inativos, pensionistas e beneficiários da Previdência Municipal.
A medida visa evitar qualquer tipo de fraude que tenha sido promovida pela gestão passada, inclusive a manutenção de eventuais funcionários fantasmas e deverá acontecer até o dia 29 de janeiro.
Outra medida do prefeito, foi determinar a suspensão do pagamento de débitos contraídos na gestão anterior e a revogação de atos de cessão e disposição de funcionários públicos.
No primeiro dia útil após a posse, o prefeito também nomeou sua equipe de secretariado. Confira a lista a seguir.
MAILSON NEVES SILVA – Controlador Geral do Município
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA SANTOS – Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA VERAS – Secretário Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LEITE – Secretária Municipal de Educação
EDUARDO ROGÉRIO CARDOSO BUNA – Secretário Municipal de Saúde
JOSÉ ANTONIO SILVA DIAS – Secretário Municipal do Ambiente
URUBATAN LIMA DE MELO NETO – Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO – Secretária Municipal da Juventude
RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA – Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
GIANCARLO SANTOS MASSETE RIBEIRO – Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ – Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo
ROBERTO MURAD MOUCHREK – Secretário Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos
SUTELINO COIMBRA NETO – Presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar
GILVANA DUAILIBE FERREIRA – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda
FLÁVIO PEREIRA BRITO – Chefe da Assessoria de Comunicação
MADSON HENRIQUE ARAÚJO DIAS JÚNIOR – Chefe da Assessoria Jurídica
NATÉRCIO SILVA DOS SANTOS – Chefe da Assessoria Especial
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES – Chefe da Central de Licitação, Contratos e Convênios
JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA – Chefe de Gabinete do Prefeito
KLEUBER TORRES FERREIRA – Contador Geral
Confira aqui a íntegra da publicação do Diário Oficial de São José de Ribamar.
A Polícia Federal no Maranhão terminou, neste domingo, o descarregamento da carga de 4.150 caixas de cigarros contrabandeados do Suriname. A mercadoria estava em dois caminhões baús e uma embarcação abordados pela Polícia Militar na madrugada do dia 31/12, no Porto do Café.
A carga está armazenada em local seguro, tendo como destino a incineração. A embarcação encontra-se apreendida no Porto do Itaqui. Na ocasião, 13 pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Três pessoas vão responder pelo crime de contrabando, com pena de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão.
O crime continua sendo investigado pela Polícia Federal.
O prefeito reeleito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), assumiu o cargo, na última sexta-feira 1º, juntamente com o vice Alcemir da Conceição (MDB), para mais quatro anos de administração com o desafio de redobrar o trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato à frente da Princesa do Tocantins.
Além de ter de priorizar a imunização da população contra o novo coronavírus logo primeiro ano do novo mandato, e reaquecer a economia local, também afetada pela pandemia, Assis terá de redobrar o trabalho e manter a realização de obras e serviços que confirmem o seu discurso de posse.
Segundo ele, no primeiro mandato, principalmente nas áreas da educação e saúde, houve uma “revolução”, com inauguração e manutenção de escolas e creches e fim das filas para realização de cirurgias. Também ressaltou a elaboração e aprovação do Plano Diretor, viabilização de aterro sanitário e avanço na infraestrutura, com redes de drenagens profundas, sistemas de distribuição de água dentre outras ações.
“Ninguém teve como contestar o nosso melhor discurso de campanha, o do prefeito que mais realizou, porque, antes, tivemos o cuidado de numerar e emplacar cada um dos benefícios realizados; seiscentas obras e serviços. A verdade estava sacramentada, eternamente documentada”, afirmou.
“Para o mandato que aqui se inicia, trago, do período que se encerra, algumas centenas de realizações para serem continuadas, mantidas, ampliadas e até modernizadas –o mundo não para e o nosso esforço não se encerra no momento em que descerrarmos uma placa de inauguração”, concluiu, no entusiasmado discurso.
A manutenção do legado tem a ver com o futuro de Assis Ramos na vida pública. Em vez de permanecer novamente os quatro anos, ele ficaria somente até a metade do novo mandato.
Para não ter de voltar às atividades na Polícia Civil do Maranhão, onde é delegado, o prefeito de Imperatriz teria de definir, já no ano que vem, se vai mesmo disputar novo cargo eletivo nas eleições de 2022, provavelmente na vaga de vice da chapa de Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, segundo apurou o ATUAL7 como fontes próximas aos dois. Pela legislação, a desincompatibilização do cargo deve ocorrer até abril do ano eleitoral.
Como tomou posse recentemente para continuar no comando da Prefeitura de Imperatriz, as projeções sobre o futuro político do prefeito, ao menos publicamente, são evitadas por ele e seu entorno.