Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 22:30 | Comentar
Foto Divulgação
Nesta quinta-feira (28), o Prefeito Zezildo Almeida, esteve na Unidade Regional de Saúde de Pinheiro. O município de Santa Helena recebeu o 2º lote de vacinas contra a Covid 19. Desta vez, foram entregues doses da AstraZeneca/Oxford.
Com o recebimento dessas novas doses, Santa Helena poderá iniciar a vacinação de outro grupo prioritário, de idosos acima de 70 anos, com comorbidades.
“Na primeira fase da campanha de vacinação, conseguimos disponibilizar as doses para quase todos os profissionais da saúde de nossa cidade. Agora com a chegada desse 2º lote de vacinas, será possível avançar em nosso plano de imunização”, revela Fábio Silva, Secretário de Saúde de Santa Helena.
Santa Helena recebeu as primeiras doses da vacina contra a Covid 19, no dia 19 de janeiro. A data é considerada histórica, pois há quase um ano o município luta contra esse terrível vírus, que acometeu parte da população. Muita gente conseguiu se recuperar, mas algumas pessoas, infelizmente, acabaram perdendo a vida.
Presente na entrega, Zezildo Almeida, agradeceu o repasse de mais doses da vacina. “Para nós, é uma enorme felicidade receber esse 2º lote de vacinas contra a Covid 19. Desta forma poderemos dar continuidade ao trabalho de vacinação dos grupos prioritários. Nosso maior desejo, é que o mais breve possível, toda a população seja vacinada, para nos livrarmos de uma vez por todas, desse vírus”, destaca o Prefeito de Santa Helena.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 20:30 | Comentar
ASSCOM CGJMA. Foto: Reprodução
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nas serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais do Estado. A partir de agora, a falta de documentos antes exigidos para efetuar esse procedimento ou a existência de ações em andamento ou débitos pendentes não impedem o registro pretendido.
Na última segunda-feira, 25, a Corregedoria do Judiciário editou o Provimento nº 01/2021, que alterou o parágrafo 3º do artigo 1º do Provimento 17/2018, determinando que “a falta de quaisquer dos documentos listados no §1º ou a existência de ações em andamento, ou débitos pendentes, não impedem a averbação da alteração pretendida”.
Desde 17 de junho de 2018, a alteração de prenome e gênero nas certidões de nascimento ou casamento de pessoas transgênero pode ser feita diretamente nos cartórios do Maranhão, sem a necessidade de autorização judicial. A medida foi regulamentada no Provimento 17/2018, que autorizou esse procedimento, mesmo sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo ou do uso de tratamentos hormonais.
Requerimento
O requerimento de alteração do nome ou sexo declarado pode ser protocolado diretamente junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está lavrado o registro, ou em qualquer serventia de Registro Civil do Estado, caso em que encaminhará o pedido ao oficial competente, às custas do requerente, pela Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Os transgêneros maiores de 18 anos completos e capazes, podem requerer pessoalmente aos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado a alteração do prenome e/ou gênero no registro de nascimento ou casamento, a fim de adequar a identidade autopercebida e vivida, sem necessidade de autorização judicial.
A regulamentação da alteração de prenome e gênero das pessoas transgênero considerou a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (4275-DF), julgada procedente para dar interpretação conforme a Constituição e o “Pacto de São José da Costa Rica” ao artigo 58 da Lei 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil.
A possibilidade foi estendida a todo o país através do Provimento Nº 73/2018, publicado em dia 28 de junho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em consideração aos princípios constitucionais da dignidade, da liberdade e da igualdade material, bem como a garantia do direito à autodeterminação da pessoa em relação ao próprio gênero.
Documentação
A documentação a que se refere o Provimento 17/2018, inclui o original da certidão de registro civil ou de casamento atualizada; originais e cópias do CPF, carteira de identidade ou equivalente; cópia da carteira de identidade social; certidões de distribuição cível e criminal do local de residência dos últimos 05 anos (estadual/federal); certidões de distribuição de execução criminal e certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos 05 anos; certidão da Justiça do Trabalho e de tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos 05 anos, além de SPC e SERASA; certidão negativa de débitos tributários municipais, estaduais e federais.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 18:36 | 3 comentários
Tenente Coronel Ronilson
O Tenente Coronel da Polícia Militar identificado apenas como Ronilson, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (28) após reagir a um assalto no Residencial Pinheiros, em São Luís.
Ele foi abordado por três marginais que estavam em um veículo Pegeout de placa NNI 9480, possivelmente roubado, e levaram a arma dele. O carro foi abandonado minutos depois nas proximidades.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 17:45 | Um comentário
Deputada Thaiza Hortegal
Considerada uma das bandeiras da deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), a melhoria no serviço de transporte aquaviário entre Ponta da Espera e Cujupe tem sido uma luta incansável da parlamentar junto à Agência de Mobilidade Urbana do Maranhão, desde o início do seu mandato, em 2019.
Nesta quinta-feira (28), a parlamentar lamentou o resultado da licitação da MOB no modo Concorrência (Nº 01/2020), declarada “FRACASSADA” pela agência, “enquanto as empresas se perpetuam nos velhos problemas e preocupações”.
“Lamentável! Mais uma tentativa de licitação e voltamos à estaca zero. Enquanto isso, vejo a constante intervenção do Governo do Maranhão, do Ministério Público com o novo TAC, a atuação do Procon e minhas constantes cobranças, mas as embarcações continuam com os mesmos problemas e preocupações. Desde o início da semana, tenho recebido inúmeras reclamações a respeito de panes e insatisfações dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas empresas de ferry-boat, principalmente da Serviporto“, declarou a deputada.
Força-tarefa
Thaiza Hortegal diz, ainda, acreditar que o governador Flávio Dino (PCdoB) encerre sua gestão resolvendo o problema que, até hoje, nenhum governo conseguiu. E propôs uma força-tarefa entre os poderes para ajudar na finalização de um novo edital.
“Tenho fé de que o governador Flávio Dino não vai terminar sua gestão com esse gargalo. E, diante desse fracasso, quero propor uma união dos poderes, que todos os órgãos citados aqui, e o que mais for necessário, para realizarmos uma força-tarefa e garantir agilidade para um novo edital e o mais rápido possível abrir novo processo licitatório, único meio para a tão sonhada vinda de novas empresas realmente comprometidas com os serviços. Não vou desistir dessa luta!”, finalizou.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 15:30 | Comentar
Ceará e Jefferson Portela reunidos
Preocupados com os altos índices de violência no município de Açailândia, o presidente da Câmara Municipal, Ceará, na companhia da vice-presidente Bernadete, foi recebido pelo secretário Jefferson Portela.
Na ocasião foi externada a preocupação do legislativo municipal com os crescentes números da violência, que assustam a sociedade no último ano. Na oportunidade foi cobrado também solução para um assassinato que aconteceu na cidade durante o período eleitoral.
A vereadora Bernadete, como ex-policial militar, fez questão de solicitar do secretário que o mesmo dê um tratamento especial na medida que Açailândia merece, fortalecendo a instituição com envio de viaturas pessoal e armamentos, para que a polícia tenha melhor condições de enfrentar o crime e a violência em Açailândia.
O Secretário Jefferson Portela, após ouvir o Governador Flávio Dino, foi enfático ao afirmar que, o Governador determinou que evidenciasse a necessidade de total atenção do Estado, para que a população de Açailândia volte a ter a tranquilidade e segurança que precise, Portela se comprometeu em usar força total para deixar claro a posição do Estado do Maranhão contra a criminalidade na defesa do cidadão.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 14:15 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
A Diretoria de Tecnologias da Educação (DTED) da UFMA informa a toda a comunidade o que segue:
1. Está mantida, para o dia 31 de janeiro (domingo), no horário das 9h às 13h, a realização das provas para o Processo Seletivo Especial para os cursos de graduação EAD da UFMA.
2. As provas serão aplicadas, de maneira presencial, em 14 polos EAD da UFMA no estado do Maranhão.
3. Para saber onde fará a sua prova, o candidato pode acessar o site de concursos.
4. É obrigatório que cada candidato compareça ao local de realização das provas usando máscara.
5. Durante a realização das provas, serão tomadas todas as medidas de segurança em saúde constantes no Protocolo de Segurança para o retorno às Atividades Administrativas da UFMA, efetivado pela PORTARIA GR Nº 472/2020-MR, além do atendimento às medidas instituídas pelas autoridades municipais.
São Luís, 28 de Janeiro de 2021
ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Diretora de Tecnologia da Educação da UFMA
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 13:50 | Comentar
Câmara dos Deputados em Brasília
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.
Conforme ofício enviado nesta quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Até agora, nove candidatos lançaram candidatura, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 13:20 | Comentar
O cronograma das matrículas, foi definido pela Seduc em acordo com as secretarias municipais (Foto: Antônio Martins)
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com as matrículas abertas em escolas da rede pública estadual localizadas em 102 municípios maranhenses. O cronograma das matrículas, por município, foi definido pela Seduc em acordo com as secretarias municipais, conforme o término do calendário escolar em cada rede municipal de ensino. O primeiro grupo de escolas teve as matrículas abertas na segunda-feira (25) e encerrará nesta sexta-feira (29).
Os responsáveis pelos estudantes, que concluíram ou concluirão o 9º ano do ensino fundamental e pretendem cursar a 1ª série do ensino médio regular em uma das escolas da rede estadual de ensino, em 2021, devem consultar o cronograma de matrículas disponível no portal: www.educacao.ma.gov.br
Considerando o término do ano letivo de 2020 e a demanda de matrículas de cada localidade, a fim de evitar a propagação do coronavírus, os municípios maranhenses foram divididos em 12 grupos, onde as matrículas acontecem em períodos diferentes e de forma presencial (diretamente na escola) ou onine (pelo sistema de pré-matrículas que será disponibilizado no site da Seduc).
Cronograma
A partir da próxima segunda-feira (1°) até dia 5 (sexta-feira), serão realizadas as matrículas em escolas da rede estadual de 79 municípios e os responsáveis poderão optar por efetivá-las pelos sistemas online ou presencial. Já no período de 15 a 19/02, ocorrerá a matrícula em seis municípios que fazem parte do 3º grupo, e também pode ser feita de forma presencial ou online. Para o 4º grupo, a matrícula será realizada no período de 22 a 26/02, de forma online ou presencial, para escolas de outros 3 municípios maranhenses.
Em 28 municípios, as matrículas serão a partir de março, em 8 grupos de municípios que concluirão o ano letivo de 2020 em março e abril, ou que ainda não possuem data para encerramento. No caso das escolas da rede localizadas em São Luís ainda não foi definido o período de matrículas, tendo em vista que a rede municipal não encerrou o ano letivo de 2020.
Documentos necessários
No ato de confirmação da pré-matrícula o estudante precisa apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias pela última Unidade de Ensino em que estudou; RG e CPF do estudante e do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos; comprovante de residência, obrigatoriamente da conta de energia elétrica do local onde reside o estudante, atualizado ou de máximo de três meses. Quando o comprovante não estiver em nome do responsável legal pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/ pai/ responsável; documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS) do responsável legal do estudante, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA no turno noturno), exceto nas localidades onde a oferta ocorrer exclusivamente no noturno.
Rematrícula
A rematrícula para os estudantes das 2ª e 3ª séries dos Centros de Ensino Médio da rede estadual em tempo parcial será automática. Mas os pais e responsáveis devem procurar a escola para fazer a confirmação, para que haja a inclusão dos dados do estudante no SIAEP (Sistema de Gestão das Escolas Públicas).
As escolas que concluíram o ano letivo de 2020 até 31 de dezembro, a rematrícula será até o dia 29 de janeiro. Para as escolas que encerrarem as aulas até 31 de janeiro, o prazo se encerra no dia 5 de fevereiro.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 11:10 | Comentar
Fernando Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas
O Ministério Público do Maranhão acionou na Justiça, nesta quarta-feira, 27, o Município e o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luís Fernando Coelho, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2017, com o objetivo de promover a municipalização do trânsito.
Na ação, o MPMA requer a execução do inteiro teor do TAC e aplicação de multa no valor de R$ 977 mil, equivalente aos 977 dias do fim do prazo estabelecido para o cumprimento do acordo.
Entre as medidas a serem cumpridas estão ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. O termo, que foi assinado em 20 de novembro de 2017 e cujo prazo para o seu cumprimento encerrou em 20 de maio de 2018, previa multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Autor da ação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo, declarou que foram enviados vários ofícios ao prefeito, reiterando os itens do TAC e cobrando sua execução. Mas nunca houve resposta.
Publicado em 28 de janeiro de 2021 às 8:30 | Comentar
Simplício Araújo em reunião na Procuradoria Geral da União (Foto: Arthur Costa/Seinc)
Na tarde desta quarta-feira (27), na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), representando o Governo do Maranhão, foi convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para debater sobre a atualização dos protocolos sanitários no atual momento, levando em consideração o aumento do número de casos de coronavírus em todo o país.
A reunião contou com representantes do MP-MA, da Seinc, da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), da Vigilância Sanitária Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entre outras entidades.
Durante a reunião, foram analisados dados sobre a nova variação do coronavírus iniciada em território brasileiro, pontuando o aumento do número de casos e a necessidade de medidas urgentes para diminuir a contaminação.
O MP-MA pontuou que novos diálogos com toda a classe empresarial ajudarão a atualizar os protocolos específicos para o atual período – considerando o Decreto n. 36.462, publicado no dia 22 de janeiro de 2021, que prevê a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, tanto em ambientes públicos quanto em privados.
“Nossa maior preocupação agora é conter a disseminação do coronavírus. Nós, mais do que nunca, precisamos da colaboração de toda a população, do Governo do Estado, dos órgãos e dos empresários para que sejam cumpridas as medidas, as fiscalizações e mantidas as ações de prevenção da doença. Nós precisamos fazer os movimentos corretos e esses movimentos precisam de planejamento”, disse o secretário.
Ainda esta semana, serão informados novos protocolos que preveem determinações relacionadas às festas de pré-Carnaval e Carnaval. O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o caminho certo começa com a união das instituições para definir estas novas medidas. “Reunimos para que possamos fazer a coisa certa, sem ferir ninguém, para que todo mundo atue com saúde e vida”, reforçou o procurador.
O Prefeito de Tuntum e Tesoureiro da FAMEM, Fernando Pessoa, afirmou que a medida tomada pelos órgãos é necessária. “Estamos vivendo um momento de crise e estamos sofrendo muito com isso. Esse momento [de atualização dos protocolos] é importante para o povo do nosso Estado. A Famem irá cumprir o que for definido”, pontuou. “Um passo importante foi dado nesta reunião, que é da classe empresarial ser ouvida. Este é um grande avanço: a busca pelo diálogo”, acrescentou o empresário Marcelo Aragão.
Também participaram da reunião representantes: do Sindicato Municipal de Bares e Restaurantes (Sindebares); da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); dos cerimonialistas e de casas de eventos e festas com público pagante.
