Nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o candidato a prefeito de São Luís Duarte (Republicanos) assinou carta-compromisso com mais de 30 propostas para a população preta, fomentadores de cultura, profissionais da psicologia, do esporte amador e moradores da periferia e demais segmentos, na área da saúde, educação, desenvolvimento e cultura.
Entre as propostas estão a criação de um projeto de capacitação para mulheres pretas, mães solteiras e chefes de família, a fim de sanar a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho. Implantar também o programa de Saúde Integral da População LGBT, respeitando as necessidades e especificidades dessa comunidade. Além disso, reativar o Circo da Cidade para a área cultural, visando a comunidade, assim como capacitar e regularizar o profissional guia intérprete de Libras.
“Esse documento prova que o candidato está disposto a gerenciar a cidade com participação conjunta, a dialogar e a aprender com nossas vivências. Como eu disse, para além do voto, só para evitar o bolsonarismo, é preciso assegurar que o futuro prefeito esteja do nosso lado”, afirmou a artista maranhense Enme Paixão.
Outras iniciativas serão a criação de espaços de economia criativa com o objetivo de movimentar a produção artística, cultural, econômica por meio dos negócios e gerar renda para empreendedores das comunidades negras; criação de espaços de diálogo e reflexões sobre a identidade negra; dar visibilidade à população negra e fomentar o empreendedorismo negro no Brasil; ampliação da Feira Afro-Ludovicense; formação e qualificação profissional para empreendedores negros; facilitação da aquisição e acesso às obras de história e literatura africanas e afro-brasileiras aos alunos da rede pública municipal.
“Afirmar este compromisso é dar prosseguimento às ações que já venho realizando, bem como reforçar a luta por uma sociedade igualitária em direitos, promovendo empreendedorismo, cultura, educação e saúde para todos”, destacou Duarte.
Compromisso
No último dia 11 de novembro, o candidato a prefeito de São Luís Duarte (Republicanos) assinou carta de compromisso em defesa da igualdade racial e no combate ao racismo. O compromisso foi lançado pelo Observatório das Cotas Raciais, mantido pela Defensoria Pública da União (Defensor Regional de Direitos Humanos), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Núcleo de Direitos Humanos) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil). A proposta visa desenvolver políticas de igualdade racial na esfera da municipalidade, inclusive por meio da criação de órgão(s) especializado(s) na pauta; combater qualquer modalidade de racismo institucional envolvendo a esfera pública municipal; e garantir, com transparência, incentivo e publicidade, o respeito a políticas de cotas raciais em concursos e processos seletivos públicos na seara municipal.
Homenagem ao movimento negro
Em dezembro de 2019, por solicitação do deputado estadual Duarte, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) concedeu título de Cidadã Maranhense à professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Kátia Evangelista Régis, natural de Santo André (SP). A homenagem foi pelo pioneirismo do trabalho da educadora no estado, em prol do movimento negro.
“É uma justa homenagem, nesse momento que se faz necessário reafirmar as garantias sociais e os direitos fundamentais que estão previstos na Constituição Federal. A professora Kátia desempenha há mais de dez anos um excelente trabalho na Ufma, garantindo o empoderamento, os direitos das pessoas negras e a preservação das culturas africanas, muito importante para nosso estado”, disse Duarte há quase um ano durante sessão solene.