Publicado em 2 de setembro de 2020 às 8:30 | Comentar
Pesquisa Prever em Pedreiras-MA
Uma pesquisa encomendada pela Central de Notícias, realizada pela Prever Pesquisas e Consultoria, registrada na justiça eleitoral sob o número MA-07942/2020 no dia 27 de agosto, traz o cenário das eleições municipais na cidade de Pedreiras.
A pesquisa realizada entre os dias 23 e 25 de agosto, com margem de confiança de 95% (noventa e cinco por cento) e margem de erro de 5% (cinco por cento) ouviu 300 pessoas nos principais bairros e povoados da cidade.
O resultado é que se a eleição fosse naquele momento o candidato Humberto (PSC) teria 35,7%, Vanessa (Solidariedade) 29%, o atual prefeito Antônio França 21,7%, Priscila Louro (PL) 5,7%, Bruno Curvina (PDT) 1,3%, Assaiante (PT) 1,3%, Odaias 0,7%.
Votos Brancos 1% e não souberam ou não responderam a pergunta induzida 3,7%.
Pesquisa de opinião em Pedreiras – MA
No quesito de rejeição o atual prefeito tem 51% por cento, Priscila Louro tem 10,3%, Vanessa 7,7%, Bruno Curvina 6,3%, Assaiante 4,7%, Odaias 4%, Humberto 2,3%, 3,3% dos eleitores não rejeitam nenhum e 10,3% não souberam ou não responderam.
Chama a atenção a diferença, de apenas 6 pontos, entre Humberto(PSC), que já se candidatou e perdeu duas eleições, e Vanessa Maia(Solidariedade) que lançou seu nome a menos de 40 dias.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 22:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.
O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.
O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 21:10 | Comentar
Tribunal Superior Eleitoral
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Despesas
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Outras regras
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.
Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.
A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.
Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 19:00 | Comentar
Os deputados reuniram-se para mais uma reunião da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, sob a presidência do deputado Ricardo Rios (PDT) e a presença dos deputados Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Dr. Yglésio (PROS) e Rafael Leitoa (PDT), aprovou, na reunião desta terça-feira (1o), a MP 324/20, que institui a sistemática de tributação do ICMS.
A CCJ também aprovou o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Matões, Brejo de Areia, Açailândia, Alto Parnaíba, Luiz Domingues, Chapadinha e Mirando Norte. Além disso, analisou a constitucionalidade e legalidade de uma extensa pauta de proposições.
A MP 324/20 altera a Lei 10.690, de 26 de setembro de 2017, que trata da tributação no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A relatoria coube ao deputado Rafael Leitoa, líder do governo na Assembleia.
Projetos do Executivo
Foram aprovados, ainda, os projetos de lei 293/20 e 294/20, que cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Maranhão e altera a nomenclatura do Centro de Saúde “Dr. Genésio Rêgo” para Instituto Maranhense de Infectologia (IMI), respectivamente.
Avaliação
O presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios, avaliou a reunião como positiva e destacou algumas das proposições apreciadas e aprovadas. “Aprovamos matérias relevantes, nesta manhã, e destaco, dentre elas, a MP 324/20, que institui a sistemática de tributação do ICMS, e destaco, também, o reconhecimento do estado de calamidade pública em vários municípios maranhenses”, disse.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 17:26 | Comentar
Valéria Campos com os deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha
A pré-candidata à vereadora de São Luís, Valéria Campos do PL, tem recebido nas últimas semanas, importantes adesões à sua pré-candidatura. Atuante, ela tem visitado vários bairros, entres eles Jordoa e Barreto, onde reúne a comunidade para dialogar sobre os planos que tem para São Luís.
Bem relacionada, Valéria Campos tem consolidada sua pré-campanha, inclusive recebendo o pleito de profissionais de várias classes, que argumentam a necessidade de possuir um representante que defenda as causas dos trabalhadores.
Ligada ao esporte, Valéria Campos está filiada ao PL e é uma das favoritas para alcançar uma vaga na Câmara de Vereadores.
“O esporte é uma das nossas bandeiras, inserindo a prática esportiva nas escolas e bairros da nossa cidade. Também estamos percorrendo toda a cidade de forma intensa, ouvindo as pessoas e conhecendo de perto os problemas de cada comunidade. Essa escuta será fundamental para a construção das propostas que pretendemos apresentar à cidade durante o período eleitoral”, destacou Valéria Campos do PL.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 16:50 | 2 comentários
Prefeita França do Macaquinho
De acordo com julgamento na desta terça-feira (1°), a prefeita do município de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Com a condenação, a prefeita está inelegível por 8 anos e não poderá concorrer às eleições deste ano.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, esse foi o processo mais longo da história do tribunal, devido à entrada dos 14 embargos feitos pela defesa, o que caracteriza a manobra feita com intuito de adiar sua condenação. Hoje, após o julgamento do 14º embargo, França do Macaquinho além de condenada, foi multada e teve seu processo transferido para o TSE, onde pode ser afastada do cargo a qualquer momento pela corte superior eleitoral.
França do Macaquinho está sendo acusada de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Em novembro de 2018, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já tinha decidido por 5X1 a cassação da prefeita e vice-prefeito do município, na acusação, compra de votos e abuso de poder econômico.
Mesmo a chapa tendo sido cassada, os dois gestores permanecem no comando da prefeitura de Santa Luzia, graças a uma liminar e a morosidade do próprio TRE-MA.
Agora com o processo de França do Macaquinho subindo para TSE, ela deve deixar a prefeitura de Santa Luzia após decisão do tribunal.
Diante de tudo isso, França do Macaquinho antecipou a sua convenção para o próximo dia 4, com intuito de transparecer que será candidata à prefeitura de Santa Luzia.
Com a cassação de França, a população de Santa Luzia deve voltar a sonhar com melhorias no município, e se livrar de vez da péssima administração que vem acontecendo na cidade.
A seguir, o vídeo do TRE com imagens do julgamento.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 15:00 | 2 comentários
Pesquisa Emet para prefeito de São Luís
O Emet Instituto divulgou nesta 3ª feira (1°), uma nova pesquisa com as intenções de voto para a disputa da Prefeitura de São Luís. No cenário estimulado, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) aparece na liderança, com 31,13% das intenções de voto, seguido agora pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), com 16,08%. Mesmo excluído pelo PSDB, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se mantém na terceira posição, com 10.06%. Esse é o segundo levantamento do instituto na capital em 2020.
Adriano Sarney (PV) ocupa a quarta colocação, com 6.79%. A deputada Detinha (PL), que declarou apoio ontem ao deputado Duarte Júnior, surge na quinta posição, com 5.50%.
Na sequência aparece Bira do Pindaré (PSB) com 4,99%, Neto Evangelista (DEM) com 3,61%; e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), com 3,27%.
Dr. Madeira (Solidariedade) registrou 2,41%; Dr. Yglésio (Pros) tem 1.38%; Frank Douglas (Psol) e Jeisael Max (Rede) não atingiram 1%. Os dois aparecem, respectivamente, com 0.60% e 0.52%. Nulos e brancos representa 1.88% e 11.78% ainda estão indecisos.
No cenário espontâneo, quando o eleitor pronuncia em quem vai votar, ocorre uma mudança significativa. O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) mantém a liderança, com 16.68% das intenções de voto, seguido pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), com 5.50% e do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), com 4.82%.
Na sequência vem Detinha (PL) com 3.01%, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) com 2.15% e Bira do Pindaré (PSB) cm 1.89%. Em seguida aparece Dr. Madeira (Solidariedade) e Adriano Sarney (PV), respectivamente, com 0.95% e Neto Evangelista (DEM) registrou 0.86%.Nulos e brancos representam 1.46%, 1.54% a soma dos demais candidatos e 60.19% ainda estão indecisos.
O levantamento foi feito entre os dias 26 a 30 de agosto e ouviu mais de 1065 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo e o intervalo de confiança estimado é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº MA-04715/2020.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 12:35 | Comentar
Fred Campos, Glalbert Cutrim e Tiago do IESF
O jovem empresário Tiago do IESF será anunciado nesta terça-feira (1º) como o companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Fred Campos (PL), em Paço do Lumiar.
O evento está marcado para ocorrer as 15h no auditório da Faculdade IESF, na avenida 14, no bairro do Maiobão.
O ato de anúncio contará com a presença de inúmeros pré-candidatos a vereadores e lideranças locais.
Tiago é filiado ao PDT; em Paço do Lumiar, o projeto de Fred conta com dez partidos políticos: PL, Patriota, Avante, Republicanos, PSD, PTC, DEM, Cidadania, PMB e PP.
Publicado em 1 de setembro de 2020 às 11:40 | Comentar
Prefeito Francisco Nagib e o deputado Zito Rolim
O deputado estadual Zito Rolim, durante entrevista na rádio FC FM de Codó, explicou que, a pedido de líderes partidários a data da convenção que deveria ter ocorrido ontem (31) foi transferida para o próximo dia 14.
Na ocasião, Rolim reafirmou apoio à pré-candidatura do prefeito Francisco Nagib (PDT) à reeleição e disse: “Esse grupo é forte e tem toda credibilidade por que todos sabem o progresso do nosso município de 12 anos pra cá”.
Confira no áudio abaixo divulgado por Acélio Trindade.
