Vídeo: Jovem morre após ter o intestino perfurado em hospital de Porto Franco

Hospital Municipal de Porto Franco

Moradora da cidade de Porto Franco, no Maranhão, Luziene Santos Cavalcante, de 31 anos de idade, morreu no Socorrão de Imperatriz após sérias complicações oriundas de três procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal.

Há mais ou menos 40 dias atrás, Luziene fez uma laqueadura e teve o intestino perfurado durante a cirurgia realizada no Hospital e Maternidade Anderson Marinho, o que desencadeou outros problemas de saúde na paciente que teve que passar por mais duas operações e acabou falecendo. O erro médico provocou revolta nos familiares e nos moradores na cidade que acusam a unidade pública de saúde de NEGLIGÊNCIA.

O marido de Luziene, Raimundo Almeida, ex-vereador em Porto Franco, denunciou o caso e disse que vai acionar a equipe médica na Justiça por negligência.

DataIlha: Raposa é Eudes Barros

Eudes Barros, candidato em Raposa

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 21 e 22 de setembro de 2020 no município de Raposa revela que o candidato a prefeito Eudes Barros (PL) lidera em todos os cenários a corrida eleitoral na cidade.

De acordo com o levantamento, que ouviu 473 eleitores na cidade pesqueira, Eudes possui 24,1% das intenções de votos no cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do candidato), Ociléia Fernandes (PSDB) tem 18,2% e Andrea da Colônia 9,1%. Nesse cenário, 48,6% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Ainda segundo a pesquisa, encomendada e publicada pelo Portal de notícia Maranhão de Verdade, no cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do candidato), Eudes Barros continua liderando com 33,4%, a segunda colocada é Ociléia com 31,1%, seguida por Andrea da Colônia com 14%. Nulos e Brancos somam 10,6%, Não sabem ou não responderam chega a 11%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o nº MA-08299/2020. A margem de erro é de 4% e o nível de confiança é de 95%.

Do MARANHÃO DE VERDADE

Vídeo: “A Secretaria de Segurança será utilizada para benefício político”, diz Yglésio

O deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses, se pronunciou esta semana na Assembleia Legislativa fazendo duras críticas ao Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Em pronunciamento, Yglésio fala das perseguições dentro da Polícia Militar e da nomeação do Coronel Pedro Ribeiro, e inclusive, pede a exoneração dele.

Assembleia aprova PL do Executivo que cria o Instituto Maranhense de Infectologia

O Projeto de Lei 294/20 foi aprovado na sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29
O Projeto de Lei 294/20 foi aprovado na sessão plenária realizada nesta terça-feira, 29

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 294/20, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a nomenclatura do Centro de Saúde “Dr. Genésio Rêgo” e cria o Instituto Maranhense de Infectologia (IMI). A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na Mensagem 065/2020, de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino justifica a iniciativa.

O Estado do Maranhão possui características geográficas, sociais, econômicas, políticas e sanitárias que impõem históricos desafios no âmbito da saúde pública, em especial para o controle de doenças infectoparasitárias. Sua localização em zona de transição entre a Amazônia, o Sertão Nordestino e o Cerrado, congrega endemias típicas destas regiões, ao lado de doenças infecciosas de caráter cosmopolita, englobando variado grupo de doenças tropicais”.

O governador acrescentou: “Objetiva-se com o Presente Projeto de Lei criar, no Estado do Maranhão, o Instituto Maranhense de Infectologia – IMI, alterando também a nomenclatura do Centro de Saúde ‘Dr. Genésio Rêgo’, que passará a se denominar Hospital de Doenças Infectoparasitárias ‘Dr. Genésio Rêgo’, ambos vinculados à Secretara de Estado da Saúde”.

Objetivos do IMI

De acordo com o projeto de lei aprovado, o IMI tem por objetivo prestar assistência, promover a educação e realizar pesquisas relativas às doenças infectoparasitárias no âmbito do Maranhão.

Para a consecução de seus objetivos, o IMI deverá desenvolver, dentre outras atividades, pesquisas nas áreas de epidemiologia e da saúde pública, tendo como foco as doenças tropicais e infectoparasitárias em geral, com ênfase nas endemias no Maranhão; e realizar convênios e programas de cooperação com outras instituições de pesquisa, entre nacionais e internacionais.

Dispõe o Art. 8º do projeto de lei que a Diretoria, órgão executivo do IMI, será integrada por dois diretores, nomeados por ato do governador do Estado, cujas atribuições e competências serão fixadas em seu respectivo estatuto.

Drive-thru de carga processual atenderá advogados no Fórum de São Luís

Drive-thru de carga processual no Fórum de São Luís
Drive-thru de carga processual no Fórum de São Luís

A Corregedoria Geral da Justiça implantou serviço de drive-thru para a realização de carga e devolução de autos processuais físicos na entrada do Fórum de São Luís, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. O atendimento funcionará das 8h às 13h, nos dias úteis, durante a pandemia.

O serviço de drive-thru será instalado no posto de informação processual onde já foi implantado o atendimento a advogados para processos da fazenda pública relacionados ao pagamento de precatórios, em 15 de junho deste ano. A previsão é que o serviço deverá funcionar, efetivamente, a partir de 1º de outubro.

Os pedidos de carga devem ser enviados às secretarias das varas, que providenciarão a localização e encaminhamento dos autos para o setor de drive-thru, localizado na entrada do Fórum, apresentando o protocolo em duas vias impressas. O juiz de cada unidade judicial deverá indicar um servidor de sua secretaria judicial para realizar a entrega e o recolhimento dos processos no setor responsável pelo serviço.

O serviço foi estabelecido por meio do Provimento nº 48/2020, de 23 de setembro, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que considerou, na medida, a necessidade de assegurar o direito do advogado de ter acesso aos autos mediante carga, conforme expressa previsão no Código de Processo Civil e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. E, ainda, a importância do trabalho do advogado para a administração da Justiça.

Carga e Devolução de Autos

Quando os autos forem recebidos no serviço, os servidores responsáveis vão comunicar ao advogado que o processo está disponível para a carga. No momento da carga processual, uma via do protocolo ficará com o advogado, e a outra, assinada, permanecerá no setor, para controle do prazo de devolução. O advogado terá prazo de dez dias para retirar os autos em carga. Após esse prazo, os autos serão devolvidos à secretaria judicial de origem.

Os autos retirados em carga diretamente no drive-thru deverão ser devolvidos ao setor, quando serão impressas as guias do protocolo de devolução, sendo uma delas assinada pelo advogado para que a vara faça o registro no livro de protocolos.

Fábio Macedo desmente rumores de ruptura com Flávio Dino

Carlos Brandão, Flávio Dino e Fábio Macedo

O deputado estadual Fábio Macedo, desmentiu os rumores de uma suposta ruptura com o Governador Flávio Dino, por conta das eleições em Dom Pedro, onde a sua família está apoiando um candidato de outro grupo político.

Fiquei surpreso quando li algumas notícias sobre um rompimento com o governador. Nós sempre apoiamos e vamos continuar firmes na base governista. Em Dom Pedro, por conta de questões pessoais, meu irmão Hernando decidiu não concorrer as eleições na cidade, ele não é candidato e se fosse tenho certeza que teríamos todo grupo político do Flávio ao nosso lado, que inclusive é companheiro de partido do meu irmão.”

Macedo ainda explicou a situação política de Dom Pedro sobre a conjuntura das eleições municipais. “Por não concorrermos as eleições é natural que façamos as escolhas que consideramos ser melhores para o nosso grupo político na cidade. O candidato que optamos foi o Leonardo Paz, porque é um projeto que nos identificamos, mas ele faz parte de um grupo político diferente do governador. Isso acontece em várias cidades, principalmente em eleições municipais e isso não significa um rompimento“, finalizou o parlamentar.

Maranhão: MPF alcança 1° lugar em procedimentos eletrônicos no país

Ministério Público Federal

No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF) alcançou o primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no Brasil, em comparação com as unidades dos demais estados, de acordo com levantamento realizado pela Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 01 de janeiro à 18 de agosto de 2020.

Foram analisados o percentual de procedimentos eletrônicos extrajudiciais e procedimentos de gestão administrativa (PGEA) em andamento, a média de extrajudiciais em andamento por procurador e a média de extrajudiciais com mais de 3 anos por procurador, sendo que, em todos, o MPF no Maranhão alcançou o primeiro lugar. A unidade possui um percentual de 91,4% de seus extrajudiciais e de 98,7% de seus PGEAs no formato eletrônico.

De acordo com o art. 39 da Portaria PGR nº 350/2017, o MPF no Maranhão tem todos seus procedimentos de gestão administrativa autuados eletronicamente desde o dia 01 de setembro de 2017, enquanto os extrajudiciais têm como marco o dia 06 de novembro de 2017.

Quanto ao total de extrajudiciais em andamento, de 2010 a 2020, as unidades da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e das Procuradorias da República nos Municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias e Bacabal conseguiram diminuir o acervo de 2.012 para 671 autos em andamento, o que equivale à diminuição de 67% ao longo desse período. Em relação à média por procurador, o Estado diminuiu de 134,1 para 33,6, que é a menor média nacional de todo o MPF, representando uma diminuição de 75% durante esse período.

Ainda em relação aos extrajudiciais, o MPF/MA também é o que possui a menor média por procurador de procedimentos antigos em andamento no país, um total de 2,70 por procurador, valor bem próximo da metade do segundo colocado, o Amapá, que possui a média de 5 extras com mais de 3 anos de andamento por procurador.

A pesquisa mostra que, no período analisado, o Maranhão alcançou o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil, com um total de 86 iniciais propostas. Os dados também comprovam que o Estado diminuiu consideravelmente o acervo de Inquéritos Policiais (IPL) nos últimos 2 anos: de 3.292 em andamento em dezembro de 2018, para 2.303 em agosto de 2020.

Prefeita de Paço do Lumiar é impugnada e deve ficar fora da disputa eleitoral

Paula Azevedo

A situação da prefeita interina e candidata à reeleição, Paula Azevedo (PCdoB), a cada dia que passa fica mais complicada e a Justiça Eleitoral em breve deve dar o parecer em relação ao processo de impugnação de Nº 0600271-86.2020.6.10.0093, um dos principais motivos que devem tirar o sono da chapa comunista e pesedebista em Paço do Lumiar.

A falta de transparência sobre gastos de recursos federais com a pandemia, fato que tem dado prisões a chefes dos executivos em todo o Brasil, onde Paço do Lumiar recebeu em torno de R$ 10,5 milhões em recursos, um ato gravíssimo que inclusive já foi noticiado no site Maiobão TV, onde a Promotoria de Justiça do município abriu inquérito com mais de 300 páginas para apurar possíveis crimes contra o erário público.

Um outro fato curioso sobre o pedido de impugnação foi a omissão de bens nas declarações das rendas dos membros da chapa majoritária, a prefeita Paula omitiu o patrimônio com valor aproximado de R$ 340 mil, declarado nas eleições de 2016 e o postulante a vice, Inaldo Pereira que também sonegou em sua declaração de renda a icônica Pajero modelo TR4 de cor preta, adquirida às vésperas das eleições de 2018.

Com isso, o sinal de alerta paira sobre a coordenação da campanha da prefeita interina, que terão que se preocupar com mais um processo para se defender na Justiça.

Processo Judicial Eletrônico Zona Eleitoral

São Luís de Verdade é pauta de reunião de Yglésio Moyses e Dr. Mauro César com lideranças

Foto Divulgação

Na noite desta segunda-feira (28), os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Yglésio Moyses e o Dr. Mauro Cesar, respectivamente, receberam lideranças no comitê de campanha, localizado na avenida dos Holandeses. O encontro com as lideranças teve o objetivo não só de apresentar pontos da campanha, mas mostrar como o interesse em cuidar de São Luís é verdadeiro.

Trazer as lideranças a para esta reunião pra debater sobre uma São Luís de verdade fortalece ainda mais a nossa caminhada por uma cidade onde as pessoas sejam as principais prioridades de um gestor público”, disse Yglésio Moyses. “A nossa necessidade em cuidar da nossa cidade é verdadeiro e queremos atingir e dividir esse sentimento com mais pessoas”, completou.

Para o Jorge, profissional de saúde e liderança comunitária da Cidade Operária, a discussão de hoje representa a convicção de que existe um candidato que está, de fato, preocupado com as pessoas.

Saí da reunião com a certeza de que há um candidato preocupado com as pessoas mais carentes da nossa cidade e que está, também, bastante preocupado com o futuro das nossas crianças”, pontuou.

Segundo o Mauro Cesar, candidato a vice-prefeito, poder caminhar ao lado de pessoas das comunidades, dando voz aquém convive com os problemas da cidade todos os dias, enriquece a caminha rumo à prefeitura de São Luís.

Fazer uma campanha eleitoral um projeto de governo sem ouvir as bases é mesma coisa de querer fazer um bolo sem tocar na farinha. A experiência de poder ouvir os problemas da realidade de quem está diretamente ligado a cada comunidade é sempre muito enriquecedor”, pontuou o candidato a vice-prefeito.

Conhecer as dores das pessoas, segundo ele, é um fator norteador para uma cidade melhor. “Nos faz sentir de perto problema das pessoas compartilharem dos seus sofrimentos, o que nos deixa ainda mais empenhados nos nossos propósitos, acreditando que é possível, sim, fazer dessa cidade um lugar melhor para se viver”, disse.

Eliziane e outros senadores acionam STF para proteger manguezais e restingas

Senadora Eliziane Gama

Eliziane Gama (Cidadania-Ma) e outros senadores, reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tenta com outros senadores reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.

Além de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), senadores podem derrubar a decisão por meio de um projeto de decreto legislativo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta terça-feira (29) que apresentou o projeto para anular o que ele classificou como “crime ambiental promovido pelo governo”.

Vou trabalhar para aprovar esse projeto no Senado e restabelecermos medidas de proteção. Esse ministro [Ricardo Salles] entra para a história como ministro contra o meio ambiente”, afirmou.

Especulação imobiliária

Coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a revogação das resoluções abre espaço para a especulação imobiliária nas faixas de vegetação da praias e a ocupação de mangues.

Com o controle do Conama nas mãos, o Ministério do Meio Ambiente avança na negação da política ambiental brasileira”, criticou a senadora.

Saiba mais em Agência Senado