Publicado em 4 de agosto de 2020 às 13:45 | 2 comentários
Matheus do Beiju ao lado de Detinha
O pré-candidato a vereador de São Luís, Matheus do Beiju, e a pré-candidata a prefeita Detinha, estiveram ontem (3) em um encontro no bairro Cidade Operária, cheio de surpresas e palestras com conteúdo de grande importância para a sociedade ludovicense.
O evento teve um alcance de mais ou menos 800 pessoas em um marco significante para começo de pré-campanha, e a força do PL que cresce a cada dia.
Matheus do Beiju na Cidade Operária
Matheus do Beiju, Presidente da Juventude, mostrou garra e força no seu pronunciamento, e fortaleceu mais ainda a sua liderança nas pesquisas candidato a vereador de São Luís.
Publicado em 4 de agosto de 2020 às 12:40 | Comentar
Milson Coutinho
Com profundo pesar, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, lamentou perda do estimado desembargador aposentado Milson Coutinho, ao tempo em que solidarizou-se com a família do magistrado, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.
A OAB-MA emitiu nota de pesar. Confira a seguir.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares, e amigos do advogado, Milson de Souza Coutinho (OAB/MA 9.1235).
Natural de Coelho Neto, Milson de Souza Coutinho era advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado (desembargador aposentado). Dr. Milson Coutinho foi um grande profissional da advocacia prestando um enorme serviço à sociedade maranhense. Em 1994, na gestão do Presidente da OAB Maranhão José Antônio Almeida, foi um dos indicados à lista sêxtupla pelo Quinto Constitucional, sendo escolhido para o cargo de desembargador.
Dr. Milson Coutinho teve ainda importante papel na literatura maranhense chegando a presidir, em 1981, a Academia Maranhense de Letras (AML), tendo sido empossado em 13 de maio de 1982, sucedendo Erasmo Dias e sendo recepcionado pelo escritor Jomar Moraes.
À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.
Publicado em 4 de agosto de 2020 às 11:30 | Comentar
Pré-candidatos a prefeito de São João dos Patos
Faltando pouco mais de 03 meses para as eleições de 15 de novembro, a cidade de São João dos Patos segue com três pré candidatos a prefeito.
A atual prefeita Gilvana Evangelista disputará a reeleição pelo partido PDT 12, Márcio do Kizoeira poderá ser o pré candidato a prefeito pelo PROS 90 e o médico Dr.Alexandre Magno disputará as eleições pelo PTB 14. Mesmo com vários boatos em redes sociais e rodas de conversa, o que se sabe é que nada está definido no que diz respeito a alianças para a disputa do pleito.
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.
Ansiosos, os patoenses aguardam uma definição de chapa e apostam no nome de Márcio do Kizoeira para compor com algum pré candidato ou ele mesmo ser lançado em convenção, como o pré candidato a prefeito, confirmando, assim, uma terceira via.
Publicado em 4 de agosto de 2020 às 10:25 | Comentar
Milson Coutinho
O jornalista, advogado e historiador, Milson Coutinho, faleceu nesta terça-feira (4) aos 81 anos de idade. Desembargador aposentado, ele foi presidente da Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Milson de Souza Coutinho era natural do município de Coelho Neto. Foi escritor, professor, jornalista, ensaísta, historiador, procurador e magistrado.
Em setembro de 1981 Milson foi eleito membro da Academia Maranhense de Letras e sucedeu Erasmo Dias em maio de 1982.
Coutinho deixou um importante legado histórico de vida, conhecimento e pesquisa compartilhados em seus ensaios, apontamentos e livros publicados.
Publicado em 4 de agosto de 2020 às 9:30 | Comentar
Fabiana Mendes e o irmão Júnior Figueiredo
O empresário Sebastião Figueiredo Mendes Júnior, o Júnior Figueiredo, irmão da procuradora federal e pré-candidata a prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes, tentou receber o auxílio emergencial no mês de abril.
Como todos sabem, o benefício financeiro no valor de R$ 600,00 é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Acontece que Júnior Figueiredo, filho do ex-prefeito Sebastião Figueiredo, não se encaixa em nenhuma dessas condições, visto que, nasceu em berço de ouro e é proprietário de uma pousada no bairro Ponta do Farol, em São Luís, um dos metros quadrados mais caros do Maranhão, e também é dono de uma loja de aluguel de veículos.
O empresário só não recebeu o dinheiro, que certamente faria falta na mesa de alguém que realmente necessita, porque teve a solicitação negada, conforme mostra o print abaixo. O valor foi retido por divergências cadastrais. Certamente os dados foram cruzados com a sua declaração de imposto de renda e/ou outros mecanismos utilizados pelo governo federal.
Foto Reprodução
Nas redes sociais, Júnior é ferrenho crítico do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula, fazendo clara campanha contra a corrupção e a favor do Bolsonarismo. O mesmo acontece quando defende o nome da irmã, pregando a moralidade, principalmente pelo cargo que a mesma ocupa, mas o que se vê por trás dos panos é totalmente diferente. Para se ter ideia, recentemente ele fez uma publicação dizendo que os recursos públicos devem ficar nas mãos dos mais humildes, mas tentou usurpar a verba federal.
Publicado em 4 de agosto de 2020 às 8:00 | Comentar
Simplício Araújo com entidades empresarias
Primeiro lugar no índice de melhor desempenho no combate à Covid-19. Assim está classificado o Maranhão em pesquisa nacional realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisou, até o último dia 28 de julho, as 27 unidades federativas do Brasil neste momento de crise sanitária.
O Maranhão alcançou a nota 25,31 no ranking Covid-19. Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, estes novos dados positivos comprovam as ações alinhadas pelo Governo do Estado, intermediadas pela Seinc, que resultaram na reabertura do comércio, assim como na compra de respiradores e nas doações de hospital de campanha.
“Buscar mudanças efetivas é estar sempre em contato com os segmentos empresariais e entendendo as necessidades do povo para o que é mais necessário neste momento. Assim como as recentes criações de vagas de emprego e o aumento no número de empresas ativas, este desempenho é, também, fruto de diálogo e muito trabalho”, comentou o secretário.
Entre os critérios de avaliação da pesquisa, estão: proporção de casos confirmados; evolução logarítmica de casos; porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência elaboradas pela Open Knowledge Brasil; e dados de isolamento social do Google.
Mais dados positivos
De acordo com os dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o mês de junho, o Maranhão lidera entre os estados do Nordeste que mais criaram vagas de emprego com carteira assinada. Os dados apontam que o Maranhão teve o quarto melhor desempenho em todo o Brasil.
Somente em junho, foram gerados 3.907 empregos formais no Maranhão. No mesmo período, o país apresentou saldo negativo, com 10.984 empregos perdidos.
Já segundo informações da primeira edição do Boletim Empresarial, lançado pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), autarquia vinculada à Seinc, o Maranhão alcançou a marca de 270.056 empresas ativas – um crescimento de 115% em relação a 2014 – apontando ainda que, mesmo em período de pandemia, 7.224 novos negócios foram abertos em todo o Maranhão, entre abril e junho de 2020.
Publicado em 3 de agosto de 2020 às 20:30 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes
O Ministério da Economia avalia estender o coronavoucher até dezembro.
O Antagonista apurou que ainda não há definição de valores. Em reuniões, Paulo Guedes tem defendido que o auxílio emergencial caia de R$ 600 para R$ 200.
A prorrogação do benefício é uma tentativa do governo de emendar o auxílio emergencial ao Renda Brasil, que unificará programas sociais.
As mudanças no auxílio emergencial, no entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso.
Na proposta original, o coronavoucher seria uma renda básica emergencial de apenas três meses. O auxílio foi prorrogado por mais dois meses, com término em agosto.
Com as cinco parcelas, o auxílio emergencial custa R$ 254 bilhões aos cofres públicos.
Publicado em 3 de agosto de 2020 às 18:35 | Comentar
Juiz Márlon Reis
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018.
O ex-juiz Marlon Reis é considerado o “pai” da Lei da Ficha Limpa, promulgada em 2010, que torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por órgão colegiado. Ele foi relator da lei.
Todos os integrantes do Pleno acompanharam o voto da relatora do processo, a juíza Ângela Issa Haonat. Ela afirmou que irregularidades graves comprometeram a confiabilidade e a transparência das contas dos candidatos, entre elas a ausência de documentos na prestação de contas final, relativos à assunção de dívidas pelo partido político, e a incompatibilidade entre a variação dos saldos da prestação de contas retificadora e a prestação anteriormente recebida pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a juíza relatora apontou a existência de uma dívida de campanha no valor de R$ 751.898,32, sem indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito. Outro problema: para R$ 705.293,24 desse total não constam qualquer acordo expressamente formalizado pelo partido e o cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo.
“Assim, tendo em vista as falhas referentes aos itens 1.2.2, 1.4 e 6 do parecer conclusivo, que, examinadas em conjunto, comprometem a confiabilidade e a transparência das contas, configurando irregularidades graves, a desaprovação das contas é medida que se impõe”, escreveu Ângela Issa Haonat em seu relatório.
Marlon Reis e José Geraldo Oliveira ficaram em terceiro lugar na eleição de 2018, com 47.046 votos (6,68% do total). O atual governador de Tocantins, Mauro Carlesse, reelegeu-se com 404.484 votos (57,39%).
Com informações da assessoria de imprensa do TRE-TO
Publicado em 3 de agosto de 2020 às 15:00 | Comentar
Equipe do Complexo Hospitalar Gentil Filho
O Complexo Hospitalar Gentil Filho há um ano exatamente era entregue pela Prefeitura de Caxias reformado e ampliado aos caxienses, com uma grande quantidade de serviços implantados para servir tanto aos caxienses como aos milhares de maranhenses de mais de 50 municípios que diariamente servem-se da assistência em saúde prestada pela unidade de saúde, que é uma referência no estado do Maranhão.
Dentre os serviços ora disponibilizados encontram-se clínicas, terapia intensiva, cirurgia geral, ortopédica, dentre outras, como explica a diretora da unidade, Lívia Sena, que lembra deste marco onde a saúde de Caxias tem ganhos extraordinários.
“Há exatamente um ano a urgência do Complexo Hospitalar Gentil Filho abria as portas para a população de Caxias e cidades vizinhas. Nesse ano de serviços prestados muitas vidas foram salvas. Com atendimentos nas mais diversas especialidades: clínicas, terapia intensiva, cirurgia geral, ortopédica e vascular, além de vários exames como patologia clínica, raio X, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma e atualmente com tomografia computadorizada, tudo para que nossa população tenha uma assistência de qualidade no momento de sofrimento e dor”, explica a diretora.
Há pouco mais de duas semanas, graças aos esforços da gestão municipal, também foi aberta mais uma UTI com 10 leitos exclusivos para o enfrentamento ao novo coronavírus, dando suporte à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e toda a rede de saúde.
“Nesse ano de desafios, em que se destacou a pandemia, a administração, vendo a necessidade da população, lutou e inaugurou a UTI Covid, que vem trabalhando com equipe qualificada no intuito de salvar vidas e dar suporte às famílias nesse momento tão difícil”, frisa Lívia Sena.
Equipe do Complexo Hospitalar Gentil Filho
Atualmente, o Complexo Hospitalar conta com 552 profissionais e mais de 80 médicos, que fazem a saúde acontecer em 160 leitos, sendo 10 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral, mais 10 leitos na UTI exclusiva para o enfrentamento à covid-19.
“É importante agradecer a esta equipe de guerreiros: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, radiologia, laboratório, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogo, fonoaudióloga, nutricionistas, maqueiros, porteiros, recepcionistas, equipe da higienização, nutrição, lavanderia e administrativos, que não medem esforços, empenho e dedicação 24 horas por dia para fazer a nossa saúde cada dia melhor, e também à nossa gestão, que incansavelmente tem investido na saúde da nossa população. Que nosso Deus continue nos abençoando com sabedoria, saúde e cultivando nos nossos corações a semente do amor, respeito, compromisso e humanização”, agradece a diretora.
Publicado em 3 de agosto de 2020 às 13:50 | Comentar
Mauro Porto, ex-prefeito de Lagoa do Mato
O Ministério Público do Maranhão acionou a Construtora Panorama, o seu sócio e administrador Domingos Carvalho Lopes da Silva e o ex-prefeito de Lagoa do Mato, Mauro da Silva Porto, por improbidade administrativa. Eles foram denunciados por fraudarem licitação destinada a contratar empresa para realizar festejos juninos na cidade em 2014.
A ação também atinge os antigos membros da CPL: Raimundo Rodrigues da Silveira Neto (ex-presidente), José Raimundo Guimarães Freitas e Raimundo Andrade Silva Pereira. O ex-secretário municipal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato Vrain Ventura de Sousa também foi acionado.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a fraude só se tornou possível em virtude da participação dos réus, pois a cada fase do procedimento licitatório era necessário que os agentes públicos ignorassem os indícios de ilicitude.
O representante do MPMA destaca que a empresa contratada, apesar de não ter qualificações técnicas e capacidade econômica para disputar o certame, foi extremamente beneficiada pelos membros da CPL, pelo ex-prefeito e ex-secretário.
A licitação é resultado de um convênio firmado, em junho de 2014, entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e o Município de Lagoa do Mato. O objeto foi a realização do projeto “São João 2014”, incluindo a locação de palco, banda, iluminação e som, além de apresentação de bumba-meu-boi e danças folclóricas, no valor de R$ 247 mil.
Ao avaliar o Pregão Presencial nº 27-2014, os peritos do Ministério Público constataram uma série de irregularidades: ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado, ausência de informação sobre dotação orçamentária, ausência de justificativa sobre a necessidade de contratação, falta de publicação do edital em jornal diário de grande circulação e do edital na internet.
Outro problema é que o edital somente poderia ser obtido ou consultado na sede da prefeitura, restringindo o caráter competitivo do certame. Além disso, o edital previu cláusulas restritivas ilegais.
A Construtora Panorama (Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli), com abertura em 2009, está habilitada para exercer 29 atividades econômicas. Em 2014, ano da licitação e celebração do contrato, a empresa tinha somente um funcionário registrado em seus quadros.
Diante do exposto, o MPMA pediu ao Poder Judiciário que os denunciados sejam condenados podendo ser obrigados ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais e ainda ao pagamento de multa civil em valor não inferior a R$ 100 mil a ser revertida ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos do Maranhão.
