Veja: São Luís é a capital com menor taxa de ocupação de UTI de Covid-19

Leitos de UTI em São Luís
Leitos de UTI em São Luís

Reportagem publicada pelo site da revista Veja mostra que São Luís é a capital brasileira com menor taxa de ocupação de leitos de UTI reservados para pacientes com coronavírus.

A maioria das capitais tem taxa de ocupação acima de 70%. São Luís aparece com 22,51%. Os dados foram fornecidos pelas Secretarias de Estado da Saúde e compreendem tanto a rede pública quanto a privada.

Apesar de alguns especialistas defenderam como ideal o percentual de 60% de ocupação, a faixa de 70% é aceita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de que um lugar está apto a deixar gradualmente o isolamento social”, diz a reportagem.

Levando em conta apenas a rede estadual, a Ilha de São Luís tem taxa de ocupação de 46,05% nos leitos de UTI para casos de Covid-19.

Maranhão

Em todo o Maranhão, existem 112.059 pessoas recuperadas do coronavírus e 8.743 casos ativos – ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. Esse último número vem caindo semana a semana.

Levantamento nacional feito pela Folha de S.Paulo mostra que o Maranhão está na categoria de estados com queda no número de casos levando em conta a média dos últimos sete dias. Além do Maranhão, outros três Estados têm essa classificação.

Empresa de Paço do Lumiar alvo da PF nunca atuou no ramo médico

Empresa situada em Paço do Lumiar alvo de operação da PF
Empresa situada em Paço do Lumiar alvo de operação da PF

A empresa JJ da Silva & Santos Ltda., situada no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, foi quem realizou todas as aquisições de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e ainda simulou compra de respiradores pulmonares no enfrentamento à Covid-19, com indícios de superfaturamento para as prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

As fraudes foram reveladas hoje pela Polícia Federal em Operação ‘Falsa Esperança’ deflagrada em seis cidades do Maranhão.

Ocorre que mesmo com pagamento antecipado pelas referidas prefeituras os equipamentos licitados não foram entregues a contento. E mais: a empresa, alvo da PF, nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a JJ Da Silva & Santos não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

As fotos abaixo mostram o modelo do aparelho licitado e o modelo usado no hospital de Miranda do Norte.

Dois modelos, um licitado e um entregue a Prefeitura de Miranda do Norte

Vídeo: PF coíbe compra ilícita de respiradores em Bacabeira, Santa Rita e Miranda

Operação Falsa Esperança da Polícia Federal no Maranhão

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/MA, com o apoioda Controladoria Geral da União -CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação “FALSA ESPERANÇA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA, nunca foram efetivamente entregues.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem quatro Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

PF realiza operação nas sedes das Prefeituras de Miranda e Bacabeira

PF em operação Miranda do Norte

Agentes da Polícia Federal chegaram cedo à sede da Prefeitura de Bacabeira e de Miranda do Norte, no Maranhão, onde realizam operações nesta quarta-feira (5).

Em Miranda, cidade localizada a 124 km de São Luís, comandada pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, popularmente conhecido como Júnior Negão, a PF apura detalhes sobre uma compra de respiradores foram que foram devolvidos juntamente com dinheiro pago pelos aparelhos. A secretária de Saúde do Município, Alexandra Oliveira Reis, foi conduzida pela PF.

Em Bacabeira, onde a prefeita é Fernanda Gonçalo, ainda não há informações oficiais.

Aguardem detalhes sobre os desdobramentos e alvos da ação.

Praça IV Centenário e Centro de Hemodiálise são entregues em Pinheiro

Deputada Dra Thaiza e o prefeito Luciano na entrega do Centro de Hemodiálise
Deputada Dra Thaiza e o prefeito Luciano na entrega do Centro de Hemodiálise

O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (4) duas novas obras no município de Pinheiro. O esperado Centro de Hemodiálise e, em parceria com a Prefeitura, a nova Praça do Centenário. A deputada Dra. Thaiza e o prefeito Luciano participaram da entrega das obras através de videoconferência realizada pelo Governo do Maranhão, junto com autoridades do executivo e legislativo.

O Centro de Hemodiálise não só atenderá a Baixada, mas as regiões vizinhas e por isso é uma conquista que ajuda muito o sistema de saúde de São Luís porque desde o Alto Turi, região do Gurupi, estarão com a possibilidade de atender em Pinheiro. A Praça do Centenário, o prefeito Luciano disse que era um grande sonho da população e eu me esforço para concretizar sonhos, e juntos conseguimos, e oferecer um espaço digno, gratuito é um direito fundamental, principalmente, para as nossas crianças”, disse o governador Flávio Dino.

Durante a inauguração, o prefeito Luciano agradeceu o governador Flávio Dino pelas grandes obras entregues hoje, destacou as parcerias, e comentou os investimentos, principalmente, na saúde. O Centro de Hemodiálise chega em uma das fases de grandes avanços na saúde pública de Pinheiro, realizados na gestão do prefeito Luciano.

Implantamos leitos de UTI e ampliamos os de UCI no Hospital Municipal Antenor Abreu, em breve abriremos o Centro de Diagnóstico, estamos realizando os mutirões itinerantes de saúde, adquirimos ao longo da nossa gestão novas ambulâncias e investimos também no Materno Infantil de Pinheiro, portanto, estamos em uma importante fase na saúde pública da nossa região, com uma rede de atendimento de muita qualidade que vai desde a atenção básica até o especializado, graças a união de forças, muito trabalho e a sensibilidade do governo do estado. Por isso, quero agradecer aos fortes parceiros para que esses avanços se realizem, os deputados Othelino, Dra. Thaiza, o federal André Fufuca, o nosso senador Weverton e, claro, o governador Flávio Dino”, ressaltou o prefeito Luciano.

Praça IV Centenário e Centro de Hemodiálise em Pinheiro
Praça IV Centenário e Centro de Hemodiálise em Pinheiro

A revitalização da praça também é fruto de Indicação da deputada Dra. Thaiza, assim que chegou na Assembleia Legislativa. A conclusão do Centro de Hemodiálise, que é um anexo do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, também foi uma das reivindicações da deputada.

Em fevereiro de 2019 cobramos diretamente o líder do governo deputado Rafael Leitoa a conclusão do Centro. No decorrer do ano, também cobramos nas reuniões com o secretário Carlos Lula a conclusão desta obra. E em janeiro de 2020 ela foi retomada. A praça do Centenário também é uma importante conquista para as famílias pinheirenses”, destacou Dra. Thaiza.

Hoje foi um dia memorável com mais um grande avanço para nosso sistema de saúde, A unidade vai atender a demanda da nossa região e amenizar o sofrimento de quem precisa do atendimento. Essa é mais uma obra realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Pinheiro. Antes, os pacientes precisavam se deslocar três vezes por semana para São Luís para realizarem os procedimentos. Com a inauguração do Centro, disponibilizamos inicialmente 40 cadeiras, que funcionarão em três turnos. Esse dia ficará marcado para sempre na memória de todos os pinheirenses”, finalizou o prefeito Luciano.

Retorno de aulas presenciais na rede privada é tema de audiência

Foto Divulgação

As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís estão articulando a realização de uma audiência virtual, em data ainda a ser definida, para discutir questões relacionadas à retomada das aulas presenciais nas escolas da rede privada da capital, iniciada nesta segunda-feira (3).

Da reunião devem participar, além das Promotorias da Educação, promotores de justiça que atuam nas áreas do Consumidor e Saúde, as Secretarias de Estado da Saúde e Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA), Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão (Sinterp/MA).

Na última sexta-feira, 31 de julho, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação recebeu da Aspa um ofício no qual a entidade demonstra “preocupação com a intenção das escolas particulares do Maranhão em iniciar as aulas presenciais”. No documento, a Aspa afirma que decisões estão sendo tomadas de forma unilateral pelas escolas e ressalta que o retorno das aulas presenciais na rede pública foi suspenso mais uma vez.

De acordo com a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, um ofício foi encaminhado ao Sinepe/MA pedindo informações sobre as medidas tomadas pelas escolas no cumprimento do Decreto Estadual n° 35.897/2020 e da Recomendação encaminhada pela Promotoria em 25 de maio. Também foram solicitadas cópias das atas das reuniões realizadas, com a presença de pais e responsáveis, para definir o retorno das aulas presenciais.

Para Luciane Belo, a reunião será um importante espaço de discussão no qual o Ministério Público busca fomentar a adoção de medidas que possam garantir a saúde e segurança de estudantes, profissionais da educação e suas famílias.

Recomendação

A Recomendação expedida em 25 de maio pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís a representantes de escolas públicas municipais, particulares e comunitárias da capital orienta sobre medidas sanitárias na volta às aulas presenciais.

Entre as principais orientações, está a formação de equipes técnicas habilitadas para elaborar protocolos, definindo os padrões de conduta e organização que devem ser seguidos dentro das instituições de ensino. Também foi sugerida a reavaliação das questões pedagógicas a serem trabalhadas com as crianças, principalmente da educação infantil.

Além da obrigatoriedade do uso de máscara por todos que forem circular nas escolas, os espaços físicos devem ser higienizados com mais frequência, intensificando a limpeza das salas de aula durante a troca de turno e lavagem das caixas d’água/cisternas, bem como o cuidado extra com a água a ser consumida pela comunidade escolar. Na entrada, borrifadores contendo solução higienizante devem estar disponíveis.

As unidades escolares devem ter equipes de limpeza capacitadas, devendo ser disponibilizados a esses profissionais os materiais de uso pessoal para garantirem a sua segurança e saúde, como luvas, máscaras e outros.

O MPMA sugeriu, ainda, a orientação dos educandos quanto à utilização de quatro máscaras em tecido duplo reutilizáveis: uma máscara para uso do trajeto das residências até o portão de acesso à escola; duas durante a permanência dentro da instituição de ensino e uma na saída, para retorno às suas residências.

Atividades que gerem aglomerações, como determinadas brincadeiras, precisam ser evitadas; deve haver um escalonamento nos horários de intervalo, como o recreio, bem como entrada/saída da escola; e, nos refeitórios, é necessária uma marcação onde cada criança pode se sentar reservando um distanciamento seguro entre elas.

Aprovado projeto sobre elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021

Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão
Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 147/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Aprovado por unanimidade, o projeto seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O projeto de LDO, aprovado para o exercício financeiro de 2021, contém sete capítulos e 67 artigos, definindo as diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021, em cumprimento à Constituição do Maranhão, à Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e às diretrizes orçamentárias do Estado do Maranhão para 2021.

Prevê que os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2021 constantes da Lei Estadual 11.204 de 31 de dezembro de 2019 – PPA 2020-2023.

Determina, ainda, que as prioridades e metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2021, atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal do Estado e as de funcionamento dos órgãos, fundos e entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, correspondem às ações relativas ao Plano de Desenvolvimento Socioeconômico (PDS), as quais terão precedência na alocação de recursos no Projeto e na Lei Orçamentária de 2021.

Em caso de necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, o projeto determina que os órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Estadual deverão ressalvar, sempre que possível, as ações vinculadas às metas e prioridades estabelecidas nos termos do artigo.

A Lei Orçamentária Anual de 2021 deverá observar, ainda, os compromissos definidos em reuniões com as lideranças representativas das regiões de planejamento do Estado, bem como as resoluções aprovadas nos conselhos deliberativos de políticas setoriais, devendo as deliberações resultantes ser encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento, até a data a ser estipulada pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

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Em Altamira do MA, pré-candidato Marton Pageú avança com apoio de lideranças

Marton Pageú em Altamira do Maranhão
Marton Pageú em Altamira do Maranhão

As eleições municipais já começaram, pelo menos pra muitos pré candidatos que já colocaram na rua suas campanhas e propostas. Em Altamira do Maranhão o preferido ao cargo de prefeito da cidade é Marton Pageú que tem uma história de dedicação ao município. Ao lado de muitas lideranças da região e de vários políticos de renome como o deputado federal Junior Lourenço, Marton tem sido incansável em levar para os moradores palavras de incentivo e meios de fazer a cidade crescer e progredir. A pré candidatura de Marton tem sido aderida por onde ele passa. As maiores lideranças de Altamira já manifestaram apoio a Marton e os povoados já sentem a mudança chegar:

Povoado São Raimundo – Clesio
Povoado Centro do Davi- Salgueiro
Povoado Centro do Clemente- Dedé e Antônio Rosa
Povoado Olho d’água do Escondido- Chico Novo
Mutirão- Caldeirão- Manoelzinho e Chico vaqueiro.

Estamos muito felizes com esse carinho que recebo ao chegar nas casas das pessoas, zona rural e na sede. Ao lado da minha esposa Monique e dos amigos que confiam no nosso trabalho e amor por Altamira, meu pai me deixou um grande exemplo e vou seguir, dar a palavra quando prometer alguma coisa e cumprir, assim quero firmar meu compromisso com cada família que acredita em dias melhores para nossa cidade”, finalizou Marton.

Marton Pageú recebendo apoio em Altamira do Maranhão

Licitação irregular da Prefeitura de Coelho Neto é suspensa

Prefeito Américo de Sousa
Prefeito Américo de Sousa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um processo licitatório de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto por irregularidades.

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o procedimento foi alvo de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do órgão relatando que prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Maurício Rocha das Chagas, teriam cometido irregularidades no Pregão Eletrônico nº 08/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de lanches, refeições, e coffee break no valor de R$ 648.455.00 mil.

O Ministério Público de Contas se manifestou e deu o parecer a favor do recebimento da denúncia no TCE.

A Corte de Contas decidiu acolher o pedido e determinou o conhecimento da denúncia e deferir a medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 08/2020, na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuízo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da Pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Além disso, o prefeito terá que abster de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pelo TCE.

Américo Santos e o pregoeiro Maurício das Chagas terão que se pronunciar sobre o caso dentro de 15 dias.

Do Blog do neto Ferreira

Organizados, cerimonialistas entregam protocolo para liberação de atividades da categoria

Secretário Simplício Araújo com cerimonialistas. Foto Reprodução

Na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Elaboração do Protocolo do grupo “Cerimonialistas SLZ Oficial” fez a entrega oficial das sugestões para o “Protocolo Sanitário de Retomada do Mercado de Eventos do Maranhão” ao senhor Simplício Araújo, Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia – SEINC.

Na foto acima, os Cerimonialistas Edivania Moura, Gisela Diniz, Fernanda Napoleão e Marcello Claudio com o secretário Simplício e o senhor Saulo Giovani, Secretário Adjunto de Energia.

Um dos grupos que melhor conversou com o governo e também elaborou um dos melhores protocolos para a retomada das atividades da categoria”, disse o secretário Simplício no encontro.