Publicado em 3 de julho de 2020 às 18:50 | Comentar
Desembargador Marcelo Carvalho
O desembargador Marcelo Carvalho – presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) – tomou posse, nesta sexta-feira (3), como Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, via Skype, ocorreu na presença do presidente do COPEN, Pedro Lino Silva Curvelo e demais membros titulares e suplentes presentes.
Também como representante do TJMA, o juiz Marcelo Silva Moreira, foi empossado como Conselheiro Suplente do COPEN. Na qualidade de representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), o juiz Márcio Castro Brandão tomou posse como Conselheiro Titular do COPEN e o juiz Gladiston Luís Nascimento Cutrim como Conselheiro Suplente do COPEN.
Publicado em 3 de julho de 2020 às 15:15 | Comentar
Prefeita Josinha Cunha ao lado de Francisco Lima
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, decretou luto oficial de três dias pela morte do vereador licenciado e Secretário Municipal de Saúde, Francisco Lima, por complicações da Covid-19.
Publicado em 3 de julho de 2020 às 11:45 | Comentar
Veículos circulam em corredores de shopping em SP
O shopping de Botucatu, na grande São Paulo, inovou nesta quinta-feira (2) inaugurando o inédito “drive-thru in door”, serviço que possibilita a entrada e circulação de veículos nos corredores do estabelecimento para retirada de produtos nas portas das lojas.
A medida, de acordo com a administração do shopping, é para “manter a segurança dos clientes e seguir as recomendações de isolamento durante as ações de prevenção ao coronavírus”.
A dança de ministros do governo Bolsonaro continua. Após pedido de demissão de Carlos Decotelli do Ministério da Educação, o presidente teve que escolher um novo nome para comandar a pasta. Detalhe: será o terceiro em menos de um mês.
Segundo interlocutores do Planalto, a preferência é pelo atual secretário de Educação do Estado do Paraná, Renato Feder.
O anúncio deve ser feito ainda nesta sexta-feira (3) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Publicado em 2 de julho de 2020 às 20:00 | Comentar
Vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resoluções nomeando novos aprovados no concurso público para provimentos de cargos na estrutura administrativa da Casa.
As resoluções já foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Serão nomeados os seguintes candidatos para os cargos de níveis superior e médio: Brenda Marielza Arouche Pinto (analista legislativo), Maycko Pereira Passos (analista legislativo), Bernardo José Pinto de Mello e Silva (analista legislativo), Shirlene Marcella Azevedo Coelho (bibliotecário), Maria de Lourdes Correia Oliveira (assistente administrativo), Matheus Barroso Silva Vale (assistente administrativo), Clecio Cristhian Pãozinho Silva (assistente administrativo), Vanessa Aparecida Martins Pinto (assistente administrativo), Juliana Oliveira de Paula (técnico em informática) e Marisol dos Santos Gomes (técnico em assessoramento legislativo).
Vale destacar que as nomeações são referentes à segunda convocação feita pela Mesa Diretora em janeiro deste ano.
Na ocasião, 43 candidatos aprovados foram chamados para apresentar documentação exigida no edital do certame.
No entanto, devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o calendário de chamamento acabou sofrendo alteração, situação determinada pela Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Os demais candidatos chamados na segunda etapa da convocação serão nomeados até o final deste mês.
Publicado em 2 de julho de 2020 às 17:15 | Comentar
Prefeito Magrado Barros
O prefeito de Viana, Magrado Barros reuniu-se com representantes de manifestações culturais do município para tratar sobre a lei Aldir Blanc, sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro e que pagará auxílio financeiro a integrantes da categoria.
No encontro, Magrado disse que já comeu carne de cabeça nos últimos anos de sua administração e ainda pediu aos convidados a ‘comerem com ele o filé’.
Hilário o discurso do prefeito! Confira no vídeo a seguir publicado por Neto Cruz.
Publicado em 2 de julho de 2020 às 16:30 | Comentar
Deputada Dra. Thaiza Hortegal
A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) comemorou, na quarta-feira (1), a publicação, pelo Governo do Estado, do edital de licitação para concessão do serviço de ferry-boat, em dois lotes no valor de quase R$ 2 bilhões. Para a parlamentar, trata-se de um momento histórico rumo à concretização de um sonho.
“Um importante passo foi dado, graças à visão e sensibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB). Estamos perto de concretizar um sonho, principalmente de quem reside na Baixada Maranhense, que vem lutando comigo, ininterruptamente, pela melhoria dos serviços oferecidos pelas empresas de ferry-boat. A publicação desse edital é fruto da soma de esforços de um ano e meio de mandato, cobrando incessantemente as melhorias, sendo a licitação a única saída. O processo vai durar 60 dias e, assim, o sonho será concretizado. Estou orgulhosa de fazer parte do governo Flávio Dino, desse momento histórico, e sou grata, principalmente, porque os moradores da Baixada não nos deixaram desistir, nem desanimar. Eles estiveram sempre presentes nessa luta, por meio das redes sociais, nos cobrando, compartilhando os problemas e nos apoiando. Obrigada e parabéns ao governador Flávio Dino, em nome de toda a população da Baixada Maranhense”, declarou Thaiza Hortegal.
O transporte por ferry-boat, ao longo de anos, colecionou transtornos e revolta. Antes mesmo de ser deputada estadual, Thaiza Hortegal já era usuária desse tipo de transporte, para se deslocar da Baixada Maranhense à capital e vice-versa, e tornou o assunto sua bandeira de campanha.
Em 2019, primeiro ano de seu mandato, sua atuação foi direcionada à busca constante por melhorias e cobrança do processo licitatório, único instrumento capaz de garantir as mudanças tão esperadas. Ofícios, indicações, projetos de lei, reuniões, audiências públicas, discursos em plenário, entre outras iniciativas. Todos os seus recursos foram empregados com o objetivo de melhorar o serviço de ferry-boat, atualmente incompatível com os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino, a exemplo dos novos terminais de Cujupe e Ponta da Espera.
Publicado em 2 de julho de 2020 às 15:35 | Comentar
Eleições Municipais 2020
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.
O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.
A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).
Calendário Eleitoral com novas datas
Negociação
As regras foram negociadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde o início da pandemia, discutiu o adiamento das eleições para evitar aglomerações e garantir o processo democrático.
A Emenda Constitucional é resultado da PEC 18/20, do senador Randolfe Rodrigues, que foi votada em duas semanas pelas duas casas.
Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são: • os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos; • outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições; • os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional; • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.
A cerimônia contou com a participação do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.
