Edivaldo assume vaga de Zé Gentil e Valéria toma posse

Deputados Edivaldo Holanda e Valéria Macedo
Deputados Edivaldo Holanda e Valéria Macedo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Por estar no município de Porto Franco, Valéria Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência.

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Pelezinho, o único prefeito do Maranhão que não prestou contas

'Pelezinho', prefeito de São Pedro da Água Branca
‘Pelezinho’, prefeito de São Pedro da Água Branca

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão declarou hoje (24) a inadimplência de gestores públicos que não prestaram contas relativas ao exercício financeiro de 2019.

Por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), o prazo final para a entrega das prestações de contas foi até o dia 1° de junho.  E neste ano, o índice de entrega foi um dos mais altos já registrados pelo TCE-MA, com apenas uma Prefeitura e quatro Câmaras Municipais deixando de prestar contas.

O único prefeito a não cumprir com a obrigação foi o de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Ferreira Pereira, o Pelezinho, como é conhecido.

Câmaras Municipais inadimplentes no Maranhão

Quanto às Câmaras, o TCE informou que estão inadimplentes as de Água Doce do Maranhão, Luís Domingues, Poção de Pedras e São Raimundo do Doca Bezerra.

TJ adia julgamento da taxa de iluminação de Bacabal

Tribunal de Justiça do Maranhão
Tribunal de Justiça do Maranhão

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, e o vereador César Brito, conseguiram, pela segunda vez, através de articulação política, suspender o julgamento no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão referente a Lei 1345/2017, que aumentou a taxa de iluminação pública na cidade em 108% causando prejuízos econômico e social a todos os Bacabalenses.

O Prefeito Edvan Brandão, o vereador César Brito e o seu grupo político não abrem mão desse valor milionário (R$ 1.100.000 Um milhão e cem mil por mês) da arrecadação pública no município de Bacabal”, disse o vereador Coronel Egídio.

Agradeço a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Dr. Luís Gonzaga, ao Desembargador e relator do processo, Dr. José Luís de Almeida, os advogados Dra. Maxima, Dra Ana Karolina e o Dr. Afonso que fez a sustentação oral do processo”afirma o vereador que garante não desistir da causa.

Presos do Maranhão estão trabalhando mais

Detentos do Maranhão fabricando máscaras
Detentos do Maranhão fabricando máscaras

A afirmação é decorrente de um estudo feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e se refere ao ano passado.

Dados

Em 2015, o Maranhão tinha 8,86% dos detentos trabalhando dentro de presídios. Em 2019, essa porcentagem saltou para 35,46%.

Entre 2017 e 2019, o Maranhão foi o Estado que mais aumentou o número de detentos envolvidos em alguma atividade de trabalho, chegando a 4.378 – uma alta de 140%. Nenhum outro Estado teve aumento maior de índice no período.

Proporcionalmente, o Maranhão é o segundo Estado em que os presos mais trabalham.

Ato anti-Bolsonaro pode unir Dino a Sarney

Governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney
Governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney

Na próxima sexta-feira (26) será realizado um ato virtual em prol da Democracia, portanto de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

O encontro pode gerar união

Devem estar presentes no evento organizado por Fernando Guimarães – coordenador do grupo ‘Direitos Já’ – o presidente do STF, Dias Toffoli, o ex-presidente José Sarney (MDB), o governador Flávio Dino, além de representantes da sociedade civil.

Também estão na lista de convidados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), Luciano Huck, Guilherme Boulos (PSOL), Bruno Araújo (PSDB) e os ex-candidatos Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Com exceção de FHC e Temer, os demais confirmaram presença.

No Maranhão, vice-prefeito tem mandato extinto

Itamar Soares Ramos, vice-prefeito de Aldeias Altas (à direita)
Itamar Soares Ramos, vice-prefeito de Aldeias Altas (à direita)

O vice-prefeito do município de Aldeias Altas, no Maranhão, Itamar Soares Ramos, foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e teve o mandato extinto. Porém não acatou a medida e o Ministério Público emitiu uma Recomendação para o presidente da Câmara de Vereadores para que seja cumprida a decisão judicial.

Ele cometeu atos ímprobos quando exerceu o cargo de presidente da Câmara e o MP pede a reparação de danos ao erário.

Prazo

Entregue a Recomendação, foi fixado o prazo de 10 dias úteis, a contar do dia 22 (segunda), para que as providências sejam tomadas.

Contrato da Câmara de Imperatriz tem indícios de superfaturamento

Vereador Zé Carlos, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz
Vereador Zé Carlos, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz

E o conhecido Presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, o vereador Zé Carlos, mais conhecido como Pé de Pato, volta a ser notícia nas redes sociais, agora com o escândalo dos testes para detectar a presença do coronavírus nos funcionários da casa Legislativa da Cidade.

Pé de Pato teria fechado um contrato com um laboratório de exames clínicos para testar 400 funcionários da Câmara ao preço de R$ 360, por cada teste rápido da Covid-19 (IGG e IGM).

A Câmara Municipal, para contratar com um suposto superfaturamento de quase 50% fez dispensa de licitação, reuniu 3 propostas de preços, deixando de lado fornecedores reconhecidamente mais estruturados. Todos três, conforme documentos abaixo, deram preços elevadíssimos e que estariam fora dos praticados no mercado local.

Confira as propostas

O Laboratório  Lab Vida ofereceu o teste  a R$ 380,00 (quando estaria aplicando  o mesmo  exame a R$ 250,00).

O Laboratório Antoniolle elevou para R$ 395,00 e o laboratório que ganhou a disputa se ofereceu a R$ 360,00, quando que estaria praticando o mesmo teste a R$ 250,00.

Era de se esperar que, se faz a R$ 250,00 no varejo, então no atacado de 400 testes, reduziria bem o seu valor.

Desta forma a proposta vencedora estaria aplicando um sobrepreço de R$ 110,00 por teste e faturando um contrato de R$ 144.000,00 dos quais já teria recebido R$ 76.600,00 no dia 12 deste mês e só estaria aguardando o próximo pagamento por parte de Pé de Pato da ordem de R$ 68.400,00 restantes.

Outro o número que não fecha é o de testes comprados, 400, quando a Câmara tem algo em torno de 200 funcionários.

Será que Pé de Pato já estaria comprando o dobro de testes pensando em uma possível Segunda Onda da Pandemia?

Com mais essa, só o Ministério Público pra responder…

Planilhas orçamentárias

Planilha Orçamentária de laboratório para a Câmara de Imperatriz
Planilha Orçamentária de laboratório para a Câmara de Imperatriz
Proposta de preços de laboratório para a Câmara de Imperatriz
Proposta de preços de laboratório para a Câmara de Imperatriz
Orçamento para a Câmara de Vereadores de Imperatriz.
Orçamento para a Câmara de Vereadores de Imperatriz.

Senado aprova adiamento das eleições

Sessão Remota do Senado
Sessão Remota do Senado

Durante sessão remota, ocorrida nesta terça-feira (23), o plenário do Senado Federal aprovou, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29).

A razão do adiamento é o risco sanitário em função da pandemia do novo coronavírus  (Covid-19).

Agora aprovada, a proposta vai à Câmara dos Deputados.

De acordo com a PEC este seria o novo calendário eleitoral 2020: QUADRO Novo calendário eleitoral (2)

Polícia Federal quer ouvir Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro

A delegada da Polícia Federal (PF), Christiane Correa Machado, quer colher depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A oitiva foi solicitada em consequência da denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que aponta interferência política na PF pelo presidente gerando um inquérito.

Agora é aguardar.

Dr. Yglésio assume presidência do PROS São Luís

Deputado estadual Dr. Yglésio
Deputado estadual Dr. Yglésio

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tem novo presidente, o deputado estadual Dr. Yglésio, pré-candidato a prefeito de São Luís. Ricardo Lins deixa o cargo e assume como secretário-geral do partido.

Sobre eleições municipais em São Luís

Os passos estão sendo dados dentro do cronograma eleitoral. A eleição, ainda com data indefinida, é moldada dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, esse é o tempo necessário para que tenhamos uma candidatura vencedora”, afirmou Dr. Yglésio