Ex-vereador Carioca segue internado após infarto

Ex-vereador Carioca após infarto
Ex-vereador Carioca após infarto

Segue internado desde a noite do último domingo (28), o ex-vereador de São Luís, Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, popularmente conhecido como ‘Carioca do Povo’.

Ele sofreu um infarto, foi conduzido ao hospital e esteve na Unidade de Tratamento Intenso mas se recupera bem após deixar UTI.

Em vídeo, ainda internado, o ex-vereador agradece a equipe do São Domingos e a Deus pelo livramento.

Maranhão tem 4 de 10 cidades do país com menor crescimento da Covid-19

Abertura de novos hospitais foi essencial para reduzir o crescimento de novos casos (Foto: Divulgação)
Abertura de novos hospitais foi essencial para reduzir o crescimento de novos casos (Foto: Divulgação)

Reportagem do Fantástico publicada no portal G1, da TV Globo, mostra que o Maranhão tem quatro cidades na lista das que apresentam o menor crescimento de casos novos de coronavírus em todo o Brasil. São elas: Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Codó.

As três que ficam na Ilha de São Luís são as que lideram a lista dos menores crescimentos. Codó está em sexto lugar na lista dos dez municípios com menor aumento de casos nos últimos 14 dias.

O ranking foi feito com municípios com mais de 100 mil habitantes. O período de 14 dias foi escolhido porque é o tempo considerado necessário para verificar tendências.

O Fantástico levantou quais as cidades com o melhor desempenho nesse período, ou seja, que tiveram menor aumento em 14 dias nos casos acumulados de Covid-19. Nesse aspecto, a liderança fica por conta de Paço do Lumiar, no Maranhão”, diz a reportagem.

Outro dado que chama atenção é justamente que Maranhão e Pernambuco concentram a maioria dos municípios (oito), inclusive suas capitais”, acrescenta o texto.

Novos hospitais

A abertura de novos hospitais foi essencial para o Maranhão conseguir combater o coronavírus e reduzir o crescimento de casos de Covid-19.

Cem dias de inaugurações na Saúde. Em São Luís: HCI, Genésio Rego, Raimundo Lima. Hospitais de Lago da Pedra, Viana e Santa Luzia do Paruá. Hospitais de campanha em São Luís, Pedreiras, Santa Inês e Açailândia. UPA em Paço do Lumiar. E ampliações de leitos em todas as regiões”, afirmou o governador Flávio Dino.

Caso de jovem envenenado em festa tem nova data de audiência

Felipe Matos
Felipe Matos

Felipe Matos Amaral foi assassinado em julho de 2013 em São Luís e segundo resultado do laudo do Instituto de Criminalística o jovem foi envenenado com chumbinho, veneno utilizado para matar ratos.

Audiência

Prestes a completar 7 anos do assassinato que chocou a sociedade, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá deliberar brevemente sobre o crime que ceifou a vida do estudante de engenharia Felipe Matos Amaral.

A sessão do TJ que inicialmente estava marcada para 19/03/2020, teve que ser adiada devido ao início da pandemia de Covid-19. Uma nova sessão é aguardada para julho, após o retorno das atividades jurisdicionais presenciais.

Expectativa da família

Os familiares da vítima esperam que este crime não fique impune e para isso depositam plena confiança nos desembargadores da câmara criminal que irão analisar o parecer do desembargador-relator José Luís Almeida qto à pronúncia do acusado Rafael Hachem Muniz a júri popular.

Fonte: Blog do Diniz

Fórum de São Luís retoma atividades presenciais na quarta (1º)

Fórum de São Luís
Fórum de São Luís

A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou Portaria sobre as medidas para retomada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no órgão, a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho. O documento observa as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Portaria-Conjunta nº 34 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

A Portaria – TJ 22312020, assinada pela diretora na última sexta-feira (26), traz as medidas preventivas obrigatórias e normas para o acesso às dependências do Fórum de São Luís (Calhau). Para adentrar ao prédio é obrigatório o uso de máscara facial e utilização contínua durante a permanência no local. Na entrada, será realizada a aferição da temperatura corporal, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70% e limpeza de calçados em tapetes sanitizantes.

Ainda, conforme a portaria, a retomada das atividades será gradual, na primeira etapa, que se estende do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das 8h às 12h, somente será permitido o acesso presencial dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Procuradores, de Advogados, de estagiários e de jurisdicionados que participarão de audiência ou possuam atendimento presencial agendado. Na segunda etapa, que vai do dia 3 ao dia 31 de agosto, o acesso será de 8h às 13h; e na terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro, das 8h às 14h. Após esses horários, é proibido o acesso ao Fórum.

Segundo o documento, a partir do dia 3 de julho está autorizado o funcionamento das salas do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e demais entidades, sendo vedado o atendimento presencial às partes, interessados e público em geral até o dia 3 de agosto. O funcionamento das salas deve observar os horários estabelecidos nas três etapas de reabertura.

Continue lendo em TJMA

Em live, Lula elogia Dino e desqualifica Bolsonaro

Ex-presidente Lula e o governador Flávio Dino
Ex-presidente Lula e o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino realizou, juntamente com o ex-presidente Lula, uma live transmitida ao vivo ainda há pouco pelas redes sociais.

O assunto principal foi a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país e as diretrizes adotadas pelo Governo Federal, que, segundo Lula, são um fiasco.

O petista além de citar falhas na economia, criticou o presidente Jair Bolsonaro, por não escolher pessoas qualificadas para o comando do Ministério da Saúde, e ainda questionou a presença de tantos ‘generais’ no governo.

O ex-presidente também cobrou a falta de ações enérgicas por parte do Ministério Público do Trabalho sobre garantir direitos essenciais aos trabalhadores brasileiros.

Lula elogia Dino

Durante a live, Lula teceu vários elogios a Flávio Dino e chegou a agradecer o que o governador fez e faz pelo Maranhão. “Faça o que for preciso, sem esperar agradecimento. Não faça como Bolsonaro que tudo que ele faz ele quer agradecimento”, disse Lula.

E pra finalizar: “conte comigo em qualquer circunstancia por que o Brasil precisa de gente séria assim como você e os demais governadores do Nordeste“, completou Lula enaltecendo o trabalho de Dino no Estado.

Carlos Madeira: ‘Viva São Pedro!’

Em vídeo, pré-candidato a prefeito de São Luís, José Carlos Madeira, reverencia São Pedro neste 29 de Junho.

Ainda não acabou

Secretário Carlos Lula
Secretário Carlos Lula

Por Carlos Lula

Escrevo para não nos esquecermos de onde partimos. Escrevo porque estamos no Maranhão há 15 dias em queda na taxa de contaminação do novo coronavírus. Após quatro meses, enfim, atingimos esta fase que muitos países custaram alcançar. Seria este o momento demarcado pelo meio do caminhada ou por estarmos, de fato, nos aproximando do fim?

Definitivamente não há como saber. A observação do que foi a segunda onda do vírus em outros países exige ponderação e cuidados redobrados. Hoje, com uma taxa de transmissão em 0,89 e reabertura gradual dos serviços, o SARS-CoV-2 parece ter um novo comportamento. O contágio passou a ser mais lento nessa fase.

Esta é a minha preocupação. A Itália, por exemplo, parece ter esquecido toda tragédia vivida pelo novo coronavírus. Quando aparentou ser seguro, a sociedade literalmente abandonou os cuidados e as medidas preventivas.

Uma pesquisa recente, realizada pela empresa SWG, apontou que apenas 18% dos italianos estavam muito preocupados com o novo coronavírus. Anteriormente, este percentual havia chegado a 57%.

No sul do país, local com menor número de casos e, consequentemente, pouco atingido pelos momentos de desespero em razão da COVID-19, os italianos já promovem festas, mal usam máscaras e uma semana atrás uma fotografia registrou mais de cinco mil pessoas reunidas numa praça de Nápoles comemorando a conquista do título da Copa da Itália.

Segundo cientistas, em lugares onde o impacto do SARS-CoV-2 foi baixo, o contágio do vírus pode eclodir agora. Baixar a guarda pode corroborar com uma segunda onda ainda pior que a primeira.

No Maranhão, um pouco de acalento com a baixa taxa de transmissão não é motivo para nos unirmos em festas e descuidarmos nas medidas de prevenção, que já fazem parte do nosso cotidiano. Os maranhenses têm assistido do sofá da sala, pelo celular ou pela televisão, um dos maiores patrimônios culturais que temos.

O São João desse ano foi completamente atípico, mas eu não diria sem brilho porque não deixamos de nos emocionar. Eu me emocionei porque percebi o quanto esse momento é especial para cada pessoa que vive ou que visita o Maranhão no mês de junho. Contudo, precisamos nos lembrar que o vírus continua em circulação e não há garantia científica, até agora, de imunidade naqueles que já testaram positivo.

Definitivamente não estamos no final da pandemia. As crianças e os idosos não nos deixam esquecer. Eles permanecem guardados dentro de casa, lembrando do perigo invisível que ameaça. Algumas famílias superaram momentos de horror e aflição, outras ainda lidam com as perdas.

Distanciamento, uso de máscara e manter hábitos de higiene. Este tem sido o protocolo de vida mais bem sucedido contra o novo coronavírus. Ainda sabemos pouco sobre o vírus, mas o conhecimento adquirido já aponta que essas medidas são eficientes. Podemos hoje optar por prevenção ou por riscos de uma segunda onda no Maranhão. O nosso comportamento em sociedade definirá o rumo da trajetória nessa pandemia. O perigo continua real e bem perto de nós. Sejamos prudentes.

Todos os prognósticos do momento são acompanhados por esse “até agora”, “até aqui”, e esta cautela é o que nos move, na Secretaria de Estado da Saúde, a conduzir o trabalho de forma honesta. Confesso que os números são animadores, que a vontade de comemorar é grande, mas não nos deixemos seduzir por impressões passageiras.

“Chi aspettar puote, viene a ciò che vuole”, isto é, “quem pode esperar, acabará por chegar”. Paciência. Há de vir o tempo de celebrar a vitória contra a pandemia.

Fábio Gentil lidera pesquisa em Caxias

Prefeito Fábio Gentil
Prefeito Fábio Gentil

Um levantamento realizado pela JPesquisa, divulgado neste domingo (28), mostra total liderança do prefeito Fábio Gentil em Caxias. O mais forte candidato seria reeleito com de 61% dos votos.

De acordo com a pesquisa, Fábio obteve, no primeiro cenário estimulado, 61% dos votos e no segundo cenário estimulado 64%. Ja no cenário espontâneo ele alcançou 51% das intenções de votos.

Pesquisa de intenção de votos em Caxias
Pesquisa de intenção de votos em Caxias

Seiscentas pessoas foram entrevistadas em Caxias entre os dias 19 a 22 de junho neste levantamento.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo n° MA02708/2020. O nível de confiança é de 90% e a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.

Artigo: Rotina Eleitoral Reprogramada

Osmar Gomes, juiz de Direito
Osmar Gomes, juiz de Direito

As eleições constituem uma forma democrática dos cidadãos fazerem suas escolhas em qualquer âmbito da vida em sociedade. Desde aquela para líderes de classe, passando por organizações da sociedade civil, organizações empresariais, até as instituições de Estado, cujos representantes comandarão a cena política da nação.

Em nossa consolidada democracia, essa prática de escolha já se concretizou enquanto vontade popular, fazendo parte de um “jogo político”, na essência aristotélica, cujos resultados podem ser criticados, questionados, debatidos, porém aceitos. Sobretudo, quando temos, comprovadamente, um dos sistemas eleitorais mais modernos e seguros do mundo.

Mas o tradicional mês de outubro cedeu espaço e a conhecida festa democrática, representada pelas eleições, este ano, está ameaçada pela pandemia da Covid-19. Mais uma demonstração de que seu impacto sobreveio em todas as áreas da vida humana.

Culturalmente o brasileiro se acostumou com o primeiro domingo de outubro, em alguns casos, de segundo turno, também ao último domingo. Para muitos o dia é um ritual, merecendo, inclusive, vestimenta apropriada e um visual irretocável. O que deverá acontecer em 2020, mas, certamente, não no mês de outubro.

A crise sanitária forçou mudanças necessárias. Conforme o novo cronograma aprovado pelo Plenário do Senado Federal, em votação remota, as eleições municipais deste ano acontecerão excepcionalmente no dia ‪15 de novembro‬ e, havendo necessidade de segundo turno, este será realizado no dia 29 do mesmo mês.

Naturalmente a matéria votada não alcançou unanimidade no Senado. Há quem defendia a manutenção em outubro e até quem almejava sua realização em 2021, com respectiva prorrogação dos atuais mandados. Mas, tal como em um processo eleitoral, a decisão se deu pela maioria, seguindo o processo legislativo pertinente à matéria.

As mudanças aprovadas no Senado, em dois turnos, seguiram para a Câmara, que até o fechamento deste artigo ainda não tinham sido aprovadas, embora a tendência seja esta.

Com as mudanças, altera-se não apenas a data, mas outras regras que precisam ser adequadas dentro de uma nova realidade social, ainda que seja esse contexto apenas momentâneo.

De acordo com as mudanças, as convenções – ato realizado pelos partidos para escolha dos seus candidatos e para deliberação sobre coligações – devem ocorrer no período de ‪31 de agosto a 16‬ de setembro. A novidade é que este ano elas podem acontecer de forma virtual, conforme deliberou o Tribunal Superior Eleitoral. Prazos de desincompatibilização dos que ainda não o fizeram se estenderão pelo mesmo período da eleição, ou seja 42 dias.

Com novo cronograma devidamente aprovado e em vigor, partidos políticos, candidatos e meios de comunicação devem atentar para todos os prazos do calendário eleitoral. Além das convenções, há mudança, por exemplo, de datas limites para candidatos que apresentam ou comentam em programas televisivos e para início das campanhas.

No entanto, há coisas que não mudam. O atual período de mandato fica inalterado, assim como o prazo limite para a diplomação dos eleitos perante as Zonas Eleitorais e a data de posse no respectivo cargo, ‪1º de janeiro‬.

A proposta aprovada pelo Senado também garante que todas as alterações sejam aplicadas nas eleições deste ano, considerando que são medidas excepcionais. Em regra, pelo previsto na Constituição Federal, qualquer norma que altere o rito eleitoral só se aplica às eleições que ocorrerem um ano após a vigência desse novo ordenamento.

Há, ainda, previsão de exceções, a exemplo de necessidade de reordenamento do calendário eleitoral ora aprovado, em decorrência da conjuntura sanitária de cada município, a depender de eventual avanço da doença. Neste caso, a data limite para as eleições nestes municípios, é de ‪27 de dezembro.

As mudanças devem ser bem recepcionadas pela sociedade e demonstram a sensibilidade dos agentes públicos de se adequarem à conjuntura sanitária vivida. Ademais, elas confirmam a maturidade alcançada pela nossa democracia, cujos pilares devem ser sustentados por toda sociedade e, notadamente, por aqueles investidos nos cargos públicos nas três esferas de poder.

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.