A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou Portaria sobre as medidas para retomada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no órgão, a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho. O documento observa as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Portaria-Conjunta nº 34 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
A Portaria – TJ 22312020, assinada pela diretora na última sexta-feira (26), traz as medidas preventivas obrigatórias e normas para o acesso às dependências do Fórum de São Luís (Calhau). Para adentrar ao prédio é obrigatório o uso de máscara facial e utilização contínua durante a permanência no local. Na entrada, será realizada a aferição da temperatura corporal, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70% e limpeza de calçados em tapetes sanitizantes.
Ainda, conforme a portaria, a retomada das atividades será gradual, na primeira etapa, que se estende do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das 8h às 12h, somente será permitido o acesso presencial dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Procuradores, de Advogados, de estagiários e de jurisdicionados que participarão de audiência ou possuam atendimento presencial agendado. Na segunda etapa, que vai do dia 3 ao dia 31 de agosto, o acesso será de 8h às 13h; e na terceira etapa, do dia 1º ao dia 30 de setembro, das 8h às 14h. Após esses horários, é proibido o acesso ao Fórum.
Segundo o documento, a partir do dia 3 de julho está autorizado o funcionamento das salas do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e demais entidades, sendo vedado o atendimento presencial às partes, interessados e público em geral até o dia 3 de agosto. O funcionamento das salas deve observar os horários estabelecidos nas três etapas de reabertura.
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