Publicado em 17 de abril de 2020 às 18:00 | Comentar
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, divulgou em sua rede social oficial a existência do terceiro caso da covid-19 no município. O gestor afirma que a Prefeitura Municipal foi informada por laboratório particular. O prefeito reforçou que a pessoa está seguindo os protocolos de saúde que impõem o isolamento social. Até então, somente a secretária municipal de Saúde, Socorro Melo, e o filho dela estavam acometidos pela doença.
“O Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 já tomou todas as medidas necessárias, como a coleta do material para confirmação ou descarte do mesmo, e praticou também o isolamento social no referido caso. Preocupado com a saúde dos caxienses, eu reafirmo o pedido, por favor, fiquem em casa”, disse Fábio Gentil.
O prefeito reforçou que ainda não pensa em tornar obrigatório o uso de máscaras, mas garantiu que a prefeitura já adquiriu máquinas e vai fabricar mais de 1 milhão de máscaras e distribuir gratuitamente para todos os caxienses.
“A prefeitura vai contribuir hoje, amanhã e sempre para que nós possamos evitar a disseminação. É importante que cada um faça a sua parte. A partir de segunda-feira, nós iremos confeccionar mais de 1 milhão de máscaras para que possamos entregar de forma gratuita a toda a nossa população, fazendo a nossa parte, mas todos podem contribuir. Quero neste momento conscientizar”, afirma Gentil.
Publicado em 17 de abril de 2020 às 16:30 | Comentar
Pode custar muito caro a forma irresponsável e politiqueira como o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), vem conduzindo o município diante da pandemia causada pelo Covid-19. Se não bastasse a gambiarra de algumas secretarias, mesmo tendo recebido mais de R$ 1 milhão para evitar contagio do coronavírus, o prefeito pode ter metido as mãos pelos pés.
Na tentativa de ter um empréstimo de R$ 20 milhões para obras eleitoreiras aprovado na surdina, Eudes usou o coronavírus como desculpa para que a Câmara realizasse sessão remota e embutiu o projeto de empréstimo entre as matérias relacionada a pandemia.
Como a Câmara não realizou a sessão imediatamente, como desejava Eudes Sampaio, o gestor ribamarense passou a usar funcionários comissionados para ataques políticos diários contra o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas, em redes sociais e grupos de whatsapp.
Para piorar ainda mais a situação, contrariando a legislação, o despreparado prefeito encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, pedido de reconhecimento do Estado de Calamidade, alegando omissão do Poder Legislativo Municipal para reconhecer o Estado de Calamidade Pública.
Ao criar o factoide de suposta omissão da Câmara Municipal, Eudes Sampaio pode ter dado causa a abertura de um possível processo de cassação, prevista no artigo 4º do Decreto 201/67. “São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.”
A Câmara, através do presidente, já encaminhou resposta à Assembleia Legislativa esclarecendo sobre o factoide criado por Eudes e pedido o reconhecimento da conduta incompatível do gestor ribamarense.
Também encaminhou ao Ministério Público, um pedido de investigação para confirmar a conduta do prefeito e abertura de procedimento para responsabilização civil e criminal de Eudes.
Já sobre o pedido de Sessão Remota da Câmara Municipal, de maneira responsável foi retirada da pauta o pedido de empréstimo de R$ 20 milhões e será realizada, dentro do prazo, sessão vitrual para tratar unicamente da matéria envolvendo o Covid-19, no caso, o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública.
Pelo visto, a brincadeira de péssimo gosto do prefeito Eudes Sampaio e do grupo de funcionários contratados para redes sociais custará caro ao gestor.
Publicado em 17 de abril de 2020 às 15:00 | Comentar
A Prefeitura de Caxias continua realizando a higienização em ambientes públicos e privados, locais em que há uma grande movimentação de pessoas, através da operação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) em Caxias.
A operação começou no início da noite desta quinta-feira (16). A guarnição do trem de socorro do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), que tem à frente o major Mauro; a Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Caxias) se deslocaram para às unidades hospitalares e unidades de saúde, que recebem diariamente um grande fluxo de pessoas.
“Nós resolvemos dar nossa contribuição através da nossa operação de desinfecção dos locais públicos. É utilizado um produto fornecido pelo SAAE chamado hipoclorito de cálcio. Essa operação vai passar pelos locais que têm maior aglomeração de pessoas”, disse Major Mauro.
“Essa operação começou ontem e hoje estamos dando continuidade. A Guarda está nos auxiliando tanto no controle de trânsito, quanto na dispersão de pessoal, e orientando a população que fique em casa”, disse Sargento Mesquita.
A desinfecção foi realizada nos seguintes locais: Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hemomar; Hospital Carmosina Coutinho; Unidade Básica de Saúde do bairro Campo de Belém; Hospital Infantil Drº João Viana; Clinison; SAMU; CEAMI; Casa de Saúde; Centro Médico; Hospital Gentil Filho; Residencial Monte Belo e Hospital Macrorregional.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhou de perto os trabalhos, seguindo as orientações de segurança e utilizando os equipamentos de proteção individual, e destacou que o município está empenhado em proteger a população.
“O nosso trabalho é contínuo e não deve mais parar, a partir de agora estaremos todos os dias em locais de atendimento essenciais fazendo esse trabalho de limpeza e higienização. Nosso objetivo de dar certeza às pessoas que estamos fazendo trabalho que possa eliminar esse vírus. Estamos fazendo a nossa parte, mas eu peço a que a população também colabore ficando em casa”, destacou o prefeito.
Publicado em 17 de abril de 2020 às 14:05 | Comentar
“Depois da polêmica sobre os 107 respiradores para o combate ao coronavírus no estado, é preciso que façamos alguns esclarecimentos.
Dos respiradores trazidos com urgência da China, 100 são bastante modernos e outros 7 foram criados especialmente para hospitais de campanha. São aparelhos que dispensam canalização, já possuem concentrador e gerador de ar comprimido. Ou seja: funcionam e salvam vidas onde estiverem!
Reafirmo que todos os aparelhos já foram testados, certificados e calibrados. Não seríamos irresponsáveis de utilizar equipamentos que poderiam causar perigo aos pacientes e risco aos nossos profissionais.
A falta de respiradores durante a pandemia é uma realidade no mundo todo! É uma demanda geral sem precedentes. Fizemos um esforço sobre-humano para garantir a chegada destes equipamentos em solo maranhense e todos serão utilizados pelos pacientes graves com #COVID19.
Estamos com hospitais da rede privada no limite da capacidade e abrindo novos leitos para que a rede pública também não entre em colapso. Fiquem em casa, respeitem as orientações dos profissionais de saúde e vamos vencer. Ah! E se não puder ajudar, não atrapalhar já auxilia bastante.”
Publicado em 17 de abril de 2020 às 10:48 | Comentar
corrupção, o desvio de verba pública, o enriquecimento ilícito; ✔O descaso a falta de respeito e compromisso com a sociedade; ✔Contratos milionários com a gestão municipal e o banco Santander, (R$ 3.500.000,00) três milhões e quinhentos mil reais; ✔A compra milionária de políticos com o dinheiro que poderia ser investido no bem estar da sociedade e melhoria da qualidade de vida; ✔A falta de compromisso, respeito, transparência, solidariedade e amor ao próximo; ✔A licitação fraudulenta de 20.800.000,00 (vinte milhões e oitocentos mil reais) para reforma de escolas, ✔A aprovação da lei 1345/2017 que aumentou a taxa de iluminação pública na cidade de Bacabal em mais de 100%, (prejuízo econômico e social a sociedade); ✔O péssimo serviço prestado do SAAE que arrecada R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais por mês); ✔A redução de R$ 300,00 (trezentos reais) no salário dos professores contratados; ✔Não realização de concursos públicos municipais; ✔O sofrimento do povo bacabalense por falta de serviços básicos que propiciem uma melhor qualidade de vida;
É isso que vamos comemorar?
Parabéns Bacabal pelos 100 anos de emancipação política, município de um povo humilde, trabalhador e esperançoso. Desejo que cada Bacabalense seja um ponto de apoio na construção diária, com valores sólidos, semeando ações e colhendo conquistas, buscando no presente o futuro. Que as conquistas do nosso município sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que a perseverança é luz que ilumina o caminho para uma cidade cada vez mais justa. São os votos do Vereador Coronel Egídio a todos os Bacabalenses.
Publicado em 16 de abril de 2020 às 22:29 | Comentar
Com os hospitais particulares informando ao governo que estariam chegando ao limite de sua capacidade de receber pacientes vítimas do coronavírus, o sinal de alerta começa a ser dado para quer logo logo a rede de saúde pública também possa chegar ao limite, não restando opções ao governador do Maranhão proclamar o chamado lockdown. Situação que levará Flávio Dino mandar fechar até os serviços chamados essenciais no nosso Estado.
Publicado em 16 de abril de 2020 às 20:40 | Comentar
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.
No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.
Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.
Projetos encaminhados às comissões
Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.
O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.
O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.
Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.
Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.
Os demais projetos são os seguintes:
1 – O Projeto de Lei 015/2020, acompanhado da Mensagem nº 08/20, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de São Luís. A matéria está pronta para ser debatido em 1ª discussão e 1ª votação e deve ocorrer nas próximas sessões;
2 – O Projeto de Lei 030/2020, acompanhado da Mensagem nº 07/20, que reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, que tramita nas comissões de Justiça, Assistência social e Orçamento;
3 – O Projeto de Lei 031/2020, acompanhado da Mensagem nº 04/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.615, de 19 de junho de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e que passou a tramitar na Comissão de Justiça;
4 – O Projeto de Lei 046/2020, acompanhado da Mensagem nº 14/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e passou a tramitar na Comissão de Orçamento.
Publicado em 16 de abril de 2020 às 16:24 | Comentar
Em meio à pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.
“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta.
Publicado em 16 de abril de 2020 às 10:30 | 2 comentários
O vereador Coronel Egídio irá representar junto ao Ministério Público Estadual, o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão e o filho dele Davi Brandão, Secretário de Administração do Município, pelo contrato milionário no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) firmado com o Banco Santander para o pagamento da folha salarial dos servidores municipais efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas.
Ocorre que o grande e importante detalhe é que NÃO EXISTE BANCO SANTANDER NA CIDADE DE BACABAL, ou seja, o contrato abaixo visa interesses particulares e não os dos trabalhadores e prestadores de serviços do município.
O Ministério Público Estadual tomará ciência do ocorrido.
Publicado em 16 de abril de 2020 às 8:40 | Comentar
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 37 óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. De acordo com dados divulgados na noite desta quarta-feira (15), sobe para 695 número de casos positivos, sendo que 87 pessoas já estão recuperadas da doença e 400 estão em isolamento domiciliar. 171 estão internadas em tratamento.
Atualmente, o Estado tem 3202 casos suspeitos e mais de 2 mil descartados de Covid-19.