Já se tornou rotina nas últimas semanas as enormes aglomerações de pessoas enfrentando filas nas agências da Caixa Econômica e das Lotéricas para receber o tal do AUXÍLIO EMERGENCIAL do Governo Federal.

Milhões de contas eletrônicas da Caixa Econômica foram abertas para que os beneficiados pelo programa pudessem receber os R$ 600,00 reais para ajudar no custeio familiar em tempos de pandemia.

O grande problema é que como se trata de contas eletrônicas, abertas de forma emergencial, é necessário que o cidadão saque na boca do caixa a quantia do programa. E em tempos de coronavírus, onde o isolamento social é a principal forma de evitar a propagação do vírus, tal conduta se torna cada vez mais preocupante.

O resultado dessa situação começou a aparecer no interior do Estado onde chegaram vários testes rápidos nas prefeituras. De dez exames cinco estão testando positivo em pessoas das comunidades que estão procurando os centros de saúde no interior.

A conta vai aparecer no boletim da Secretaria de Saúde quando comprovada o resultado na contraprova realizada no Laboratório Federal em Belém do Pará.

Se continuar neste ritmo nossas pequenas cidades começarão a sentir o terror que assola atualmente a capital do Estado.

Circula pelas redes uma suposta conversa de que o Governador aguardaria até a quinta-feira(30) na parte da noite para decretar um famigerado “LOCKDOWN” com o fechamento total de todos os estabelecimentos comerciais.

Essa suposta conversa surgiu a partir da divulgação do próprio governo dando conta de que 100% dos leitos de UTI na capital já estarem ocupados.

A conversa também criou volume devido aos dois principais hospitais particulares de São Luis divulgarem que encontram-se próximos a lotação máxima em seus leitos de UTI.

Mas é preciso esclarecer que para ser decretado o LOCKDOWN, não basta só leitos de UTI estarem 100% ocupados. É necessário que todos os leitos( UTI’S e Clínicos)  de todos os hospitais, públicos e particulares, estejam ocupados.

Nesse caso os governantes são obrigados a decretar o LOCKDOWN para evitar colapso total do sistema podendo levar a uma situação catastrófica.

É certo que o Governador Flavio Dino vem trabalhando de forma sistemática para que não possamos chegar a esta situação. Mas, infelizmente, quando se trata de uma pandemia tudo pode mudar em questão de horas.

É aguardar e rezar(orar)…

Enock Serra foi um dos maiores radialista do nosso estado. Trabalhou por muitos anos na Difusora AM e FM, passou pelas Rádios Educadora e Rádio Capital AM(antiga Rádio Ribamar). Enock deixa esposa,três filhos e dois netos

O governo federal continua oferecendo cargos de segundo escalão para partidos do Centrão. Segundo o site O Antagonista, ao PSD foi oferecido o controle da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e uma Secretaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.

No inicio do mês a ex-candidata ao governo do Maranhão Maura Jorge(PSDB) pediu exoneração do cargo de superintendente estadual da FUNASA  para poder se dedicar a sua candidatura a Prefeita de Lago da Pedra.

Sem Maura Jorge no comando do órgão, a vaga agora foi pra Brasilia e colocada na mesa de negociação partidária entre os aliados do Presidente Bolsonaro no Maranhão.

Confirmando a negociação com O PSD, o órgão cairá no colo do Deputado Federal Edilázio Junior hoje Presidente Estadual  do Partido de Kasab.

O Blog entrou em contato com o Deputado, que não negou a informação, disse que os dois cargos são de alta relevância no Estado e que até  a próxima semana as conversas já estariam resolvidas .

SIMPLES ASSIM

Aqui no Estado

De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente.

PROJETO DE LEI Nº 088 / 2020

Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.

Art. 1º – Ficam as instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, obrigadas a reduzirem suas mensalidades durante o período de vigência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19 ou do Decreto nº 35.677 de 2020 no âmbito do Estado do Maranhão, nas seguintes proporções:

I – 10% (dez por cento) de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 (duzentos) alunos matriculados;

II – 20% (vinte por cento) de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 200 (duzentos) e até 400 (quatrocentos) alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados;

III – 30% (trinta por cento) de desconto, no mínimo, para as instituições de ensino com mais de 400 (quatrocentos) alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados.

• 1º- As escolas comunitárias excluem-se da obrigação estabelecida por esta lei.

• 2º – O disposto no caput deste artigo aplica-se aos cursos preparatórios para Vestibular.
• 3º – Os descontos de que trata o caput deste artigo não serão aplicados cumulativamente aos alunos que já detêm descontos provenientes de bolsas de estudo.

Art. 2º – As unidades de ensino superior da rede privada que adotem o meio de aulas presenciais deverão reduzir as suas mensalidades nos termos do artigo 1º desta Lei.

Parágrafo Único – Entende-se por aulas presenciais aquelas que dependam da presença do aluno na unidade de ensino.

Art. 3º – Na hipótese de o consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá:

I – Restituir o valor recebido proporcional ao desconto estabelecido;

II – Disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços;

III – Outro acordo a ser formalizado com o consumidor.

Parágrafo Único – em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

Art. 4º – A redução de que trata a presente lei será automaticamente suspensa com o fim da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19 ou do Decreto nº 35.677 de 2020 no âmbito do Estado do Maranhão.

Art. 5º – O descumprimento ao disposto na presente Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON-MA).

Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto durar a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19 ou do Decreto nº 35.677 de 2020 no âmbito do Estado do Maranhão.

O prefeito do município de Presidente Juscelino, José Magno Teixeira, apresentou melhora significativa do seu quadro clínico.

Vitima do COVID-19 Magno teve em estado gravíssimo nos últimos dias mas parece que a fase mais perigosa já passou.

Alguns blogs teriam anunciado o possível óbito de Magno mas voltaram atras, é claro.

Via Blog do NETO CRUZ

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (27), com parte do seu secretariado, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciou que abrirá mão de 70% do seu salário neste momento de crise, não só na saúde mundial, mas também na economia.
Ele também determinou a redução de salário dos secretários, que se prontificaram, no mesmo momento, a acatar a determinação do chefe.

“Se o chefe está dando o exemplo e abriu mão de parte de seu salário, nós não podemos deixar o general sozinho”, declarou o secretário municipal de Infraestrutura, Murilo Novais.

Fábio Gentil abriu mão de 70% de seu salário de prefeito, o que ajudará a manter o pagamento do funcionalismo público em Caxias.

Queda de arrecadação

As cidades de todo o país estão sofrendo perdas com a arrecadação de impostos devido ao fechamento do comércio. “Para garantir o pagamento dos funcionários que estão na ponta, precisamos encontrar soluções. Vamos enxugar na parte de cima da pirâmide, garantindo o pagamento em dia dos funcionários que ganham menos. Já começo abrindo mão de 70% do meu salário”, comunicou.

Fábio Gentil, mais uma vez, dá um bom exemplo ao país como gestor público, cortando na própria carne, em beneficio do povo de sua cidade

Blog do DANIEL MATOS

Parece que chegaremos mesmo ao chamado “LOCKDOWN” ou seja, o fechamento total de todos os estabelecimentos que hoje ainda encontram-se em funcionamento.

Supermercados, farmácias, lavanderias, lojas de tecidos e até restaurantes que funcionem sob forma de delivery poderão ter somente essa semana se isto de fato acontecer.

Os números apresentados pelo governador   são bastante alarmantes chegando a termos nesse momento somente 6 leitos de UTI destinados ao coronavírus  disponível na capital.

O governador já até anunciou que os prazos que ele tinha dado na semana passada para a volta do funcionamento cairão por água abaixo. E já adiantou que as aulas da rede estadual que estariam previstas para retornarem no dia 12 não se confirma mais.

A expectativa agora estão voltadas para os números de mortes e de alastramento do coronavírus no interior do estado em especial a região Tocantina.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu a instalaçào imediata de uma Comissão Parlamentar Mista da Câmara e do Senado para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto que pediu demissão na última sexta-feira.

Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente ao demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

“A indicação de apadrinhados para o comando da PF e MJ mostram que Bolsonaro quer ter o controle total de investigações q possam prejudicá-lo. O Congresso precisa reagir. Temos que iniciar imediatamente uma CPMI para investigar as denúncias de Sério Moro”, disse.

“Junto com a bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados do estamos pedindo uma CPI mista no Congresso Nacional para investigar as denúncias feitas pelo ministro Sérgio Moro. Obstrução da justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro Sérgio Moro. É necessário investigar essas informações e cobrar responsabilidades. Estamos pedindo que o Congresso Nacional ouça com urgência Sérgio Moro e tome providências”, finalizou.