Publicado em 25 de março de 2020 às 10:00 | Comentar
Foto: Magno Romero
O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA). No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da MP 926/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março, por entender que a norma desrespeita o preceito constitucional da autonomia dos entes federativos e foi editada com a finalidade política de atingir os governadores. No Maranhão, por exemplo, o governador Flávio Dino fechou rodovias e começou a fazer uma intervenção sanitária no aeroporto, mas o governo federal tentou impedir. O mesmo ocorreu em outros estados.
“O momento é de unir esforços e agir no combate ao coronavírus.
Conseguimos uma vitória que agiliza o combate à pandemia. Cada governador sabe a realidade local e precisa poder agir para proteger a população, sem ficar a mercê da postura oscilante do governo federal”, declarou o parlamentar.
A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, permite que governadores e prefeitos têm poder para determinar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por aeroportos, rodovias e portos.
“O PDT argumentou aquilo que todos nós sabemos: a Constituição Federal estabelece que saúde é atribuição comum da União, estados e municípios. Dessa maneira, seria inconstitucional concentrar somente nas mãos do governo federal as ações para combater o coronavírus”, explicou.
O ministro Marco Aurélio concordou e elogiou a edição da medida.
“Vê-se que a medida provisória, ante quadro revelador de urgência e necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar-se a crise internacional que chegou ao Brasil, muito embora no território brasileiro ainda esteja, segundo alguns técnicos embrionária. Há de ter-se a visão voltada ao coletivo, ou seja, à saúde pública, mostrando-se interessados todos os cidadãos”, afirmou.
Publicado em 25 de março de 2020 às 8:30 | Comentar
Foto Divulgação
Em videoconferência realizada nesta terça-feira (24), o Governo do Estado, em conjunto com entidades ligadas à Educação Básica no Maranhão, definiu um conjunto de estratégias para garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes da redes públicas estadual e municipais do território maranhense, durante o período de isolamento social de prevenção ao COVID-19.
O encontro virtual contou com membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e equipe de gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Secretário Felipe Camarão destacou que todos os órgãos e entidades educacionais estão tralhando juntos com a mesma missão, construir estratégias para o processo de aprendizagem não presencial. “Nós, educadores, temos uma missão nesse momento excepcional, que é nos reinventar no sentido de definirmos juntos alternativas para que os estudantes continuem lendo, aprendendo e os professores produzindo conteúdo, assim, poderemos também colaborar com as autoridades sanitárias nesse período de isolamento social”, ressaltou.
De acordo com o secretário, entre as medidas traçadas estão: a regulamentação até dia 31 deste mês, por parte do CEE, das atividades nesse período excepcional; a Secretaria iniciará a produção de conteúdo através de plataformas na internet, mas, também, em meios eletrônicos com a gravação de aulas e veiculação em canais de TVs abertas e rádios, para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem; além do encaminhamento de critérios de monitoramento e avaliação para garantir a qualidade do aprendizado dos estudantes. “Todos estão imbuídos de muita responsabilidade social e solidariedade para superar esse momento tão difícil pelo qual estamos passando”, acrescentou Camarão.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel, destacou que a entidade está buscando articulação com outros conselhos do país e também com a Uncme na perspectiva de orientar todo o sistema educacional do Maranhão. “A resolução do CEE, que será discutida com o pleno da Casa, levará em consideração que cada escola deve realizar atividades de acordo com sua proposta pedagógica, suas condições para reorganizar o calendário e também questões administrativas importantes para vida profissional dos professores”, pontuou.
O coordenador da UNCME no Maranhão, Emerson de Araújo Silva, informou que a entidade levará aos conselhos municipais de educação as orientações deliberadas pelo Conselho Estadual para que sejam aplicadas nas redes municipais de educação. “A Uncme está à disposição no sentido de enfrentarmos juntos essa crise, pensando sempre na qualidade da educação”, disse.
“É um momento novo para todos nós. É preciso buscar estratégias pedagógicas. O Sindicato abraça essa proposta de fazer com que essas orientações, nesse período de isolamento social, sejam produtivas para o professor, no sentido de que compartilhem conteúdos com seus alunos e para que os estudantes não tenham prejuízos na aprendizagem”, destacou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
O presidente da Undime-MA e secretário de educação de Rosário, Joaquim Neto, lembrou que alguns municípios ainda não possuem uma boa conectividade e sugeriu a utilização de meios alternativos. “É importante o uso das TVs repetidoras e rádios comunitárias para que veiculem conteúdos pedagógicos. E esse momento de união de forças é fundamental para pensarmos nessas estratégias de forma conjunta”, enfatizou.
Medidas adotadas para o setor educacional:
1. Contribuição de todos – UNCME, Sindicato e UNDIME na elaboração da Resolução do CEE a respeito das atividades pedagógicas nesse período. Prazo até esta quarta-feira (25);
2. Devem compor a resolução, propostas abertas (aulas via TV, rádios, entre outros recursos) para disponibilização de atividades para as etapas e modalidades de ensino, mas sempre prevendo monitoramento e avaliação da aprendizagem;
3. As medidas valerão pelo período excepcional, por 30 dias, prorrogáveis e com suspensão dos efeitos pós-crise;
4. A SEDUC disponibilizará para a UNDIME todas as tecnologias disponíveis, bem como materiais didáticos e suas redes socias;
5. SEDUC e UNDIME irão gravar aulas em formato audiovisual pela estrutura da TV Assembleia para disponibilização em veículos de comunicação eletrônicos da capital e dos demais municípios;
6. Solicitação à TV Brasil – EBC de aulas já gravadas;
7. Criação do Comitê de Avaliação Educacional da crise: SEDUC, UNDIME, UNCME, SINPROESEMMA e CEE;
8. Solicitação de recursos do programa Educação Conectada do Ministério da Educação para a universalização do acesso à internet.
Publicado em 24 de março de 2020 às 20:10 | 2 comentários
Pastor RR Soares
Preocupado com os templos vazios, o empresário e Pastor RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, pediu, durante um culto transmitido ao vivo na TV e nas redes sociais, que fiéis depositem dinheiro na conta da igreja já que não podem sair de casa por conta do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O pedido do pastor, que fazia uso de máscara na ocasião, deixou internautas de queixo caído uma vez que o mundo inteiro está voltado para uma doença que já matou milhares de pessoas pelo mundo a fora. Mas RR Soares parece que esqueceu disso.
Publicado em 24 de março de 2020 às 19:30 | Comentar
Foto Reprodução
Em virtude das diversas restrições que Estados e Municípios continuam aplicando a circulação de pessoas, bem como as determinações de fechamentos de estabelecimentos comerciais, que impactam diretamente nossas operações, informo que a Diretoria da Expresso Guanabara decidiu pela paralisação total das atividades da empresa a partir de 26/03/2020.
A suspensão em princípio será de 15 dias, podendo ser prorrogados em virtude de novos decretos ou determinações dos poderes competentes.
Assim, os serviços que estavam em operação só vigoram até amanhã, e no dia 26 podemos ter alguns serviços para recolhimento dos veículos para as garagens mais próximas.
Em relação ao atendimento, iremos fechar nossas rodoviárias próprias que ainda estavam em operação, fechar o setor comercial interno na matriz, ficando suspensos os atendimentos através de:
Em caso de necessidade, acionar os promotores de venda e gerentes comerciais regionais de sua região, que irão interagir com a Coordenação e Gerência Comercial.
Publicado em 24 de março de 2020 às 18:25 | Comentar
Osmar Filho coordenou a primeira audiência remota da história da CMSL.
A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.
Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.
Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.
Vereadores interagiram entre si e com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.
Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.
“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus”, enfatizou o secretário.
Hospital – Lula Fylho revelou que o Hospital da Mulher – com 53 leitos, entre eles Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) – será liberado e reservado para atender exclusivamente aos pacientes que vierem a apresentar sintomas do Coronavírus. Segundo ele, a unidade receberá os pacientes que forem referenciados por outras unidades da rede municipal, mas caso o paciente apresente sintomas graves, este será submetido a testes para confirmar se trata ou não da infecção.
“Nossa referência é o Hospital da Mulher, por ser um polo ao atendimento na saúde básica e de média complexidade. O controle das nossas portas de entrada também é fundamental, por isso, também estamos fazendo o monitoramento com técnicos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para verificar se todas as medidas de higienização preventivas estão sendo tomadas nos estabelecimentos comerciais. Esse trabalho será continuo e ininterrupto”, completou Fylho, destacando que a rede municipal está preparada para atender até 3 mil e 400 casos, conforme estabelecido no plano de contingência já encaminhado aos órgãos responsáveis.
Sucesso – A audiência foi considerada um sucesso pelos vereadores, tais como Barbara Soeiro (PSC), Chico Carvalho (PSL), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Astro de Ogum (PL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PCdoB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania), Ricardo Diniz (Sem partido), Sá Marques (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (Sem partido), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).
Osmar Filho destacou que a Câmara vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas nas redes sociais da Casa, e agora realizando sessões remotas para aprovar ou discutir assuntos de interesse da cidade. “Gostaria de parabenizar todos os servidores envolvidos nesse processo inédito, que vai garantir que a Câmara continue fazendo história”, disse.
“O Parlamento de São Luís sai na frente e dá exemplo no que se refere a utilização de novas tecnologias em benefício do povo da capital”, comentou Honorato Fernandes.
“Foi uma audiência virtual extremamente proveitosa, na qual pudemos conhecer, com detalhes, as frentes de trabalho do Município e sugerir novas ações a serem executadas. Também parabenizo o presidente Osmar por ter implantado esta ferramenta que permite que possamos nos reunir e deliberar acerca de assuntos de interesse do povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.
Publicado em 24 de março de 2020 às 16:35 | Comentar
O cantor Xand Avião acabou de confirmar através do Instagram que ele e a esposa Isabela Timóteo foram diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).
Publicado em 24 de março de 2020 às 15:40 | Um comentário
Prefeito Fred Maia
O prefeito de Trizidela do Vale, no Maranhão, Fred Maia, não escondeu a revolta com a população do pequeno município durante entrevista cedida por ele a uma rádio local.
Ocorre que os moradores de lá não estariam respeitando as recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, em manterem-se em isolamento social devido aos riscos de contaminação e propagação do novo coronavírus (Covid-19), que já matou mais de 17 mil pessoas no mundo e infectou quase meio milhão.
“As pessoas estão pensando que as coisas é brincadeira… Vai morrer tudinho... eu pedi pras pessoas ficarem em casa e estão com brincadeira, um bocado de égua aqui passeando de moto…”, disse o prefeito indignado com tanta gente nas ruas da cidade.
Fred também afirmou na entrevista que já está preparando um trator para enterrar tanta gente morta. Confira no áudio a seguir.
Publicado em 24 de março de 2020 às 14:50 | 5 comentários
Zé Cirilo
Segue internado no UDI Hospital, em São Luís, o apresentador de TV, Zé Cirilo. Ele foi submetido a uma lavagem estomacal após ingerir vários comprimidos com água sanitária, em uma tentativa de suicídio. Ele sofria de depressão desde que foi demitido em 2019 da TV Difusora do Maranhão, onde comandou o Zé Cirilo na TV durante décadas, e estaria passando por problemas financeiros.
O comunicador foi entrado no apartamento onde reside no bairro da Ponta D’Areia.
Zé Cirilo continua internado mas não corre risco de morte.
Publicado em 24 de março de 2020 às 11:20 | Comentar
Governador Flávio Dino
Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino.
O decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.
“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da Companhia.
De acordo com André Paula, essa é uma medida humanitária, para amenizar os efeitos da crise sanitária nas camadas mais carentes da população. “Não podemos abrir mão da arrecadação daqueles que possuem alguma condição. Neste sentido, pagar as contas de serviços essenciais como a água, também é um ato de solidariedade para garantir os serviços essenciais à população”, disse.
Ainda segundo Paula, é importante que, nesse momento de crise, a população esteja consciente sobre o uso correto da água. “Não queremos que falte água para as pessoas tomarem as medidas de higiene preventivas à contaminação e, justamente por isso, não podemos ter desperdício”, pontuou.
Publicado em 24 de março de 2020 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
Os Jogos Olímpicos da era moderna foram adiados pela primeira vez na história nesta terça-feira, 24, devido à pandemia de coronavírus que paralisou campeonatos esportivos no mundo todo. O Comitê Olímpico Internacional oficializou a suspensão da Olimpíada e da Paralimpíada de Tóquio-2020 minutos depois de o primeiro primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, dizer que a Olimpíada ocorrerá em 2021.
Segundo Abe, o COI concordou em adiar os Jogos de Tóquio, anteriormente previstos para ocorrer de 24 de julho a 9 de agosto, para o próximo ano, em reunião entre diversas autoridades. “Eu propus o adiamento de um ano e o presidente do COI, Thomas Bach, concordou 100%”, revelou Abe, em entrevista a jornalistas japoneses nesta manhã.
O COI confirmou o adiamento, mas não especificou uma data, se limitando a dizer que os Jogos serão realizados até, no máximo, o verão de 2021 no hemisfério norte. Ainda que ocorra em 2021, o evento manterá, por questões comerciais, o seu nome original: Tóquio-2020.
“Nas atuais circunstâncias, e com base nas informações fornecidas hoje pela Organização Mundial da Saúde, o Presidente do COI e o Primeiro Ministro do Japão concluíram que os Jogos da XXXII Olimpíada de Tóquio devem ser remarcados para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar no verão de 2021, para proteger a saúde dos atletas, todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos e na comunidade internacional”, informou o COI em comunicado.
“A propagação sem precedentes e imprevisível do surto viu a situação no resto do mundo se deteriorar. Ontem, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que a pandemia do COVID-19 está “acelerando”. Atualmente, existem mais de 375.000 casos registrados em todo o mundo e em quase todos os países, e seu número está aumentando a cada hora”, salientou o COI, que enfrentava pressão de federações e atletas pelo adiamento.
O comitê canadense já havia anunciado que boicotaria o evento caso ele ocorresse na data prevista. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) também havia defendido publicamente o adiamento por um ano, citando a “dificuldade dos atletas de manterem seu melhor nível competitivo pela necessidade de paralisação dos treinos e competições em escala global.”
A possibilidade de cancelamento dos Jogos não foi discutida, segundo o COI. Está será a quarta vez que uma Olimpíada não ocorre na data prevista. As outras três, Berlim-1916, Tóquio-1940 e Londres-1944, não foram realizadas devido às Guerras Mundiais.
