Avenida dos Portugueses, em São Luís, terá trecho alargado

Avenida dos Portugueses (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), emitiu Ordem de Serviço, na segunda-feira (2), para alargamento de trecho da Avenida dos Portugueses, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A obra será executada pela AGEM, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Maranhão (DNIT).

A obra compreende o trecho que vai da saída da Barragem do Bacanga até o retorno de acesso da Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). No total, serão alargados 507,7 metros. “Trata-se de uma obra de fundamental importância, pois é uma área de intenso fluxo de veículos”, explica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A largura média da obra é de 6 metros, sendo 2,5 de acostamento. O projeto inclui execução de passeio público, sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial com descida de água em concreto armado, sarjeta e valeta de proteção. A pavimentação será feita com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).

Mais 7 Escolas Dignas serão construídas em 6 municípios maranhenses

Foto Divulgação

Quero dizer que o sentimento é de agradecimento, o trabalho que [o governador Flávio Dino] tem feito na educação [do Maranhão] é um trabalho que o Brasil reconhece. As Escolas Dignas são um legado que esse governo vai deixar, especialmente para aqueles mais desassistidos, os mais humildes. É o caso da escola do [povoado] Pompílio, que ainda é a nossa única escola de palha, e ela vai enfim desaparecer do município de São Mateus”, é o relato do prefeito Municipal de São Mateus, Miltinho, ao participar da solenidade de assinatura das Ordens de Serviço que dão a largada para a construção de mais sete Escolas Dignas em diversos municípios do estado.

Nesta segunda-feira (2), o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Infraestrutura (Sinfra), autorizou a construção de mais sete unidades do Programa Escola Digna. Estão sendo contemplados com os novos prédios escolares, os municípios de: Aldeias Altas, Cachoeira Grande, Centro Novo do Maranhão, Matinha, Santa Luzia e São Mateus. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 4 milhões.

Durante a assinatura das Ordens de Serviço, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, disse que este é mais um mês de grandes feitos do Governo Flávio Dino na área da educação, no estado, em que serão entregues unidades do Escola Digna para a redes municipais e estadual – construídas e reformadas, além das entregas de Unidades do IEMA Vocacional e Unidades plenas do IEMA.

Mais um mês com uma série de ações importantes para o estado do Maranhão nas mais diversas regiões. Começamos hoje assinando as ordens de construção para sete Escolas Dignas, escolas essas que serão doadas aos municípios para a educação infantil e ensino fundamental, demonstrando que o Escola Digna é acima de tudo um Programa de parceria com as prefeituras para que a gente possa melhorar a educação do Estado de forma global, e fazendo com isso que a vida de todos os maranhenses melhore”, afirmou o secretário da Seduc, Felipe Camarão.

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As obras chegam para substituir antigos casebres de taipa e palha e barracões alugados, beneficiando centenas de estudantes maranhenses. Como é o caso da unidade com duas salas de aula que será construída no povoado Pompílio, em São Mateus.

França do Macaquinho, prefeita de Santa Luzia, explica que dessa vez será o Povoado Vila União a receber a sua tão sonhada Escola Digna, com duas salas de aula. Esta será a quinta unidade do programa construída no município que conta com pelo menos quatrocentos povoados, que têm em sua maioria escolas em situações precárias, o que dificulta o aprendizado dos estudantes.

Com o recebimento da obra, nós estamos substituindo uma escola barracão por uma Escola Digna. Escola essa que vem transformando a educação do município e dos jovens de Santa Luzia, ajudando a desenvolver o nosso município. Sendo assim, nós só temos a agradecer o Governo do Maranhão por ter essa atenção e preocupação com a educação, não só do município de Santa Luzia, como de todos os municípios do estado. E mais uma vez dizer ao governador Flávio Dino que estamos de braços abertos para sempre recebê-lo em nosso município porque ele tem nos ajudado bastante não só com as escolas dignas, mas também com outros projetos que vem ajudando a desenvolver a nossa sociedade”, disse a prefeita.

As construções dos novos prédios escolares durarão em média nove meses e, ao todo, estão recebendo investimentos da ordem de R$ 4 milhões, recursos oriundos do Fundo Escola Digna, criado pelo Governo do Maranhão para movimentação financeira do Programa.

O vice-prefeito de Aldeias Altas, Itamar Soares, também comemorou a conquista das comunidades dos povoados: Vila Costa Pinto e Vila Rita Reis, que tão logo receberão as suas Escolas Dignas, cada uma com 8 salas de aula.

Já temos duas escolas na zona rural e terminando a construção de uma escola na zona urbana. Estamos, hoje, recebendo a construção de mais duas escolas. Essa é uma conquista muito grande, nosso município estava realmente precisando muito dessas escolas, que vêm nos ajudar a deixar o nosso povo com mais comodidade e mais felicidade. Por isso eu quero agradecer a todo o Governo do Estado e dizer que Aldeias Altas está à disposição para caminhar juntos, somando e crescendo com o Maranhão e nossa cidade”, comentou Itamar Soares.

O Programa Escola Digna é um Programa de muito sucesso, espraiado e espalhado por todas as regiões do Maranhão e que tem sido um programa permanente. Hoje estamos cumprindo mais uma etapa, a Secretaria de Infraestrutura tem uma alegria muito grande por ter essa parceria com a Secretaria de Educação e essas obras têm ajudado bastante a melhorar os indicadores da área da educação em nosso estado. É uma determinação firme do governador Flávio Dino e estamos aqui muito honrados em cumprir mais uma etapa e prosseguir para que cada vez mais o Maranhão possa oferecer mais oportunidades aos nossos jovens”, declarou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Também participaram da solenidade de assinatura das Ordens de Serviço: o deputado federal Márcio Jerry, o deputado estadual Adelmo Soares; as prefeitas de Matinha, Linielma de Eldo, de Centro Novo do Maranhão, Diva Silva; e o prefeito de Cachoeira Grande, Antônio Ataide Matos.

Weverton propõe que recursos dos Fundos extintos sejam destinados ao combate à pobreza

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019) para garantir a aplicação dos recursos em áreas sociais. A proposta de emenda à Constituição, que prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, está em análise no Senado Federal e estabelece que, caso as extinções dos fundos não forem ratificadas em dois anos, os seus superávits serão utilizados no pagamento da dívida pública. O texto apresentado por Weverton propõe uma distribuição diferenciada desses recursos, destinando 15% para projetos voltados à erradicação da pobreza e pelo menos 30% a programas nas áreas de educação e saúde.

Acredito que seja o mais justo a se fazer. Destinar valores para estes programas é uma forma de combatermos a desigualdade em nosso país. Em 2019, tivemos cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014”, afirmou o parlamentar.

Para Weverton, é preciso que o Legislativo priorize propostas que promovam o desenvolvimento social.

Esta emenda é importante porque vai garantir que o dinheiro seja aplicado em áreas fundamentais para o bem-estar da população. Não podemos pensar em destinar recursos para pagamento da dívida pública quando tantas pessoas estão passando necessidade”, ressaltou.

A PEC dos Fundos está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que o texto seja votado na quarta, dia 4 de março.

Responsabilidade socioambiental, um desafio para a CAEMA

Coordenadoria socioambiental da Caema vistoriando comunidades de São Luís

Por Marcos Silva

Tenho muito orgulho de ter sido aprovado em concurso público para a CAEMA. E há 13 anos ter iniciado meu laboro no saneamento ambiental. Também tenho a felicidade de estar desde agosto de 2019 na coordenadoria socioambiental com a tarefa de desenvolver os Projetos Sociais e a Educação Ambiental em uma perspectiva de Responsabilidade Social.

A CAEMA opera os serviços públicos de abastecimento de água em 139 municípios sedes, destes 37 a população já conta com mais de 90% dos domicílios com água nas torneiras e 20 deles 100% da população urbana já dispõe dos serviços públicos de água (SNIS, 2017). A capital São Luís conta com 4 sistemas de água ambos integrados, o que faz com que 88% da população urbana tenhamos acesso á água potável. Temos muitos desafios pela frente, por exemplo: reduzir as perdas físicas e aparentes que faz com que dos 351 litros de água produzidos por dia para cada habitante 225 sejam desperdiçados, ou seja, dinheiro público, energia e força de trabalho sendo jogados fora. Caso se tenha sucesso na redução das perdas a CAEMA teria condições de acabar com a intermitência de água hoje existente na maioria dos bairros da capital maranhense.

Quanto ao esgotamento sanitário a cidade de São Luís saiu de 28% de coleta em 2009, para 51% em 2017 (INIS, 2017). Também avançou de 4% de esgoto tratado para mais de 30% e objetiva-se chegar a 70%. No entanto, sabendo das dificuldades que se tem hoje por parte do governo federal para financiar a expansão e revitalização dos serviços de saneamento básico, pois a CAEMA e o governo Flávio Dino tem o desafio de tentar viabilizar quem sabe uma parceria pública privada para o setor de esgotamento sanitário. Por fim lembrar que com todas as dificuldades históricas e atuais, mas a CAEMA continua firme buscando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário praticando a menor tarifa de água do estado e uma das menos do Brasil. Além de não usar de métodos de criminalização e o uso da força policial para desligar água dos que não pagam as tarifas como o faz o setor privado.

De minha parte fica o compromisso de uma pessoa que resolveu dedica-se a pesquisa cientifica no campo do saneamento ambiental e atuar na gestão e educação ambiental em favor da universalização do saneamento ambiental com praticas sustentáveis. Nossa concepção é que o saneamento só avança com a disposição política dos governos em oferta os serviços, com a consolidação de uma equipe de gestão que pratique a sustentabilidade (eficiência econômica, aceitação social e defesa das normas ambientais), além da essencial participação popular.

SES descarta segundo caso suspeito de coronavírus em São Luís

Secretário Carlos Lula

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) descartou o caso suspeito do novo coronavírus no Maranhão. O resultado negativo do exame foi emitido, segunda-feira (2), pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

A mulher, de 21 anos, deu entrada na UPA Itaqui-Bacanga, sexta-feira (28), com histórico de viagem para Tóquio e Wakayama (Japão). Na ocasião, a paciente apresentou temperatura de 37º, tosse seca, dispneia, entre outros sinais e sintomas. Após alta no sábado (29), a paciente estava em isolamento domiciliar. Durante o período, a SES, em conjunto com a Secretaria Municipal de São Luís, realizou o monitoramento diário do caso .

Cumpre, por fim, destacar que a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do Covid-19. O Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus foi elaborado para responder às necessidades locais para o enfrentamento da doença, caso haja introdução do vírus no Estado.

Homicídios caem 17% no mês do Carnaval na Grande Ilha

Policiamento no Carnaval de São Luís

Os homicídios tiveram queda de 17% no mês de fevereiro na Grande Ilha, na comparação com o mesmo mês de 2019. Foram 20 casos, contra 24 verificados em fevereiro do ano passado.

Na comparação entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2020, a queda é maior: 29%. Foram 28 casos no mês passado.

A redução se deu no mês do Carnaval, em que não foi registrado nenhum crime violento nos circuitos oficiais da festa em São Luís.

Pesquisa do Instituto Interpreta feita no Circuito Beira-Mar, a pedido do Governo do Estado, mostra que a segurança foi um dos destaques na folia. Do total dos presentes na festa, 92,3% avaliaram o policiamento como ótimo ou bom.

A pesquisa foi feita entre os dias 23 e 25 de fevereiro, com 600 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos porcentuais.

Milhares de policiais estiveram nos pontos oficiais e não oficiais da folia. Foram feitos policiamento terrestre, aéreo e aquático.

Paula Azevedo ordena que Banco do Brasil bloqueie contas de Paço do Lumiar para evitar dano ao erário

Prefeita Paula Azevedo

Para garantir que as contas de Paço do Lumiar sejam preservadas, Paula Azevedo, Prefeita em exercício de Paço do Paço do Lumiar, requereu ao Banco do Brasil que o mesmo não permita qualquer acesso às contas do município até que o Prefeito Licenciado Domingos Dutra seja empossado pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar. O documento foi encaminhado e recebido na agência do Banco do Brasil do Maiobão na manhã de hoje, segunda-feira (02).

No documento, Paula requer que à agência não dê vazão a pedidos de troca de ordenadores de despesas e alterações de senhas, bem como quaisquer movimentações financeiras oriundas da Prefeitura de Paço do Lumiar que não tenham sido autorizadas por ela. A medida tem como finalidade de evitar prejuízos ao erário, assim como não inviabilizar os compromissos assumidos pelo ente público.

Na manhã desta segunda-feira, Núbia e o esposo Domingos Dutra chegaram cedo ao Centro Administrativo de Paço do Lumiar. Núbia ordenou que as portas do prédio público fossem arrombadas. Ela também impediu que os funcionários entrassem no prédio para trabalhar.

Quem presenciou o momento conta que Dutra chegou a perguntar para a esposa onde eles estavam. O Prefeito não reconheceu o local onde tinha um gabinete fixo por mais de 2 anos.

Os filhos de Dutra e à imprensa foram impedidos por Núbia de falar com o Prefeito. A esposa do prefeito quer, a todo custo, voltar a comandar a Prefeitura de Paço do Lumiar.

Agora, resta saber se a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e o judiciário vão permitir a volta dos dois, tendo em vista que Dutra não tem condições mentais de reassumir o município, sem falar que ele é Núbia foram denunciados recentemente pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

Núbia que era Secretária de Administração e Finanças foi denunciada por irregularidades na licitação da contratação de uma empresa que prestava serviços de gerenciamento de resíduos sólidos para a cidade de Paço do Lumiar.

Ainda no ano passado, o MP ofereceu denúncia contra Núbia, Domingos Dutra e mais 4 pessoas, devido à irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Foto Reprodução
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Prefeito de Carutapera firma termo com MP para cobrança de tributos municipais

Prefeito André Dourado

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), firmou Termo de Cooperação Técnica com o Município de Carutapera para a criação de estrutura administrativa para fiscalização e cobrança de tributos municipais.

Pelo MPMA, assinou o promotor de Justiça Francisco Jansen Lopes Sales, da Comarca de Carutapera. Representando o Município, subscreveu o documento o prefeito André Santos Dourado. O termo tem prazo de validade de cinco anos, podendo ser prorrogado.

Também está prevista a fixação de critérios e normas para a execução de ações conjuntas dos órgãos envolvidos na fiscalização tributária do município, objetivando o combate aos crimes contra a ordem tributária, em especial os tipificados na Lei nº 8.137/90.

Tributos

Entre as atribuições do Município estão: aperfeiçoar a legislação tributária municipal, de modo a regularizar a instituição, fiscalização e cobrança de tributos de competência municipal, com a edição de leis e decretos; criar e prover cargos de fiscal de tributos municipais por meio de concurso público e estabelecer contato com os municípios da região para viabilizar a criação do Consórcio Intermunicipal de Tributos, que atuará para solução de litígios decorrentes da aplicação das leis tributárias municipais.

O Município também tem a responsabilidade de fiscalizar e emitir notificações fiscais; enviar mensalmente à Promotoria de Justiça de Carutapera as notificações fiscais expedidas; atender as solicitações do MPMA relativas às ações fiscais que se fizerem necessárias; disponibilizar o acesso ao banco de dados informatizado da Fazenda Municipal e implementar a estrutura da Procuradoria Jurídica do Município.

Ao Ministério Público cabe proporcionar atendimento ao Município, fornecendo informações para viabilizar os objetivos do termo; dar apoio institucional aos procedimentos e ações conjuntas previstas no Termo; receber informações e documentos que possam subsidiar a instrução das ações de sua atribuição e prestar apoio técnico e operacional às operações que tenham por objetivo apurar crimes contra a ordem tributária.

Vídeo: Filhos de Dutra são impedidos de ver o pai e acusam Núbia de falsificar assinatura

Domingos Dutra de volta…

Núbia Dutra, esposa do Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra voltou a causar terror no município. Nesta segunda-feira (02) ao chegar ao Centro Administrativo de Paço do Lumiar, Núbia ordenou que as portas do prédio público fossem arrombadas. Ela também impediu que os funcionários entrassem no prédio para trabalhar. Nem os filhos do Prefeito puderam ver o pai. Eles acusam Núbia que falsificar a assinatura de Dutra. Núbia teria assinado documentos exonerando parte do secretariado do município. Os filhos não reconheceram a assinatura do pai nos documentos.(Assista ao vídeo).

Dutra chegou ao Centro Administrativo de Paço do Lumiar acompanhado da esposa Núbia. Pessoas que estavam no local no momento chegada dos dois contam que Dutra perguntou para Núbia onde eles estavam.

Nas fotos e vídeo que circulam na internet é possível observar que Dutra não está bem. Em umas das fotos divulgadas, nem o sinal de positivo ele consegue fazer.

Resta saber agora se o Ministério Público não vai intervir. Isso porque Núbia e Dutra estão enrolados com à justiça. Núbia foi denunciada por irregularidades na licitação da contratação de uma empresa que prestava serviços de gerenciamento de resíduos sólidos para a cidade de Paço do Lumiar. O MP também denunciou ela, Dutra e mais 4 pessoas por irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato tem o valor de R$ 6.405.600.

Weverton: ‘Ao priorizar educação, Nordeste mostra que está no rumo certo’

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

Em meio a tantas incertezas no país, uma notícia nos enche de esperança, por mostrar que, com bom trabalho, as coisas podem dar certo: segundo dados do Instituto Unibanco, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Ceará apresentaram enormes avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio, entre 2005 e 2017. Esses quatro estados nordestinos estão entre os dez melhores desempenhos no país, durante o período.

Não é obra do acaso. É resultado de investimentos sistemáticos em ampliação da rede; aposta em políticas educacionais elaboradas por técnicos competentes; e, principalmente, valorização de pessoal, compreendendo que sem professor satisfeito, não há ensino de qualidade.

Os governadores nordestinos foram acusados pelo governo federal de fazer das escolas um espaço ideológico das esquerdas. Provaram, no entanto, que tem um projeto sustentável e de longo prazo, que está dando certo.

No Maranhão, sou testemunha das mudanças no sistema de ensino. Acompanhei inaugurações de escolas dignas e vi, emocionado, a diferença que faz para uma criança o fato de deixar uma construção improvisada e passar a freqüentar uma escola bem estruturada. O aprendizado também é lúdico e o local de estudo precisa ser agradável para estimular a presença. Também tenho acompanhado a correta política salarial para os profissionais de educação e o estímulo para que professores, diretores e funcionários conduzam a gestão escolar, com independência e compromisso.

Nem tudo está resolvido, é claro. O nosso déficit ainda existe. A educação precisa melhorar muito. Mas os avanços são reais e nos mostram que o Maranhão e grande parte do Nordeste estão obtendo resultados concretos. E, sobretudo, precisamos pensar nos índices, não como números, mas como crianças e jovens com a promessa de futuro melhor. São novas gerações que abrem portas para outras novas gerações, num ciclo de esperança e prosperidade, que resultará também em crescimento econômico e social.

Filiado desde jovem ao PDT, partido que tem na educação uma de suas principais bandeiras, forjado no movimento estudantil e filho de uma professora, sinto um orgulho danado do meu Nordeste ao ver que há, por aqui, tantos projetos que estão priorizando o que realmente importa. A educação é a base de qualquer crescimento e, ao investir nela, o Nordeste, Maranhão em particular, mostra que está no caminho certo para o desenvolvimento.

Weverton, senador e líder do PDT no Senado