Pinheiro: após sucesso do carnaval, prefeito Luciano inicia mais uma etapa do programa “Pró-asfalto”

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Depois de mais um sucesso no Carnaval de Pinheiro, o prefeito Luciano botou outro bloco na rua. Desta vez, o trio elétrico, as bandas e os blocos que fizeram a alegria do folião, deram lugar às maquinas para mais uma etapa do programa “Pró-asfalto”, que conta com recurso próprio e tem como meta pavimentar e recuperar cerca de 50km de ruas em Pinheiro.

Estão sendo beneficiados nessa etapa as localidades de Centro, Fomento, Campinho, Vila Tony Ferreira, AABB, Alcântara, Antigo Aeroporto, Bairro Bobalina entre outros.

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O prefeito Luciano e o secretário de Infraestrutura, João Batista Segundo, estiveram inloco para acompanhar o andamento das obras de pavimentação e tapa-buracos. “Nosso trabalho não para. Estamos avançando a cada dia com o Programa “Pró-asfalto” e temos certeza que iremos cumprir a meta do programa que é colocar 50km de asfalto em Pinheiro”, afirmou Luciano.

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Governo do Estado contempla município de Coroatá com obras na Educação

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O Governo do Estado prossegue com os esforços para garantir educação de qualidade, estrutura e acessível a todos. Nesta sexta-feira (6), em Coroatá, foram inauguradas duas novas unidades escolares integrando o programa Escola Digna, um campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), reforma do Farol do Saber e, ainda, entrega de viatura e ambulância. Com estas ações, a gestão estadual soma R$ 4,5 milhões em investimentos no município.

Os recursos investidos são de todos nós e temos como responsabilidade usar bem como temos feito, com seriedade. É preciso ter amor, determinação e cuidar para que o resultado seja mantido. O zelo, o cuidado e a manutenção são fundamentais para que nossas escolas sejam preservadas. Com esse plano de trabalho e multiplicando esperanças, tem sido possível inaugurarmos o maior número de escolas do Brasil, que é isso que o Governo do Estado vem fazendo”, pontuou o governador Flávio Dino.

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A agenda teve início às 9h, com a entrega da reforma do Centro de Ensino Maria José Dias Trovão, no bairro Trizidela. A unidade recebeu ampla reforma, que contemplou melhorias de cobertura, instalação de forro, revestimento, pisos, instalações elétricas, substituição de instalações hidráulicas e sanitárias, troca de louças e metais e pintura geral. As obras beneficiam os mais de 800 estudantes matriculados nos três turnos.

Para o prefeito, Luiz Amovelar Junior, “a série de obras e benfeitorias do Governo do Estado vem somar muito para mais qualidade de vida da nossa população e isso reafirma o apoio e parceria cada vez mais firme com a gestão estadual”. O governador inaugurou o Centro Educa Mais Hermano José Leopoldino Filho, no centro da cidade, que foi revitalizado e ampliado. A escola vai atender 427 estudantes, em tempo integral e ensino parcial. Possui nove salas de aula, laboratório de informática, matemática, ciências e biologia, biblioteca, quadra poliesportiva.

Essa estrutura vai nos incentivar ainda mais. É uma estrutura para realizarmos os nossos sonhos. Quando uma pessoa vem para a escola, não imagina que pode ser um ambiente natural, confortável e tecnológico. Essa modernidade que estão entregando para nós vai ajudar na melhor compreensão das matérias, que já eram boas e vão melhorar mais”, disse a estudante Josivânia da Silva Penha, 16 anos, que cursa o 3° ano.

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Já o campus da UEMA, outra obra do Governo do Estado, foi construído com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prédio tem seis salas de aulas, laboratório de informática e sala de leitura. Vai ofertar cursos nas modalidades presencial e à distância-EaD, tais como Enfermagem, Gestão Ambiental, Administração Pública, Pedagogia, Tecnólogo em Segurança do Trabalho e Tecnólogo em Música. Vai atender os 376 estudantes e professores que antes dividiam espaço com alunos de uma escola da rede estadual, e agora têm prédio próprio.

Na ocasião da agenda em Coroatá, o governador assinou ordem de serviço para reforma do Farol do Saber Pe. Paul Stapell. A unidade homenageia o padre alemão Paul Stapel, responsável por criar a primeira Escola Fazenda Esperança no município. Esse farol é considerado um destaque entre os faróis do interior por desenvolver um trabalho de reconhecimento junto à comunidade local. Flávio Dino entregou ainda uma viatura para o 24º Batalhão de Polícia Militar e ambulância para a prefeitura.

Roberto Rocha reafirma pré-candidatura de Wellington do Curso a prefeito de São Luís

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O presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Roberto Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5) em Brasília, o deputado estadual Wellington do Curso.

Na ocasião, o senador reafirmou que o parlamentar será o pré-candidato a prefeito de São Luís pela legenda.

Existiam especulações de que partido apoiaria o também deputado estadual Eduardo Braide, mas o senador confirmou  o nome de Wellington.

Município de São Luís é condenado a indenizar paciente que ficou com compressa no abdômen após cirurgia

Hospital Socorrão II

O município de São Luís foi condenado a indenizar, por danos morais, uma paciente que teve compressa esquecida no abdômen em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Doutor Clementino Moura (Socorrão II), em agosto de 2005. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o valor da indenização a ser paga pela administração pública municipal, de R$ 30 mil.

De acordo com o relatório, o município de São Luís apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância que, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela paciente, julgou em parte procedente o pedido e condenou o município a pagar indenização apenas por danos morais, no valor de R$ 30 mil.

No apelo, o município argumentou não ter ficado demonstrado que o corpo estranho deixado no abdômen da autora possui relação direta com o procedimento cirúrgico realizado no hospital municipal. Afirmou que não foi efetivamente comprovado que a autora da ação não se submeteu a outro procedimento posteriormente à cirurgia ocorrida no Socorrão II.

VOTO – A desembargadora Angela Salazar, relatora da apelação, verificou nos autos ser inequívoca a ocorrência dos danos alegados, decorrente de conduta desenvolvida pela equipe médica que prestava serviços no hospital do município. A magistrada chegou a essa conclusão pela análise do conjunto de provas apresentado pela autora nos autos.

Observou que a paciente foi atendida no Socorrão II em 21 de agosto de 2005, após ter sido vítima de acidente de trânsito que resultou em lesões internas na região abdominal.

A relatora destacou que a paciente permaneceu queixando-se de dor local, tendo retornado ao atendimento hospitalar em outros momentos, quando, em abril de 2010, foi diagnosticada a presença de material cirúrgico (compressa) na região abdominal. Ela se submeteu a um novo procedimento cirúrgico no Hospital Universitário Presidente Dutra para retirada do fragmento.

Partindo dessa premissa, a desembargadora entendeu que restou caracterizada que a compressa retirada do abdômen da paciente possui relação direta com o procedimento realizado em agosto de 2005 no Hospital Doutor Clementino Moura.

A relatora acrescentou que as informações juntadas aos autos indicam que a equipe médica agiu com falta de cuidado e habilidade específica no exercício da atividade profissional, ao esquecer materiais utilizados no procedimento cirúrgico no organismo da autora da ação e, tendo sido a cirurgia realizada em hospital da rede pública do município de São Luís, deve este responder por todos os prejuízos causados à paciente.

Quanto à alegação do município, de que as compressas podem ser decorrentes de outro procedimento cirúrgico, a magistrada disse que não há sequer notícias nos autos que ocorreu, e que observa-se que foi somente após a cirurgia de 2005 que a paciente passou a se queixar de dores abdominais, o que indica que, de fato, o esquecimento do material está diretamente relacionado com o evento.

Quanto ao dano moral, disse estar consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que a apelada tenha passado incólume após ter sua integridade física ofendida e sofrer sequelas decorrentes de erro médico em cirurgia realizada no hospital municipal.

A relatora manteve o valor da indenização em R$ 30 mil, por entender que atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto. Citou precedentes semelhantes em outros julgamentos.

A magistrada deu provimento parcial ao apelo, reformando a sentença, apenas para distribuir proporcionalmente o ônus da sucumbência (honorários de advogados) entre os litigantes.

O desembargador Jorge Rachid e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, acompanharam o entendimento do voto da relatora.

Ex-prefeito de São João dos Patos é acionado por irregularidades em convênio

Waldênio da Silva Souza, ex-prefeito de São João dos Patos

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, e a empresa S.C. Construções Ltda.

A manifestação ministerial, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, foi baseada em um inquérito civil que investigou irregularidades na execução de convênio entre o Município de São João dos Patos e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

O convênio tinha o objetivo de fazer a recuperação de estradas vicinais ligando povoados de São João dos Patos. Segundo a Sedes, o Município recebeu R$ 236.033,47 para dar início às obras. O órgão também informou que na prestação de contas do valor repassado identificou dano de R$ 675,97 ao erário.

Analisando a documentação do procedimento licitatório, a equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer apontando algumas irregularidades na escolha da empresa contratada para a execução do convênio.

Foi verificado que não houve pesquisas de preço e ampla divulgação do processo licitatório. Também não foi respeitado prazo legal de oito dias úteis entre a data da publicação e o de abertura das propostas.

Após realizar diligências no endereço onde deveria funcionar a empresa S.C. Construções Ltda, a Promotoria constatou que o local se tratava de uma residência comum e que lá não era feito nenhum tipo de comercialização de produtos e nem tinha presença de máquinas e equipamentos.

Em visita aos locais das obras, a técnica em execução de mandados do MPMA verificou que as estradas estavam em péssimas condições de tráfego, não existiam placas de obras e nem máquinas sendo operadas. Haviam sido realizados apenas serviços preliminares de terraplanagem.

Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de uma licitação irregular e são classificados como atos de improbidade, daí o ajuizamento da Ação contra os mesmos”, afirmou Renato Ighor Aragão.

Em caráter liminar, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Waldênio Silva Souza na quantia de R$ 1.397,36 (valor correspondente ao dano ao erário, depois de correção monetária e juros legais).

O MPMA também requer a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.

Após pedido de Osmar Filho, trânsito na Av. Castelo Branco é alterado e beneficia comércio da região

Osmar reuniu-se, ano passado, com empresários da região e o secretário Canindé Barros

Os comerciantes do São Francisco agora podem comemorar. O pleito que alterna os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via está em pleno funcionamento.

O motivo é que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou as placas sinalizadoras nos dois sentidos da Avenida Castelo Branco, com o propósito de orientar os condutores sobre a mais nova mudança.

Com a flexibilização, o fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, é permitido exclusivamente para os coletivos das 6h às 12h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento é das 12h às 20h. Cumpridos esses horários, fica liberada a circulação de carros de passeio na via. Aos finais de semana, o corredor fica livre.

Vale ressaltar que o requerimento partiu dos próprios comerciantes e foi levada ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante encontro ocorrido ano passado com o secretário Canindé Barros.

‘’Em 2019, fui procurado por empresários para intermediar a questão do trânsito da região, que estava afetando o comércio local. Agora, com essa mudança, os negócios serão impactados positivamente. Agradeço a sensibilidade do Canindé e do prefeito Edivaldo por atenderem nossa solicitação.’’, destacou.

Antes da alteração, o corredor por onde trafegavam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funcionava o dia inteiro de segunda a sexta-feira, situação que, segundo os empreendedores dificultava a movimentação da clientela e contribuía com a diminuição das vendas como explica Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Antigamente com a proibição do estacionamento rotativo e o uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Essas novas modificações, nos dão a esperança de que as vendas aumentarão; além do intenso fluxo de pessoas que visitarão os nossos estabelecimentos através dessa vitória. Agradeço o vereador Osmar, que nos ouviu e foi sensível à nossa causa”, pontuou.

Pleno do TJMA aprova promoção e remoções de juízes

Sessão Plenária Administrativa (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveram um juiz para a entrância intermediária e removeram dois juízes na entrância inicial e um na entrância final.

O juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da Comarca de Penalva, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, de entrância intermediária.

REMOÇÃO

Na entrância final, a juíza Lewman de Moura Silva (titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar da Comarca da Ilha de São Luís) foi removida para o Juizado Especial Cível e Criminal, do referido termo, pelo critério de antiguidade, na entrância final.

Na entrância inicial, os juízes removidos foram Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann (titular da Comarca de Paulo Ramos), pelo critério de merecimento, para a Comarca de Tutóia e Carlos Jean Saraiva Saldanha (titular da Comarca de Arame) para a de Alto Parnaíba, pelo critério de antiguidade.

A juíza Josane Araújo Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, foi indicada para Membro Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.

Os juízes Tonny Carvalho Araújo Luz (titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas) e Nuza Maria Oliveira Lima (titular da Comarca de São João dos Patos) foram indicados para Membros Titular e Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, na Comarca de Balsas, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Juiz José Afonso Bezerra de Lima é eleito membro suplente do TRE-MA

Foto: Ribamar Pinheiro

O magistrado José Afonso Bezerra de Lima, titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, foi eleito por maioria de votos para a vaga de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Juiz de Direito.

A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (4).

A vacância se deu em razão do encerramento do 1º biênio do juiz Alexandre Lopes de Abreu, no dia 21 de fevereiro deste ano.

Prefeitura de Tutoia realiza melhorias no Hospital Lucas Veras

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A Prefeitura Municipal de Tutoia segue avançando nas melhorias do Hospital Lucas Veras. O hospital municipal foi recebido em péssimas condições, com vários problemas estruturais que dificultavam a qualidade no atendimento.

Entre as benfeitorias já realizadas no hospital estão, a implantação da lavanderia, a instalação de aparelhos de ar condicionado, reparos nos sistemas hidráulicos e elétricos, melhoramento do piso, pintura das paredes, adequação de portas e instalação de banheiros, além de aquisição de novos equipamentos hospitalares.

Em relação aos atendimentos, o hospital municipal, tem em sua equipe, clínicos gerais, cardiologista, ortopedista, neuropsiquiatria, ginecologista, além de nutricionista e assistente social. O hospital conta ainda com exames laboratoriais (grupo sanguíneo, BHCG, dengue, colesterol, hemograma completo etc…), parasitológico de fezes, urina, diagnóstico por imagem (ultrassonografia obstétrica, abdominal total, pélvica, transvaginal), eletrocardiograma e raio x. A direção do hospital tem tido uma atenção especial à farmácia hospitalar, o que tem proporcionado qualidade e eficiência nos atendimentos. Para dar um suporte ainda maior, a Farmácia Básica agora funciona próximo as dependência do hospital.

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Após mais de 20 anos sem investimentos na área de autonomia de energia elétrica, no Hospital Municipal Lucas Veras, a Prefeitura de Tutoia adquire gerador de energia elétrica de alta potência, para atender demanda do hospital municipal. O equipamento dará autonomia aos procedimentos cirúrgicos que serão realizados no hospital. O gerador garante o fornecimento de energia constante nas salas de emergência, internação, ambulatórios, farmácia e centro cirúrgico.

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Seduc divulga relação da pré-matrícula de estudantes para Escola Bilíngue e Integral

Secretário de Educação, Felipe Camarão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (5), o resultado da pré-matrícula online para o Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Ao todo, foram disponibilizadas 80 vagas, para o 1º ano do Ensino Fundamental I, para o ano letivo de 2020. A confirmação da matrícula será realizada nos dias 9 e 10 de março (segunda e terça-feira), das 8h às 16h, na sede da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira.

As vagas serão preenchidas considerando três critérios: renda familiar até dois salários mínimos, sendo garantidas 10% das vagas para cadastrados no programa Bolsa Família; distância do bairro ou distrito (em km) do candidato ao Centro de Ensino (de acordo com a Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente), tendo como prioridade os residentes dos bairros: Rio Anil, Maranhão Novo, Vila Palmeira, Vila dos Nobres, Ipase de Baixo, Bequimão e Alto do Pinho, e proximidade residência-escola, conforme indicação cartográfica das imagens do sistema Google Earth.

Além disso, será considerada também a ordem cronológica de acesso ao portal da pré-matrícula, conforme estabelecido pelo Edital nº 04/2020 – Seduc.

Para confirmação de matrícula o responsável deve comparecer munido de (3) três fotos 3×4 (recentes) e dos seguintes documentos, em cópia e original:

Certidão de Nascimento do estudante ou RG, com CPF do estudante, se possuir;
RG e CPF do responsável;
Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;
Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou (se houver);
Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família.

Requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsável, conforme modelo do Anexo I do Edital nº 004/2020;
Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral, conforme modelo do anexo II do Edital nº 004/2020

Ficha de matrícula preenchida e assinada pelo responsável, conforme modelo do Anexo III do Edital nº 004/2020.

Comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de 03 meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do representante legal do estudante, este deverá estar acompanhado da Declaração de Residência conforme modelo do Anexo IV do Edital nº 004/2020.

A matrícula só será efetivada após a entrega da documentação descrita acima e da confirmação das informações fornecidas no ato da inscrição. O não comparecimento ou a não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade de conclusão do processo, acarretando no cancelamento da pré-matrícula.

O cadastro de reserva será convocado, nos casos de desistência ou não atendimento dos termos exigidos no Edital nº 004/2020.

Escola Bilíngue

O Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão será na Avenida Contorno, nº 55, bairro Rio Anil, em São Luís.

Relação pré-matrícula Escola Bilíngue