Professora perseguida por prefeito de Viana denuncia: “a realidade é que Magrado não valoriza as mulheres”

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“Isso é controverso com a realidade do nosso município”, descreve a professora Francinalva Serra, indignada diante de uma notícia sobre um evento promovido pela Prefeitura de Viana para homenagear as mulheres, com abordagem de diversos temas, entre eles: “igualdade de direitos e o combate à violência contra a mulher”.

A realidade é que ele (Magrado) não valoriza as mulheres. Na semana da mulher, eu gostaria de mostrar que nós não devemos baixa a cabeça e, sim, corrermos atrás dos nossos sonhos, independente de qualquer coisa”, opinou a profissional do Magistério.

A professora, graduada em Pedagogia e pós-graduada em Educação Infantil, foi demitida por telefone após ter participado de um evento com o pré-candidato a prefeito, Carrinho Cidreira (PL). Ao posar com fotos ao lado de Carrinho, Francinalva teria despertado a ira do prefeito Magrado Barros (DEM) que, por sua vez, determinou a demissão da profissional, tanto da creche Sonho de Criança, da Rede Pública Municipal de Viana, quanto exigido o desligamento da rádio Maracu, que recebe generosa verba de patrocínio da Prefeitura. A direção da emissora negou que a demissão tenha sido perseguição política.

Além de ficar sem dois empregos, ela não recebeu o último mês que trabalhou e nem o abono salarial, pago a todos os contratados. Há oito anos a professora prestava serviço para o município. Sem dó nem piedade, Magrado demitiu Francinalva. Além deixá-la em dificuldades financeiras, tirando-lhe os sustendo, revelou-se um perseguidor implacável com sérias dificuldades em respeitar a liberdade de escolha das pessoas e a própria democracia.

Vídeo: chuva forte deixa ruas inundadas em Imperatriz

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As chuvas intensas que caíram nesta segunda-feira (9) no município de Imperatriz causou transtornos e deixou ruas e avenidas de diversos bairros completamente inundadas.

Veículos foram arrastados pela força da água. Confira nas imagens a seguir.

 

Vídeo: obras do Hospital da Ilha avançam em São Luís

Hospital da Ilha

O Hospital da Ilha está com as obras a todo vapor! A unidade será equipada com o que há de mais moderno e contará com uma ala para vitimas de queimaduras. O complexo de saúde beneficiará não só a população de São Luís, como também de todo o Estado.

MP aciona prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza Ribeiro

Prefeita Gilza Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, o funcionário público José Warlen Barbosa e duas empresas prestadoras de serviço.

A ação, ajuizada pelo promotor de justiça de São João dos Patos, Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivada por irregularidades encontradas em processos de licitação realizados pela prefeitura para contratação de obras de saneamento, pavimentação de ruas e reforma de uma praça em Sucupira do Riachão. O município é termo judiciário da Comarca de São João dos Patos.

Em 2014, o MPMA teve conhecimento de que a Prefeitura de Sucupira do Riachão firmou dois convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de promover a implantação do saneamento ambiental, de realizar serviços de pavimentação de vias urbanas e a reforma da Praça São Benedito. A documentação apresentada pelo município indica que a prefeita autorizou a abertura de procedimentos licitatórios nesse ano de 2014.

Saíram vencedoras do processo de licitação as empresas Prest Serv Construções LTDA e S.C. Construções LTDA. O primeiro convênio, no valor de R$ 630.000,00, previa que o saneamento ambiental e a pavimentação das ruas seriam realizados com recursos do Governo do Estado e do Município. E o segundo, que tratava da reforma da praça, também em parceria entre os governos estadual e municipal, tinha custos no valor de R$ 262.500,00.

Em parecer da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram apontadas irregularidades nos processos licitatórios, especialmente em relação à ausência dos projetos básico e executivo da obra; não houve a ampla divulgação do processo; ausências de comprovante de empenho, de pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, documentos da empresa vencedora, bem como de publicação resumida do instrumento do contrato. “Esses fatos levam à conclusão de que se trataram de licitações irregulares, com parca publicidade, que impossibilitaram um maior conhecimento dos certames por pretensos interessados e, consequentemente, uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, comentou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.

A Secid declarou que a prefeitura recebeu R$ 180.000,00 para dar início à pavimentação das vias urbanas e R$ 175.000,00 para iniciar a reforma da Praça São Benedito.

ENDEREÇOS DAS EMPRESAS

Durante as investigações, o Ministério Público constatou que os endereços indicados como sedes das empresas são apenas residências comuns, onde não foi observado nenhum tipo de comercialização, presença de equipamentos e máquinas.

O pregoeiro do Município de Sucupira do Riachão, José Warlen Barbosa da Silva, homologou o resultado das licitações, que ainda foi avalizado pela assessoria jurídica da Prefeitura e, em seguida, os contratos com as empresas foram assinados pela prefeita Gilzânia Ribeiro.

Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação da prefeita Gilza Ribeiro, do pregoeiro José Warlen e das duas empresas prestadoras de serviço, com aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.

Aos futuros prefeitos e secretários municipais de educação

Secretário de Educação, Felipe Camarão

Cheguei aos quatro anos completos como secretário da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, algo inédito na pasta, que denota o compromisso do governador Flávio Dino com uma política educacional perene, sem conchavos politiqueiros para benefício de um determinado grupo ou partido político, mas como instrumento de transformação social e de melhoria da vida das pessoas.

E não há melhor forma de comemorar quatro anos à frente da Seduc do que inaugurando cinco escolas, como fiz na última sexta-feira, em Coroatá e São Mateus. E isso só foi possível pelo ritmo acelerado que o governador Flávio Dino imprimiu ao Escola Digna, que, só neste mês, chega à média de uma escola entregue, a cada dois dias, em diferentes regiões do Estado.

Ao longo desses anos na Pasta, pude realmente fazer gestão educacional, uma vez que, nesse tempo, conseguimos planejar, executar, acompanhar e avaliar políticas sérias e responsáveis, idealizadas pelo governo Flávio Dino e que já estão fazendo da educação do Maranhão referência para o país, conforme apontou a reportagem do jornal O Globo, recentemente.

A Política Educacional Escola Digna, que reúne o maior montante de investimentos públicos em educação, da história do Estado e, proporcionalmente, do País, possibilitou que as ações de governo ultrapassassem a rede pública estadual e chegassem a todos municípios, com abrangência não somente do Ensino Médio, mas ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil, conforme assegura a Constituição.

E, como gestor educacional dessa política, cargo confiado a mim pelo governador Flávio Dino, elegi algumas recomendações aos futuros prefeitos e colegas dirigentes municipais de educação, para que possam melhorar a educação municipal, tomando como base as políticas implantadas no âmbito estadual, que geram impacto nos indicadores maranhenses, entre as quais destaco, como prioritárias: o fortalecimento da rede de ensino e a valorização do magistério.

No quesito de fortalecimento da rede, merecem atenção o mapeamento da rede (infraestrutura e recursos humanos), com o propósito de subsidiar a definição das metas de ampliação do atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental; segundo, a melhoria da infraestrutura da escola (reformas, ampliação e construção), priorizando as áreas de maior atendimento; ampliação das matrículas para o atendimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME); construção de escolas em Tempo Integral, preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social, com oferta de currículo que possibilite o desenvolvimento dos conteúdos regulares, a prática de esportes, arte, informática e línguas; ampliação, em 50%, do número de creches, atendendo a meta do PME; instituição de uma política de alfabetização das crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental, elevando os níveis de proficiência nas habilidades de leitura e escrita; instituição de política educacional pautada na melhoria dos indicadores educacionais (IDEB); instituição de política de assistência estudantil (distribuição de fardamento e material escolar, concursos literários e festivais), para promover a permanência e o sucesso escolar; criação de um padrão de financiamento dos estabelecimentos de ensino, considerando as características do atendimento, os indicadores alcançados e outros; fortalecimento da gestão democrática, com diálogo com a sociedade na gestão das políticas, bem como na gestão das instituições escolares e, por último, mas não menos importante, a instituição de uma política de educação voltada para o atendimento das modalidades educacionais, na perspectiva inclusiva em todas as etapas.

Assim como o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, cuja política de respeito e a valorização do magistério vem ganhando notoriedade nacional, desde o primeiro ano de sua gestão, essa deve ser uma meta primordial para quem deseja fazer a gestão da educação, seja na esfera municipal, estadual ou federal. É necessário investir em ações que vão desde a remuneração dos profissionais, sempre e buscando equiparar os vencimentos dos professores aos demais profissionais com o mesmo nível de formação; a instituição de programa de formação continuada em serviço aos profissionais da educação e a formalização de parceria com as Instituições de Ensino Superior, para oferta de graduação, especialização, mestrado e doutorado aos docentes da rede, priorizando as áreas de atuação.

A educação pública no Maranhão nunca antes recebeu tantos investimentos do Governo do Estado, como na atual gestão, possibilitando resultados que, para alguns, podem até parecer surpreendentes, mas para cada um de nós, que luta por uma educação de qualidade, diariamente, os resultados das avaliações ou de quaisquer outros levantamentos, que apontam a educação do Maranhão em escala crescente, representam o começo de muitos frutos que iremos colher a médio e longo prazo.

A vocês, que pleiteiam um cargo eletivo na próxima disputa eleitoral, meu conselho é: priorizem a educação para o bem de seus munícipes, das futuras gerações, pois “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, Paulo Freire.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inseriu mais um caso suspeito de novo coronavírus. Neste momento, dois casos suspeitos são monitorados no Maranhão.

O novo caso suspeito é referente a uma paciente de 28 anos, residente em São Luís, atendida em hospital particular, na sexta-feira (6), com quadro de tosse, febre baixa e dor na garganta. Os exames laboratoriais apresentaram resultados com parâmetros normais. A jovem esteve em países europeus (Portugal e Espanha) e regressou ao Brasil no dia 26 de fevereiro.

Nesta sexta-feira (6), a SES também divulgou outro caso suspeito. Uma mulher idosa, residente em São Luís, também retornou de viagem por países europeus (Itália, França e Espanha). De acordo com o monitoramento diário, o caso suspeito apresentou leve desconforto respiratório, coriza e permanece afebril. O hemograma acusou parâmetros normais.

Considerando que ambas as pacientes não apresentaram sinais de gravidade no quadro clínico, que necessitasse de internação, foram liberadas para isolamento e monitoramento domiciliar, realizado pela equipe do CIEVS Estadual e Vigilância Epidemiológica Municipal, conforme o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19).

Atualmente, de acordo com novos critérios de classificação de caso suspeito de COVID-19 do Ministério da Saúde, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19.

Fonte: Portal do Governo

Seja solidário: S.O.S. Grajaú pede ajuda às famílias atingidas por enchentes

Foto Divulgação

Devido às intensas chuvas que vêm caindo no Maranhão, o rio Grajaú chegou ao nível mais elevado e o município vive a maior enchente dos últimos tempos.

Casas foram completamente inundadas depois de horas de chuva que caem desde a madrugada da última quinta-feira (5) e diversas famílias estão desabrigadas e precisam de ajuda.

Saiba como ajudar através do S.O.S. Grajaú. Veja acima; faça sua doação.

Canindé anuncia saída da SMTT e pré-candidatura a vereador em São Luís

Canindé Barros

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, tentará um projeto político em 2020.

Segundo revelou ao Blog do Gilberto Léda, o titular da SMTT deixará a pasta para tentar ser vereador em São Luís.

Barros voltará ao PDT, partido pelo qual já militou por quinze anos, par brigar por uma vaga na Câmara.

Do Blog do Gilberto Léda

Por determinação do TJ, Paula Azevedo segue no comando de Paço do Lumiar

Paula Azevedo

Assim como a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, o Tribunal de Justiça do Maranhão também entendeu que o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) deve manter-se afastado do cargo, até que seja provado que o mesmo tem aptidão para exercer a função de chefe do Executivo municipal.

Em decisão da 1° Vara Cível, em resposta à ação movida pelo Ministério Público, a juíza Lewman de Moura Silva diz que, diante dos laudos médicos que apontam que Dutra foi acometido de uma Trombose Venal Cerebral e AVC hemorrágico, deixando sequelas que levariam de 6 meses há 2 anos para uma possível reabilitação, o mesmo não tem as mínimas condições de reassumir o cargo de prefeito.

Na decisão, também é citado o pedido de interdição do prefeito Dutra, que tramitou na 1° vara de Imperatriz. No pedido de curatela, Núbia Dutra declara que o marido não tem capacidade de exercer suas atividades laborais e nem de gerir decisões, dependendo de terceiros para todas as suas atividades.

Por essas razões, a justiça determinou que a vice-prefeita Paula Azevedo(SD), retome interinamente ao cargo de prefeita municipal, determinando também que o Banco do Brasil se abstenha de realizar quaisquer operações financeira ordenadas por Domingos Dutra. A 1° Vara não solicitou o pedido de nova perícia médica, tendo em vista, que a 2° vara do termo judiciário já havia solicitado uma perícia a ser realizada no Hospital Nina Rodrigues. Domingos Dutra, tem até 15 dias para apresentar contestação.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Edivaldo amplia horário de funcionamento de unidades da rede municipal de saúde

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue reestruturando a rede de saúde de São Luís e adota mais uma medida para fortalecer o atendimento na rede de atenção básica. O horário de atendimento nos postos de saúde passará a ser estendido a partir deste sábado (07). Agora, de segunda-feira à sexta-feira, os postos de saúde funcionam uma hora a mais, das 8h às 18h, e passam também a abrir aos sábados, das 7h ao meio-dia. A medida passa a valer a partir deste sábado (7) e é uma ação pioneira na saúde municipal adotada na gestão do pedetista.

A princípio a medida contempla 12 unidades de saúde e partir de abril começa a ser estendida para mais unidades da rede. A ação é permanente e tem como base o programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. Com isso a população de São Luís terá mais acesso a procedimentos de rotina, como exames e consultas. Profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e membros dos setores administrativos estarão mobilizados.

A adesão ao programa reforça o compromisso de Edivaldo em trabalhar para garantir mais qualidade de vida para a população de São Luís. Com isso, além de fortalecer a rede de atenção básica, que passa por um amplo programa de reforma, contemplando mais de 25 unidades, a medida garante também diminuição na lotação na rede de urgência e emergência.