Tornar as decisões do Judiciário estadual ainda mais transparentes e acessíveis à sociedade e aos profissionais que atuam na área do Direito. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está transmitindo, ao vivo e na íntegra, as sessões plenárias administrativas e jurisdicionais, todas as quartas-feiras, a partir das 9h, em seu canal oficial do Youtube (tjmaoficial), exceto os julgamentos de processos que correm em segredo de Justiça.
A transmissão ao vivo, por áudio, já vêm acontecendo desde 2015, quando as sessões plenárias e das câmaras colegiadas começaram a ser veiculadas na Rádio Web Justiça do Maranhão, com acesso no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e pelos aplicativos “Rádio TJMA” nos sistemas Android e iOS dos celulares. Durante a sessão plenária, “flashes” ao vivo também são feitos na rede social Instagram do TJMA (@tjmaoficial).
A novidade amplia o acesso à Justiça, em relação aos julgamentos da Corte estadual e proporciona um maior conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, ao acompanharem a prática jurídica exercida por magistrados, procuradores de Justiça, advogados, defensores e demais profissionais do Direito.
Para o presidente da Corte Estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, a transmissão ao vivo das sessões plenárias do TJMA traduz o respeito ao princípio da transparência nas instituições, permitindo à sociedade o conhecimento de decisões que de alguma forma refletirão no seu cotidiano.
“Além de significar transparência, é a maneira da Justiça maranhense se manter próxima da sociedade, democratizando a informação do Judiciário. É um ganho para todos os cidadãos e para a própria Justiça, que mostra uma realidade palpável, constituída por magistradas e magistrados lúcidos e esforçados, dando o melhor de si na missão de distribuir Justiça”, frisa.
Entre os pontos positivos das transmissões inclui-se a harmonização na convivência da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia. Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, com a iniciativa, o Poder Judiciário presta também inegável serviço à comunidade jurídica.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, o encurtamento da distância entre as instituições jurídicas e a vontade do povo, de tomar parte delas, representa elemento essencial à solidificação do Estado de Direito, posto que aumenta a confiança na administração da Justiça e na forma democrática de exercitar o Direito. Ele diz que quanto maior a transparência, maior será a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.
“Isso é democracia e um grande exemplo, entre muitos outros, das conquistas obtidas pelo Poder Judiciário no quesito transparência. A transmissão das sessões plenárias da Corte de Justiça maranhense representa, por si, um avanço significativo para o interesse público no processo de consolidação da democracia”, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.
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