Câmara de São Luís recebe de promotor sugestões sobre Plano Diretor

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 23:15 | Comentar

O promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto, esteve nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de São Luís.

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho (PDT), e com o procurador geral da Casa, Vítor Cardoso, e entregou documento contendo sugestões do Ministério Público a serem integradas ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre o novo Plano Diretor da capital. A matéria será votada pelos vereadores em breve.

“É uma contribuição de um fiscal da lei, que está acompanhando todo o processo de reconstrução do Plano Diretor, desde quando a proposta saiu do Executivo e veio para Câmara. Após uma análise, o promotor entendeu que havia necessidade de fazer algumas adequações. As recomendações vão instruir a melhor forma de como os vereadores devem votar”, relatou o procurador.

De acordo com Pavão Filho, as sugestões são a opinião do Ministério Público e visam contribuir com a proposta de revisão urbanística.

“A Câmara não decide sobre o Plano Diretor, sem ouvir recomendações do Ministério Público, da sociedade e a opinião de cada vereador que faz parte deste parlamento. É uma decisão democrática e transparente. Se ela necessitar de ajustes, com certeza serão feitos para melhorar o pLano, que vai valer para os próximos 10 anos na nossa cidade”, argumentou.

Plano Diretor

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base, os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

Em uma ação inédita, o Legislativo Municipal realizou, ano passado, uma série de oito audiências públicas com o objetivo de ouvir sugestões da população de São Luís a respeito do projeto de lei.

Brasil contabiliza 132 casos suspeitos de coronavírus; apenas um confirmado

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 22:00 | Comentar

Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso.

O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.

Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.

Critérios

O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.

Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.

O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.

Bolsonaro

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que pode ser que ele cancele a viagem que faria à Itália devido ao surto de coronavírus no país europeu.

“Infelizmente, é mais uma realidade ruim que vai ter que ser enfrentada. Já estamos enfrentando, fazendo o possível”, disse o presidente.

Da Agência Brasil

Veja imagens do navio Stellar Banner, encalhado no Maranhão

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 20:50 | Comentar

Você vai conferir a seguir imagens cedidas ao Blog do Navio Mercante Stellar Banner, que carregava minério de ferro da Vale e apresentou problema no canal da Baía de São Marcos, no Maranhão, cerca de 32 milhas do Farol de Santana.

O incidente ocorreu na noite do último dia 24. Na ocasião foram identificados dois vazamentos na embarcação. No momento, o navio encontra-se encalhado. Veja abaixo.

A Marinha do Brasil montou um Gabinete de Crise, na Capitania dos Portos do Maranhão; no comando do 4º Distrito Naval, em Belém; e no Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro, para tratar os possíveis danos ambientais oriundos do encalhe do navio Stellar Banner e dos planos de desencalhe e salvatagem para a retirada desta embarcação do local.

Nesta quinta-feira (27) foi realizada uma reunião entre os representantes das empresas envolvidas, membros do Gabinete de Crise e demais órgãos de fiscalização para discutir as ações para o desencalhe da embarcação de propriedade da empresa sul-coreana Polaris. Ela transporta minério de ferro e tinha como destino o porto de Qingdao, na China.

A Vale, por meio de nota, disse que foi comunicada pelo operador do navio que a embarcação sofreu avaria na proa após deixar o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, já fora do canal de acesso ao porto. A nota diz ainda que, “por medida de precaução, os 20 tripulantes foram retirados com segurança da embarcação e que o comandante do navio adotou manobra de encalhe a cerca de 100 quilômetros da costa de São Luís.”

A Vale ressaltou que, como operadora portuária, “está atuando com suporte técnico-operacional, com o envio de rebocadores, e colaborando com as autoridades marítimas.” A Marinha instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.(ABr)

Da Redação com informações de O Diário do Poder

Júnior Lago retira pré-candidatura e Avante e Patriota aliam-se à Dr. Julinho em Ribamar

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 19:23 | Comentar

O presidente municipal do Avante, Júnior Lago, se reuniu nesta quinta-feira (27), com o vice-presidente nacional do Patriota, ex-deputado federal Júnior Marreca. O encontro foi para tratar sobre o futuro político do grupo no município de São José de Ribamar.

Na cidade balneária, Júnior Lago detém o comando dos dois partidos políticos.

Após longa análise da conjuntura política, o empresário Júnior Lago confirmou a retirada de seu nome da disputa pela prefeitura ribamarense e comunicou a adesão do Avante e do Patriota à pré-campanha do ex-prefeito Dr. Julinho.

“Fizemos uma pré-campanha com maturidade, pé no chão e muito diálogo em todas as regiões do município. Temos um grande número de pré-candidatos ao cargo de vereadores, os quais reuniremos para comunicar os próximos caminhos que traçaremos. É importante salientar que a decisão de retirar meu nome da relação de pré-candidatos a prefeito foi uma decisão pensada, difícil, mas madura, feita conjuntamente com Júnior Marreca.” Disse Júnior Lago, que passa a caminhar junto com o pré-candidato Dr. Julinho.

Com a saída de Júnior Lago, São José de Ribamar passa a contar com seis pré-candidatos, o atual prefeito Eudes Sampaio, o ex-prefeito Dr. Julinho, o presidente da Câmara Beto das Vilas, o ex-deputado Jota Pinto,o advogado Edson Júnior e o vereador Nonato Lima.

Do Blog Maramais

Depois do Bloco do Macho Velho, Viana volta aos “velhos” problemas

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 17:10 | Comentar

Para a maioria dos brasileiros, o ano de 2020 começa agora. Após a folia e as alegorias do carnaval, é a dura realidade quem bate à porta do povo. Com os luxos descartáveis no lixo, os prefeitos municipais agora terão de prestar as contas à população, sem a possibilidade de oferecer “pão e circo” ou, na pior das hipóteses, sem poder mais promover o “circo” das atrações da folia.

Em Viana, o prefeito Magrado Barros (DEM) só conseguiu colocar nas ruas o Bloco do Macho Velho após a obtenção de uma liminar, em tempo recorde, que suspendeu a decisão da juíza da Comarca, Odete Maria Pessoa Mota. Para contrapor à sentença de que o bloco tinha “objetivos nada republicanos de promoção pessoal”, os advogados de Magrado incluíram na defesa uma nota fiscal no valor de 15 mil reais pagos por uma única pessoa, Luiz Marina Serra Gomes, com objetivo de alegar que o bloco não foi financiado com recursos dos cofres públicos. Um servidor da Secretaria Municipal de Cultura, com salário inferior a dois dígitos, que gasta 15 mil com abadás, cuja venda ninguém tem notícia de ter acontecido na cidade? A conta não fecha (veja o documento abaixo). Ao contrário do que determinou o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que autorizou o Bloco do Macho Velho, permitindo a venda do abadá, nenhum vianense pagou um real para se esbaldar na brincadeira.

Os vianenses acordaram de ressaca. Não exatamente por causa do carnaval para a maioria. O baile aconteceu há quase quatro anos. Nos palanques, foi oferecida água de qualidade, estradas e mudança. E nada foi feito. Mais de um milhão de reais foram torrados com a festa de Momo e a cidade continua destruída por buracos, ruas intrafegáveis e escuras, obras inacabadas e péssimos serviços públicos. Viana, porém acordou. Até quem brincou, vestiu o abadá, mas não veste a camisa do Macho Velho. As cenas lamentáveis comprovam. Veja a seguir.

Sérgio Albuquerque está inelegível e não poderá disputar a prefeitura de Primeira Cruz

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 16:00 | 2 comentários

Desespero bateu no grupo de Sérgio Albuquerque. Na manhã desta quinta-feira (27), começou a circular em grupos de WhatsApp, um arquivo em PDF, justamente de uma decisão que nada mais é que a condenação do ex-prefeito da bela, porém maltratada Primeira Cruz.

O seu grupo tentava a todo custo manter essa decisão sob sigilo, pois ainda tinham o intuito de reformá-la em instâncias superiores.

Na verdade, INÊS É MORTA.

Bastou uns poucos zaps com fontes pontuais e influentes da cidade, para entendermos como a trama foi armada.

O golpe que estava em curso seria dado da seguinte forma: devido ao péssimo desempenho nos levantamentos realizados e a grande rejeição do atual prefeito Nilson do Cassó, que foi empossado em um processo cheio de vícios e com interferências externas nada republicanas, começou-se um movimento local de desespero para buscar uma nova opção para representar o grupo oligárquico que vem dominando com mãos de ferro a política daquele pobre município. Por falta de opções, o ex-prefeito Sérgio Albuquerque, tem expressado para pessoas mais próximas que será o candidato do grupo, porém ele precisa primeiro combinar com a justiça!

Segundo nossos levantamentos, assim como o “pai” dele, o Sérgio Albuquerque só poderia ser candidato novamente em outra encarnação, diante do grande número de processos em que ele foi condenado. O conteúdo é vasto mas por enquanto, vamos expor apenas 2 dos seus processos em que ele foi condenado junto com o próprio pai.

Consulte AQUI e acesse o item G, exatamente onde o ex-prefeito está enquadrado. Em valores atualizados, Sérgio Albuquerque deve aos cofres públicos quase R$ 1 MILHÃO E 300 MIL. Isso só de um processo.

Fonte: Gazeta do Nordeste

ICATU: Walace Azevedo participa de intensa agenda de eventos durante o Carnaval

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 14:00 | Comentar

O pré-candidato a prefeito de Icatu, Walace Azevedo, mostrou energia e disposição ao participar de uma agenda intensa de eventos carnavalescos, retiros evangélicos e visitas a lideranças na sede e povoados de Icatu.

Desde a última sexta-feira (21/02), quando esteve presente na sede, o pretenso candidato acompanhou de perto os mais variados momentos da ‘festa de momo’.

Walace prestigiou e apoiou culturalmente dezenas de blocos, contribuindo para o crescimento da cultura Icatuense.

Ao longo da folia pelas ruas e avenidas de Icatu, Walace foi abraçado pela população, que tem incentivado sua futura candidatura a prefeito da cidade. No meio dos foliões e da criançada, Walace Azevedo recebeu o carinho do povo, ocasião em que parabenizou as agremiações pelo lindo trabalho.

No domingo (23/02), o pré-candidato a prefeito compareceu na praça principal, onde foi bem recebido pela população e prestigiou o Carnaval acompanhado de amigos, lideranças, além de familiares. Ele ainda esteve na segunda-feira (24/02), no povoado Prata, em um almoço na residência de Domingos da Prata, grande liderança local. Também na segunda, o pré-candidato participou ativamente da programação carnavalesca em Itatuaba.

Dando prosseguimento a agenda do dia, Walace e sua comitiva visitaram retiros evangélicos e acompanharam reuniões e ações com o segmento religioso, que também contou com total aceitação e apoio.

Quase 60 mil famílias do Maranhão são excluídas do Programa Bolsa Família

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 12:40 | Comentar

O Maranhão foi um dos Estados mais atingidos pela fila de espera e expurgos no programa Bolsa Família. Com o menor índice de cobertura de novos beneficiários da história, o programa teve um redução de mais de 56 mil famílias no Estado. Entre janeiro e fevereiro, 4.927 famílias maranhenses deixaram de ser beneficiárias do programa.

A queda no número de famílias no estado vem se acentuando desde dezembro de 2018. Segundo o último levantamento do Ministério da Cidadania, pasta que hoje coordena o programa, o Maranhão tem 927.773 cadastrados no Bolsa Família. O valor médio repassado a cada família é de R$ 216,92.

A fila de espera foi zerada em 2017 pela primeira vez. Três anos depois a realidade é muito diferente. O orçamento para o Bolsa Família para 2020 é de R$ 30 milhões. Não há previsão de que este recursos seja reajustado pela inflação.

Do Blog MARRAPÁ

Transparência: TJMA transmite ao vivo sessões plenárias no Youtube

Publicado em 27 de fevereiro de 2020 às 12:00 | Comentar

Tornar as decisões do Judiciário estadual ainda mais transparentes e acessíveis à sociedade e aos profissionais que atuam na área do Direito. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está transmitindo, ao vivo e na íntegra, as sessões plenárias administrativas e jurisdicionais, todas as quartas-feiras, a partir das 9h, em seu canal oficial do Youtube (tjmaoficial), exceto os julgamentos de processos que correm em segredo de Justiça.

A transmissão ao vivo, por áudio, já vêm acontecendo desde 2015, quando as sessões plenárias e das câmaras colegiadas começaram a ser veiculadas na Rádio Web Justiça do Maranhão, com acesso no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e pelos aplicativos “Rádio TJMA” nos sistemas Android e iOS dos celulares. Durante a sessão plenária, “flashes” ao vivo também são feitos na rede social Instagram do TJMA (@tjmaoficial).

A novidade amplia o acesso à Justiça, em relação aos julgamentos da Corte estadual e proporciona um maior conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, ao acompanharem a prática jurídica exercida por magistrados, procuradores de Justiça, advogados, defensores e demais profissionais do Direito.

Para o presidente da Corte Estadual, desembargador Joaquim Figueiredo, a transmissão ao vivo das sessões plenárias do TJMA traduz o respeito ao princípio da transparência nas instituições, permitindo à sociedade o conhecimento de decisões que de alguma forma refletirão no seu cotidiano.

“Além de significar transparência, é a maneira da Justiça maranhense se manter próxima da sociedade, democratizando a informação do Judiciário. É um ganho para todos os cidadãos e para a própria Justiça, que mostra uma realidade palpável, constituída por magistradas e magistrados lúcidos e esforçados, dando o melhor de si na missão de distribuir Justiça”, frisa.

Entre os pontos positivos das transmissões inclui-se a harmonização na convivência da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia. Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, com a iniciativa, o Poder Judiciário presta também inegável serviço à comunidade jurídica.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, o encurtamento da distância entre as instituições jurídicas e a vontade do povo, de tomar parte delas, representa elemento essencial à solidificação do Estado de Direito, posto que aumenta a confiança na administração da Justiça e na forma democrática de exercitar o Direito. Ele diz que quanto maior a transparência, maior será a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade.

“Isso é democracia e um grande exemplo, entre muitos outros, das conquistas obtidas pelo Poder Judiciário no quesito transparência. A transmissão das sessões plenárias da Corte de Justiça maranhense representa, por si, um avanço significativo para o interesse público no processo de consolidação da democracia”, frisa o desembargador Joaquim Figueiredo.

Mês: fevereiro 2020