Publicado em 13 de fevereiro de 2020 às 9:20 | Um comentário
Colégio Dom Bosco
A direção do Colégio Dom Bosco fez um comunicado oficial informando que, em decorrência do período chuvoso, surtos de vírus respiratórios, incluindo influenza e resfriado comum, estão sendo registrados com maior frequência, e por conta disso, na referida escola, um aluno teve o diagnóstico da gripe Influenza. Na oportunidade também foi informado que, nenhum colaborador do estabelecimento de ensino foi contaminado pelo vírus, tendo apenas um caso isolado.
De acordo com o comunicado todos os profissionais da escola são orientados em relação à identificação dos sintomas da doença e às medidas preventivas já adotadas, como colocação de álcool gel nos principais ambientes, em locais de fácil acesso aos alunos.
Publicado em 13 de fevereiro de 2020 às 7:30 | Comentar
Ismael Monteiro e Jadilson Coelho
A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Monteiro, foram multados, em 20 de janeiro, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios.
As multas são resultado da execução dos TACs, propostos pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, e assinados em abril de 2018 (Mirinzal) e junho de 2018 (Central do Maranhão, que é termo judiciário de Mirinzal).
Devido às execuções, o prefeito Jadilson Coelho está obrigado a pagar multa de R$ 259 mil, acrescida de 10% de honorários advocatícios. No caso do prefeito Ismael Costa, a multa é R$ 153 mil, também acrescida de 10% de honorários advocatícios.
As decisões de execução foram proferidas pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa.
Mirinzal
Em Mirinzal, uma liminar de março de 2017 proibiu novas contratações temporárias, exceto nas áreas de educação e saúde, mas não foi cumprida pelo Município.
O TAC foi motivado pelo fato de que, no município, havia muitos professores fora de sala de aula, além de outros recebendo salários, sem estar trabalhando efetivamente.
As cláusulas do acordo previam o encaminhamento da lista de todos os professores efetivos da rede municipal; o envio da relação de todos os professores que pediram aposentadoria e recebiam salários, além das datas em que estes se afastaram do trabalho.
Determinava, ainda, o levantamento do número de professores fora de sala de aula, exercendo outras funções e o número necessário para suprir a carência da rede municipal de educação. Outra cláusula previa a realização de processo seletivo para garantir professores em sala de aula até a finalização do concurso.
O Município devia, também, encaminhar, até agosto de 2018, ao MPMA, o processo licitatório do certame. O edital do concurso deveria ser divulgado até dezembro de 2018.
Central do Maranhão
Em Central do Maranhão, o TAC previa o envio da lista ao MPMA de todos os servidores contratados e seus respectivos cargos. O acordo também determinava a divulgação, em seis meses, de edital de inscrição para o concurso público, uma vez que uma liminar impedia a realização de processo seletivo no município.
Ainda segundo o TAC, poderiam ser feitas contratações temporárias, desde que permitidas pelo MPMA. Pelo acordo, as contratações temporárias poderiam ser prorrogadas pela Câmara de Vereadores, até a nomeação de aprovados no concurso.
O município tinha, ainda, que encaminhar até agosto de 2018, ao MPMA, todo o processo licitatório do concurso, e os aprovados deveriam ser nomeados 30 dias após a homologação do certame.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 21:50 | Comentar
Paulo Marinho Júnior e Josimar Maranhãozinho (PL)
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), divulgou nota em redes sociais do seu afastamento das atividades parlamentares por um período de quatro meses, tempo em que, o mesmo deve se dedicar aos municípios maranhenses, fortalecendo suas bases políticas e ouvindo as demandas das comunidades.
O parlamentar destacou ainda que, esse afastamento também serve para dar oportunidade ao suplente, que precisa ganhar experiência na casa. A solenidade de afastamento aconteceu hoje (12). Na oportunidade, assumiu Paulo Marinho Júnior, que recentemente aderiu ao PL.
Maranhãozinho deixou claro que, Paulo Marinho Júnior vai seguir a mesma linha de trabalho que ele sempre defendeu e ainda que, breve retorna para cumprir a missão que lhe foi dada nas últimas eleições. “Que Deus nos fortaleça cada vez mais para que sigamos firme em nossa dedicação ao povo do Maranhão, que é parte essencial de minha missão.”
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 18:15 | Comentar
Senador Weverton Rocha
A Comissão de Infraestrura do Senado aprovou projeto de lei que garante ao consumidor residencial de água e esgoto inadimplente o prazo de noventa dias para quitar seu débito antes que a empresa fornecedora possa realizar o corte. O projeto determina ainda que, durante esse período, será garantido o fornecimento diário de cinquenta litros de água por pessoa residente na casa, com o esgotamento sanitário correspondente. Mas esse benefício só ocorrerá uma vez por ano civil, contado a partir do início da carência de vencimento da primeira fatura. O projeto foi relatado pelo senador Weverton e é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM).
“O acesso ao fornecimento de água e esgoto é um direito fundamental, uma questão de respeito à dignidade humana em suas necessidades mais elementares”, argumentou o senador Weverton, que fez um relatório favorável à aprovação do projeto. Segundo ele, o texto apresentado pelo senador Plínio Valério é equilibrado por manter o serviço, sem impor condições insustentáveis, do ponto de vista econômico, para as empresas prestadoras. “Ao assegurar que, durante noventa dias, seja suprido um mínimo de água diário, capaz de satisfazer as exigências humanas fundamentais, a proposição estabelece um patamar suficiente de dignidade, ao mesmo tempo em que garante que as empresas continuem funcionando, sem que haja risco de falência por não pagamento dos serviços”, explicou.
O projeto de lei será analisado agora pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 17:00 | Comentar
Foto: Diego Chaves
Com o objetivo de melhorar o atendimento de serviços destinados ao setor da Educação, no município de Paço do Lumiar, na grande São Luís, a Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), esteve participando na capital, São Luís, de uma reunião com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. O encontro aconteceu nesta terça-feira (11) na Secretaria Estadual de Educação.
Estiveram presentes o deputado estadual, Adelmo Soares (PCdoB); o secretário adjunto de educação e rede integral da Seduc, André Bello; o secretário de educação de Paço do Lumiar, Marcos Ferreira e Assessora de Gabinete, Rosejany Paula.
Durante o encontro, foram protocoladas diversas demandas, por parte do executivo municipal. No diálogo foi garantida a realização de cursos profissionalizantes para o município de Paço do Lumiar. Os cursos serão ofertados para a comunidade já nos próximos meses. Eles serão realizados na Unidade CAIC do Maiobão. Além disso, foi alinhado o projeto de criação do IEMA de Paço do Lumiar, que deve sair do papel ainda este ano.
Na reunião, o Deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB) comentou a atuação da Prefeita Paula. “A gente tem observado o quão compromissada é a Prefeita Paula para com o povo de Paço do Lumiar. Ela, realmente tem feito uma atuação brilhante frente ao município e é por isso que estamos ao seu lado”, pontuou Adelmo.
Paula Azevedo agradeceu a receptividade e disse que as parcerias chegam para melhorar a vida do povo de Paço do Lumiar.
“O secretário foi bastante atento às nossas demandas e se colocou à disposição do nosso Município para que possamos levar as melhorias necessárias à nossa população. Quero agradecer mais uma vez o Governador Flavio Dino pela parceria, além do meu amigo, o Deputado Adelmo. Paço do Lumiar só tem a crescer com o apoio que estamos recebendo”, finalizou a gestora.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 14:45 | Comentar
Sá Marques foi levado para um hospital
O vereador de São Luís, Professor Sá Marques, que, desde a quarta-feira da semana passada, dia 5, está acampado em frente à sede da Prefeitura de São Luís em protesto e fazendo greve de fome, passou mal e foi levado hoje (12) a uma unidade de saúde.
Sá já havia sido medicado e estava tendo acompanhamento por conta também de uma doença que enfrenta, mas hoje, bem debilitado por ingerir somente líquido há uma semana, foi encaminhado ao hospital.
O vereador insiste em ser atendido pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior que se nega a recebe-lo. Sá Marques briga por melhorias em infraestrutura e saneamento básico em bairros da capital.
Ainda não há detalhes sobre o quadro clínico do vereador.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 14:00 | Comentar
Daniel Blume
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado na última segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. A propositura para criação do documento digital para a advocacia brasileira foi do Conselheiro Federal da OAB Maranhão, Daniel Blume.
“Nosso objetivo com essa proposição foi o de fomentar a utilização dos documentos de identificação profissional em formato digital, resguardada a sua validade nacional nos âmbitos público e privado proporcionando facilidade e comodidade para a advocacia”, explicou Daniel Blume.
Blume destacou ainda em seu pedido a questão da sustentabilidade ambiental. “O Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, segundo o Fundo Mundial para a Natureza2. Ao reduzir a utilização de plástico, para além dos efeitos ambientais positivos a longo prazo, a Ordem dos Advogados do Brasil estará, cada vez mais, alinhada com movimentos internacionais, o que só agrega mais credibilidade para a instituição”, pontuou.
O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível, a partir de terça-feira (11), na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente. O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados é um dos pilares do novo aplicativo, que conta com autenticação em dois fatores para a validação da carteira digital.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que todo o desenvolvimento do aplicativo foi feita pelos funcionários da Gerência de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB. “A advocacia passa a ter, a partir de amanhã, sua carteira digital. Desenvolvida sem qualquer custo extra, pela gerência de tecnologia da OAB Nacional, significa agilidade, economia e sustentabilidade”, afirmou.
“A carteira digital é a realização de um serviço importantíssimo que foi desenvolvido por nossa gerência de tecnologia de maneira autônoma e sem custos para a advocacia. Trata-se de mais um passo no caminho da OAB Digital com menos gastos, mais eficiência e proteção do meio-ambiente”, reforçou o vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.
Funcionamento
Após baixar e instalar o aplicativo, os advogados preenchem os dados e o próprio sistema encaminhará um código para autenticação por e-mail ou por mensagem, para o telefone e o endereço eletrônico registrados no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). Para isso, é essencial que os advogados mantenham os dados do CNA atualizados. Se for necessário realizar alguma alteração, o contato deve ser feito com as seccionais.
Após a autenticação em dois fatores, o advogado terá acesso às inscrições (principal e suplementares) e poderá escolher qual documento eletrônico pretende gerar. Não há limite e o profissional poderá emitir a carteira digital de todas as suas inscrições na OAB.
Somente quem possui o documento físico poderá emitir a identificação digital, que valerá também para os estagiários. Todos os documentos gerados pelo aplicativo terão as mesmas informações (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, RG, CPF, foto e assinatura) da identificação física.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 12:45 | Comentar
Governador Flávio Dino
O blog Marrapá divulgou com exclusividade os gráficos dos cenários da pesquisa consultoria política Atlas Político, divulgada nesta quarta-feira (12) pela edição online do jornal El País. Nela, o governador do Maranhão, Flávio Dino, aparece em terceiro na corrida pela sucessão de Jair Bolsonaro em 2022, quando excluídos o ex-presidente Lula e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, da disputa.
Se mantidos os dois, Dino chega a 3,8% das intenções de voto.
Foto ReproduçãoFoto Reprodução
O levantamento foi realizado na Internet via convites randomizados com 2.000 pessoas, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 11:20 | Comentar
Governador Flávio Dino (PCdoB)
A aprovação do Governo de Jair Bolsonaro se mantém estável, sua reprovação caiu e, se as eleições fossem hoje, o presidente largaria na frente em todos os cenários. É o que mostra levantamento realizado pela consultoria política Atlas Político entre os dias 7 e 9 de fevereiro. A pesquisa aponta que, até o momento, os principais rivais de Bolsonaro são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz Sergio Moro. Sem o petista e o ministro da Justiça na disputa, o presidente aparece com 41% das intenções de voto, com larga distância entre o segundo colocado, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 14% dos votos. Atrás deles estão o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com 13%, e o governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 2,5%.
A quantidade de eleitores indecisos ou que declararam voto branco ou nulo é expressiva, chegando a 27%. O percentual é muito próximo da realidade das presidenciais de 2018, quando essa faixa do eleitorado bateu 30%. Por outro lado, as abstenções diminuem significativamente quando Lula e Moro entram na disputa. Neste cenário, o total de votos brancos, nulos e indecisos fica em 9%. Bolsonaro e Lula brigam pelo primeiro lugar, com 32% e 28% das intenções de voto, respectivamente. Moro, que tem refutado oficialmente qualquer intenção de disputar a presidência como rival do atual presidente, segue logo atrás, com 20%, seguido de Huck (6%), Dino (3%) e Doria (0,6%). A pesquisa foi realizada na Internet via convites randomizados com 2.000 pessoas, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
O cenário em que Lula disputa a eleição é meramente hipotético hoje. Condenado em segunda instância no processo do tríplex, mesmo solto desde novembro, o petista não pode se candidatar, já que se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Seus advogados, no entanto, tentam anular a condenação, questionando a atuação do então juiz Sergio Moro no caso. O pedido começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso a maioria dos ministros do STF decidam que Moro atuou de forma parcial, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex volta à estaca zero, retornando para a primeira instância. Neste caso, Lula deixaria de ser ficha suja e estaria livre para se candidatar.
Em linhas gerais, a pesquisa do Atlas Político de agora mostra cenários bastante parecidos com o de 2018. Naquele ano, o PT lançou Lula candidato enquanto o petista ainda estava preso. Os levantamentos mostravam que ele liderava com folga em todos os cenários. Mas, impedido de disputar, o ex-presidente acabou substituído no último instante do prazo para o registro de candidaturas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. As intenções de voto no “candidato de Lula” despencaram, mas ainda assim Haddad foi para o segundo turno. Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos, contra 44% do ex-prefeito paulistano.
Esse cenário se repete nesta pesquisa. Se o segundo turno das eleições fosse hoje, um candidato apoiado por Lula —qualquer que fosse ele—também ficaria em segundo lugar nos dois cenários criados pelos pesquisadores. Contra Jair Bolsonaro (45%), um candidato apoiado por Lula teria 35% dos votos. O percentual do indicado pelo petista permanece parecido (36%) quando a disputa é contra Sergio Moro. O que muda, no entanto, é que o ministro ganharia com ainda mais folga, com 54% das intenções de voto.
Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 11:00 | Comentar
A deputada Detinha e comitiva ao lado do secretário Clayton Noleto
A deputada estadual Detinha (PL) participou, nesta terça-feira (11), de uma reunião na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), onde foi recebida pelo secretário Clayton Noleto, a quem apresentou algumas demandas dos municípios. Acompanharam a parlamentar a prefeita de Monção, Cláudia Silva, o ex-prefeito da mesma cidade, Henrique Silva, e vereadores do município.
Na oportunidade, eles apresentaram ao secretário algumas solicitações relativas a obras de infraestrutura e pavimentação urbana e, também, solicitações referentes à melhoria das rodovias dos municípios maranhenses.
“Sempre estou buscando, junto aos órgãos competentes e secretarias, parcerias para que tenhamos mais progresso no Maranhão. É muito importante esse contato direto com os municípios pois, assim, conseguiremos atender às demandas do nosso povo”.
