O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, por sorteio, em Sessão Plenária Jurisdicional, nesta quarta-feira (22), 12 juízes do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, que deverão compor quórum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Foram sorteados os magistrados Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível), Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Ariane Mendes Castro Pinheiro (13ª Vara Cível), Kátia Coêlho de Sousa Dias (1ª Vara Cível), José Nilo Ribeiro Filho (14ª Vara Cível), Gervásio Protásio dos Santos Júnior (6ª Vara Cível), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Reinaldo de Jesus Araújo (9ª Vara Criminal), Osmar Gomes dos Santos (7ª Vara Criminal), Luís Carlos Dutra dos Santos (6ª Vara Criminal) e José Brígido da Silva Lages (7ª Vara Cível).
Haverá, ainda, convocação quando – em razão de licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais – houver possibilidade de não realização de sessão do Plenário por falta de quórum.
Quando houver necessidade de quórum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que nesse caso inicia com a juíza Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível).