Publicado em 30 de janeiro de 2020 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação
Do condomínio Ipem-Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão, um total de 1.038 metros. Essa é a extensão da segunda etapa do projeto de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Neste trecho serão executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. “Também será feita uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio”, detalha o presidente da AGEM, Lívio Corrêa. As ações contam com parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Trecho entregue
A primeira etapa do projeto já foi finalizada. Compreende uma extensão de 500 metros, que vai do supermercado Makro até a entrada do condomínio Ipem-Angelim. Incluiu terraplanagem; pavimentação asfáltica e drenagem; construção do canteiro central; calçadas (passeio público) e meio-fio com sarjeta e talude e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público.
A terceira etapa consiste na eliminação da rotatória da Cohab e criação de um eixo contínuo ligando as avenidas São Luís Rei de França e São Sebastião. “Isso vai facilitar o fluxo de veículos naquela região”, garante Lívio Corrêa.
Publicado em 30 de janeiro de 2020 às 8:50 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Junior
Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.
Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.
Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 19:15 | Comentar
Prefeita de Cururupu, Professora Rosinha
Na tarde desta quarta-feira (29) a redação do Blog do Vandoval Rodrigues, foi procura por um funcionário Público da cidade de Cururupu, para relatar a triste situação que passam os servidores, principalmente da Saúde.
Segundo o relato via aplicativo WhatsApp, o servidor relatou momentos difíceis até de sobrevivência, e trouxe à tona o descompromisso e a não valorização da classe, pelo não repasse dos proventos.
De acordo com o servidor, a prefeita Rosinha (PCdoB), nunca efetuou o pagamento do 13º referente a 2019. “Funcionários estão passando fome”.
Outro fato gravíssimo, são as constantes ameaças por parte da prefeita e seus capachos. Rosinha faz uma péssima administração que levou a cidade ao caos administrativo.
As denúncias contra a prefeita serão levadas ao ministério público.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 16:40 | Comentar
Ex-presidente Lula
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Lula e Guilherme Boulos pela invasão do tríplex do Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST.
A ocupação do famoso apartamento ocorreu cerca de uma semana após a prisão do ex-presidente, que incentivou o ato como forma de protesto.
“Se é do Lula, é nosso”, dizia uma das faixas estendidas na varada do imóvel dado pela OAS ao petista, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadrados pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão.
Lula é apontado como incentivador da ocupação porque, em janeiro de 2018, fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, logo após ter a condenação no processo que envolve o tríplex confirmada na segunda instância.
Na época, ele disse que tinha sido condenado por um “desgraçado de um apartamento que eu não tenho”. E afirmou que já tinha pedido “para o Guilherme Boulos [líder do MTST] mandar o pessoal dele ocupar” o imóvel.
Dias depois, cerca de 30 integrantes do MTST invadiram o Condomínio Solaris e entraram no apartamento, permanecendo por mais de duas horas. Só deixaram o local após acordo com a PM.
Procurada, a defesa de Lula não quis se manifestar.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 15:10 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão monitora operações de emergência em saúde pública para evitar Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov). Nesta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou a atualização do plano de contingência do Estado, além da elaboração de nota técnica com orientações para os profissionais de saúde. As ações, planejadas por diversos departamentos da SES e do Município de São Luís, envolvem representantes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MA). No Maranhão, a ANVISA tem mantido sua atuação no monitoramento de portos e aeroportos.
O Ministério da Saúde informou que, até 27 de janeiro, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram confirmados 2.798 casos do novo Coronavírus (2019-nCov) no mundo. Destes, 2.761 (98,7%) foram notificados pela China, incluindo as regiões administrativas especiais de Hong Kong (8 casos confirmados), Macau (5 casos confirmados) e Taipei (4 casos confirmados). Fora do território Chinês, foram confirmados 37 casos.
No Brasil, até o momento, de 10 casos, somente um (1) caso notificado em 27 de janeiro se enquadra na definição de caso suspeito. Os demais, que não cumpriram a definição de caso, foram excluídos e apresentaram resultado laboratorial para outros vírus respiratórios como o vírus Influenza A/H1N1, Influenza A/H3 e Rhinovirus.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 11:40 | Comentar
Foto Divulgação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo uçá, em onze Estados incluindo o Maranhão, durante a ”andada”, período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.
Em três períodos específicos para o defeso em 2020, os crustáceos não podem ser manejados:
a) 1º Período: 11 a 16 de janeiro; b) 2º Período: 10 a 15 de fevereiro; e c) 3º Período: 10 a 15 de março.
O desrespeito as leis ambientais podem ser denunciados e o descumprimento do defeso acarretará em penalidades e multas para os envolvidos.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Maranhão (Sinfra-UFMA) visitaram esta semana o Palácio das Lágrimas para uma avaliação das condições físicas e estruturais do local. A intenção era catalogar o que precisa ser feito para a reforma e restauração do prédio.
“Como o IPHAN está fazendo um projeto de revitalização do prédio, estamos avaliando o estado em que se encontra. Foi observado que há muito lixo, então vamos organizar um mutirão de limpeza da área, resguardar peças históricas, que serão acondicionadas de forma adequada aqui mesmo na Sinfra, enquanto as obras estiverem sendo realizadas, retornando quando o local estiver pronto para abrigá-las de volta”, explicou o diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, Geovane Bezerra Jr.
O Palácio das Lágrimas é de propriedade da Universidade Federal do Maranhão e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio de toda a sociedade. No passado, abrigou a Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFMA. Nos últimos quatro anos, o projeto de reforma ficou parado, e a Universidade fez apenas a restauração do telhado do prédio. Depois da restauração, o prédio será adaptado para receber o curso de música.
Recentemente, foi criado um grupo de trabalho formado por profissionais das duas instituições para a revitalização de todo o acervo arquitetônico que a Universidade tem no Centro Histórico de São Luís, como o Teatro Tablado, o prédio do antigo SIOGE e o Palácio das Lágrimas. O grupo é coordenado pelo representante institucional da UFMA, Arkley Bandeira. Segundo ele, a parceria entre UFMA e IPHAN vai ser vital para a realização do projeto. “A grande maioria desses prédios têm algum tipo de proteção, tombamento federal ou estadual, pois é um acervo histórico arquitetônico de importância ímpar para a Universidade”, assegurou.
No caso do Palácio das Lágrimas, o IPHAN ficará responsável pela elaboração do projeto, fachada e restauração. A UFMA, por meio da Sinfra, fará a parte da estrutura e levantamento do telhado, além de catalogar as peças históricas para que o IPHAN selecione o que será mantido, restaurado ou recolhido para guarda.
“Faremos todos os ajustes para darmos início à obra muito em breve, tendo como primeiro passo um levantamento arquitetônico e de bens móveis e integrados existentes no imóvel para adequar o projeto à nova intervenção”, destacou o superintendente do IPHAN Maranhão, Maurício Itapary.
Publicado em 29 de janeiro de 2020 às 9:00 | Comentar
Simplício Araújo
As ações da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), lideradas pelo secretário Simplício Araújo, ajudaram a motivar a geração de emprego e renda no Maranhão em 2019. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam alta de 2,3% na geração de empregos formais.
De acordo com Simplício Araújo, o resultado está incorporado à política de atração de investimentos, com ênfase no apoio e ambiente favorável aos negócios concedidos a diversos empresários nos últimos anos. O saldo positivo do Maranhão ficou acima da média nacional (1,68%) e com quase o dobro da nordestina (1,21%).
“Os setores que mais contribuíram para o saldo positivo estão ligados a ações da Seinc que, a cada ano, se consolidam em prospectar mais investimentos e apoiar a expansão dos que já estão instalados no estado, movimentando diretamente a criação de emprego”, explica Simplício Araújo.
Ao todo, foram criadas 10.707 vagas formais no estado. Os setores que apresentaram o melhor desempenho foram os de Serviços, Extrativa Mineral, Construção Civil, Comércio e Agropecuária. Em termos de variação anual, o Maranhão teve o 8º maior crescimento no número de vagas.
A Seinc incentiva, desde 2015, o desenvolvimento regional. Grandes investimentos consolidados pela pasta auxiliam a sustentação desse resultado, que já chega à marca de três anos consecutivos de saldo positivo no Caged. Desde 2017, a curva vem subindo. Naquele ano, tinham sido 1.221 postos. Em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil.
Como exemplo de ações relativas aos setores, a Seinc mantém parceria com a Mineração Aurizona, instalada em Godofredo Viana; medidas para alavancar o polo gesseiro na região de Grajaú e relações com diversas empresas do ramo da construção civil, serviços e agropecuária com visitas, apoio e incentivo fiscal.
Publicado em 28 de janeiro de 2020 às 21:00 | Comentar
Representantes do Ministério Público estadual foram recebidos pelo diretor da CGJ, juiz Marcelo Moreira. (Foto: Josy Lord )
Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Marco Antonio Amorim, reuniram-se com o diretor da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Marcelo Moreira, para tratar sobre a implantação de plantões criminais regionais nas comarcas do interior, para realização das audiências de custódia nas comarcas de todo o Estado.
A medida foi disciplinada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento N° 01/2020. Segundo o provimento, até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF, acerca da figura do Juiz de Garantias, criado a partir da Lei 13.964/2019, as audiências de custódia no Estado serão realizadas de acordo com as regras atuais, em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil, nas comarcas de entrância inicial, intermediária e final.
O Procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, avaliou positivamente a medida da Corregedoria, que surgiu de proposta da Associação dos Magistrados do Maranhão para implantação de plantões criminais regionalizados. “Viemos tomar conhecimento das normas do Provimento, adaptando a essa nova realidade das audiências pela Lei 13.964/2019, pois estamos em vias de editar a matéria no âmbito do Ministério Público, por ato do procurador-geral, após reunirmos com todos os promotores de Justiça”, afirmou.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – De acordo com o Provimento N° 01/2020, nas comarcas de entrância inicial e intermediária, as audiências de custódia serão realizadas mediante videoconferência, que obedecerá os atos normativos que disciplinam a utilização desses serviços pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Nos dias de expediente forense, as audiências de custódia serão realizadas, nas comarcas de entrância Inicial, pelo juiz de Direito titular ou por aquele que o esteja substituindo; e nas comarcas intermediárias, pelos juízes plantonistas, conforme tabela de plantão da comarca. Na Comarca de Imperatriz, as audiências serão realizadas pelo juiz da Central de Inquéritos e Custódia.
A partir das 18 horas das sextas-feiras até as 07h59 do primeiro dia útil subsequente, bem como nos feriados forenses, as audiências acontecerão de modo regionalizado, pelos Juízes Plantonistas Criminais Regionais, conforme tabela de plantão judiciário regional a ser publicada pela CGJ.
PLANTÕES REGIONAIS – O magistrado realizará as audiências de custódia da sua unidade origem por videoconferência, com o auxílio dos servidores plantonistas, devendo o custodiado ser apresentado em uma das salas de videoconferência das unidades prisionais do polo, de onde será feita a transmissão.
Publicado em 28 de janeiro de 2020 às 19:00 | 2 comentários
Dr. Guilherme e a população de Primeira Cruz na grande ação da SEDE no STTR
O ano de 2019 foi marcado por muito trabalho, mas, também, por muitas conquistas. Foi gratificante ver o resultado do grande trabalho desenvolvido por Dr. Guilherme Carneiro Aguiar e seus parceiros no município de Primeira Cruz.
Ao todo foram visitados 26 povoados pela Caravana Social, além de uma grande ação na sede do município. Visitando os povoados de Primeira Cruz, mais do que apenas atendimento médico, Dr. Guilherme levou alegria e esperança a centenas de conterrâneos.
Em Caetés com equipe e lideranças do Povoado
Foram mais 7.000 km percorridos de carro e de barco para visitar (Areinhas, Campo Novo, Alegria, Matões, Caeté, Boca do Campo, Buriti, Tabual, Babosa, Bom Jesus, Corralzinho, Celestrino, Poço do Boi, Vargem Grande, Zé Lino, Troncho, Ronca, Pachical, Algodão, Aparecida, Cassó, Mato Grande, Machado, Santo Antônio, Lagoa da Cruz, Fazenda Velha, além da Sede.) Foram grandes Ações Sociais com equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiras, advogados, dentistas, técnicos e educadores foram realizadas.
Povoado Aparecida também recebeu a ação social
Foram milhares de atendimentos médicos, consultas e encaminhamentos em todos os povoados visitados totalizando mais 2000 atendimentos diretos.
Para o Dr. Guilherme fazer esse tipo de atendimento foi mais um aprendizado e a oportunidade de sentir mais de perto os anseios e os lamentos do povo de Primeira Cruz. “Nossa cidade precisa que o poder público local tenha um olhar mais humano. Fazer essas visitas nos faz ter ainda mais empatia para com os problemas dos nossos irmãos de Primeira Cruz”, pontuou.
