A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 40/2019, de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Weverton recomendou a aprovação do PRS. No seu voto, o parlamentar argumentou que o transporte de passageiros, a entrega de mercadorias e o serviço comunitário de rua realizados pelos profissionais são atividades importantes e valorizadas pela população de muitas localidades do país.
“Eles prestam, sem dúvida alguma, um serviço imprescindível à sociedade, tendo em vista a rapidez, a presteza e o baixo custo com que executam suas atividades”, afirmou o relator no parecer.
Weverton destacou ainda que o crescimento vertiginoso dessas categorias e a falta de uma capacitação adequada têm produzido estatísticas tristes e preocupantes no trânsito.
“É muito bem-vinda a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, cuja atuação pode contribuir para a redução dos riscos da atividade e, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade do trabalho prestado à população”, ressaltou.
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas
Composta por senadores e deputados federais, a frente parlamentar mista deverá assumir, entre outras missões, o acompanhamento de políticas e ações relacionadas a problemas de infraestrutura nas vias públicas; falta de segurança e desrespeito às regras de trânsito; e condições adversas para o exercício profissional de mototaxista e motofretista.
O PRS 40/2019 segue agora para análise da Comissão Diretora.