Com objetivo de buscar legitimar eleições limpas e transparentes e como estas devem ser conduzidas é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) dará início no próximo dia 12 de setembro, no município de Balsas, ao Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020. O programa segue no dia 13 de setembro, em Imperatriz.
Em Balsas, o evento será realizado no auditório da OAB Subseção de Balsas e contará com as palestras do juiz Pedro Pascoal, e dos advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira. Já em Imperatriz, no dia 13, o evento acontecerá no auditório da OAB Subseção Imperatriz e terá como palestrantes o presidente do TRE/MA desembargador Cleones Cunha; e os advogados Daniel Leite e Mauro Ferreira.
Idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o projeto visa assegurar a legitimidade das eleições e como estas devem ser conduzidas, foi apresentado pelo presidente da seccional, Thiago Diaz, no mês de julho, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e em agosto ao presidente do TRE Maranhão, Cleones Cunha, que prontamente abraçaram a causa.
O Programa Diálogos pela Cidadania – Eleições Municipais 2020 percorrerá as demais Subseções da Seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News. Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA. Os participantes receberão certificado de 4h aulas.
Veja abaixo a programação do eventos nos dois municípios:
PROGRAMAÇÃO BALSAS – DIA 12/09/2019:
14:00H – CREDENCIAMENTO
14:30H – ABERTURA
15:00H – PALESTRA: “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” – (Palestrante: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva – Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, Conselheiro Seccional Titular da OAB-MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB);
16:00H – PALESTRA: “Os Marcos Legais e Jurisprudenciais da Campanha Eleitoral” – (Palestrante: Daniel Leite – Advogado, Pós-Graduado e Mestrando em Direito Constitucional, Foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão);
17:00H – PALESTRA: “A História da Justiça Eleitoral” – (Palestrante: Pedro Henrique Holanda Pascoal – Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas-MA);
18:00H – ENCERRAMENTO COM COFFEE-BREAK.
PROGRAMAÇÃO IMPERATRIZ – DIA 13/09/2019:
14:00H – CREDENCIAMENTO
14:30H – ABERTURA
15:00H – PALESTRA: “Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade” – (Palestrante: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva – Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MA, Conselheiro Seccional Titular da OAB-MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB);
16:00H – PALESTRA: “Os Marcos Legais e Jurisprudenciais da Campanha Eleitoral” – (Palestrante: Daniel Leite – Advogado, Pós-Graduado e Mestrando em Direito Constitucional, Foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão);
17:00H – PALESTRA: “A Justiça Eleitoral e o Processo Eleitoral” – (Palestrante: Desembargador Cleones Carvalho Cunha);