‘Plano B’ do MDB em SLZ é Neto Evangelista

O deputado estadual Roberto Costa revelou hoje, em conversa com os jornalistas Gilberto Léda e John Cutrim na Assembleia Legislativa, que, caso não viabilize a candidatura de Victor Mendes, o MDB tende a apoiar a candidatura de Neto Evangelista (DEM).

“O Victor Mendes é o nosso candidato a prefeito, mas não sendo ele temos simpatia pelo Neto Evangelista”, disse Costa.

Perguntado sobre apoio do MDB à candidatura de Adriano Sarney (PV), caso Mendes não seja candidato, Roberto Costa foi sucinto. “Nossa opção é somente o Neto e ponto final”, concluiu.

BLOG DO GILBERTO LEDA

NOTINHAS DA NOITE

NOMEADO DE FATO

Mauro Rogério assinou sua nomeação na manhã desta quarta-feira no auditório da sede nacional do INCRA em Brasília e teve as presenças dos deputados Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço, Pedro Lucas Fernandes e do Senador Roberto Rocha. Mauro passará todo o dia de amanhã em um  treinamento junto com outros superintendentes do Brasil e na sexta sua posse está marcada para as 10 horas no INCRA MA.

SOB CONTA E RISCO

O deputado Federal Gil Cutrim(PDT) reafirmou seu voto no segundo turno a favor da previdência indo assim totalmente contra seu partido que orientou voto contrário à reforma. Gil deverá agora passar pelo processo na comissão disciplinar do partido que fatalmente pedirá sua expulsão.  O Senador Weverton terá que ter força redobrada para pedir ao partido que caso expulse Gil, mantenha seu mandato.

EM PINHEIRO O LEÃO APENAS ESTÁ FERIDO MAS NÃO MORTO

Engana-se quem acha que o prefeito Luciano Genésio esteja com sua reeleição ameaçada ano que vem. Fizeram até pesquisa onde Genésio aparece atrás do deputado Leonardo Sá (que possui uma história também desfavorável em sua vida na cidade de PINHEIRO). Luciano, por exemplo, reuniu um batalhão de pré-candidatos a vereadores  somente de dois partidos que irão marchar juntos em 2020. Estão previstas várias outras reuniões em torno dos 12 partidos que farão parte da grande coligação na Princesa da Baixada.

PREGANDO NO DESERTO

Hoje a sessão da Assembleia Legislativa se resumiu a ficarmos ouvindo uma hora e meia de discurso do deputado Wellington du Curso se lamentando do governo Flávio e dos desmandos de Edvaldo Holanda. Durante o discurso, vários deputados no plenário nem sequer deram importância às palavras do colega que chegou até esboçar um choro na tentativa de chamar a atenção dos presentes. Mas a tentativa foi em vão, pois após a lenga lenga de Du Curso, declararam encerrada a sessão.

ATENÇÃO POVO DO MUNDO JURÍDICO: HOJE TEM CONGRESSO

Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, será aberto hoje, 07, a partir das 19h30, no auditório da OAB Maranhão, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia com a Palestra Magna “O princípio da fraternidade como elemento de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988”, que será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares Fonseca.

O congresso é uma organização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e conta com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Universidade CEUMA.

O evento terá continuidade amanhã, dia 08/08, a partir das 14h, com mais quatro painéis referentes ao tema direitos humanos. Cada painel contará com duas ou três palestras referentes ao tema central. O tema do Painel 1 será “Direitos Humanos e Direito Penal”, e trará as palestras “Pacote anticrime: entre o arbítrio judicial e a pena sem processo”, com o Defensor Público do Maranhão, Adriano Damasceno.

Em seguida, será a vez da palestra “O sigilo entre advogados e clientes pode ser afetado pelo pacote anticrime?” com a Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Ana Karolina de Carvalho Nunes; encerrando o Painel 1 a palestra “A videoconferência no Pacote Anticrime”, com o advogado e professor Rodrigo Bello, mestrando e especialista em Ciências Penais.

Em continuidade aos debates, o Painel 2 com o tema “Direitos Humanos e Relações de Trabalho: 100 anos da OIT”. Palestra com o vice-presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Alfredo Lima Goes, falará sobre “Aplicabilidade das Convenções da OIT pelo TST e Segurança Jurídica”; e em seguida será a vez da palestra “A Jus fundamentalidade dos Standards Internacionais do Trabalho”, com a advogada e Doutoranda em Direito e Processo Contemporâneo do Trabalho, Brena Késsia Simplício do Bomfim.

Marcando a abertura do Painel 3 que tem como tema “Direitos Humanos e sua efetivação internacional” a vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, falará sobre “A efetivação dos direitos humanos por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos”; em seguida, será a vez do Prof. da Universidade Portucalense, Carlos Rodrigues, com “O impacto econômico da imigração na Europa e na América”, e encerrando o painel a professora da Universidade Portucalense, Ana Cláudia Campina, com a palestra “Responsabilidade internacional”.

Encerrando o dia de debates o Painel 4, que tem como tema “Reforma da previdência e a garantia dos direitos humanos” será aberto pelo Procurador do Estado de Minas Gerais, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, com a palestra “Advocacia na defesa dos direitos humanos previdenciários dos servidores públicos”. Logo em seguida, será vez do Servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Malcon Robert, com a palestra “A decadência no Direito Previdenciário e a Ofensa aos Direitos Humanos”. Encerrando o dia de debates o advogado especialista em Direito Previdenciário, Diego Cherulli, ministrará a palestra “A Nova Previdência o que muda”.

AGORA TA VALENDO: Câmara aprova reforma da previdência no segundo turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno.

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pela Câmara e vai ser o pontapé para o crescimento do País. “A proposta equilibra as contas públicas e dá novo salto para o ajuste fiscal”, afirmou.

Confira os pontos pendentes de votação:

  • destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;
  • destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;
  • destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;
  • destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;
  • destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;
  • destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;
  • destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;
  • destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.

Josimar de Maranhãozinho emplaca aliado na superintendência do Incra/MA

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) emplacou o aliado Mauro Rogério Maranhão Pinto, o Mauro da Hidraele, no cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão.

Mauro da Hidraele é engenheiro ambiental, engenheiro de segurança do trabalho e tecnólogo em saneamento ambiental. Empresário, ele é sócio da Hidraele Projetos e Serviços.

A nomeação do novo superintendente foi assinada hoje pelo ministro Onyx Lorenzoni, braço direito do presidente Jair Bolsonaro.

BLOG MARAPÁ

‘Candidato de Moro’, Roberto Veloso é homenageado pela Assembléia do Estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem (5), na reabertura dos trabalhos após o recesso parlamentar, a concessão de “Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman” ao juiz federal Roberto Veloso.

A proposta de homenagem, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes à sessão.

Piauiense radicado no Maranhão, o magistrado tem sido apontado como provável outsider nas eleições de 2020 pela Prefeitura de São Luís.

A aliados, ele já informou que, para isso, deve se aposentar da magistratura em setembro deste ano e, por isso mesmo, começa a despertar interesse de partidos políticos que desejam entrar na disputa majoritária na capital.

BLOG DO GILBERTO LEDA

Prêmio de jornalismo do Ministério Público do Estado do Maranhão 2019

A Edição 2019 do Prêmio MPMA de Jornalismo está com inscrições abertas. O prazo termina no dia 17 de novembro.

Os interessados devem clicar aqui  https://mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/15836  

Profissionais e estudantes da área de Comunicação podem participar do concurso, que tem como tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”.

Os candidatos podem inscrever trabalhos veiculados de 1° de janeiro a 15 de novembro de 2019, nas categorias jornalismo impresso, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. Estudantes também poderão concorrer à premiação específica, nas categorias jornalismo impresso e webjornalismo.

As matérias devem abordar as seguintes áreas de trabalho do Ministério Público: meio ambiente; combate a organizações criminosas; infância e juventude; educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos e violência doméstica.

A comissão julgadora será composta por membros do MPMA e servidores da Coordenadoria de Comunicação da instituição.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Prêmio já estão abertas. O prazo encerrará dia 17 de novembro de 2019.

A novidade nesta edição é que as inscrições serão feitas pela internet, na plataforma seletivos.mpma.mp.br

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “as inscrições on line permitem mais agilidade e segurança ao processo. Outra vantagem é que os candidatos de outros estados não precisarão gastar com envio dos materiais pelos Correios, por exemplo”.

PREMIAÇÃO

Os melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. Para os profissionais, o valor da premiação é de R$ 4 mil. O melhor trabalho entre os quatro premiados receberá a premiação extra de R$ 4mil.

Para os estudantes, o melhor trabalho em cada categoria receberá o prêmio de R$ 500. Não haverá, para estudantes, premiação extra.

A solenidade de premiação está prevista para ser realizada em dezembro deste ano, em data que será divulgada pelo MPMA.

FOGO AMIGO: Rubens Junior se lança candidato a prefeito na Câmara de São luis

“Todo o gerenciamento da SECID deve andar de mãos dadas com as ações da Câmara Municipal de São Luis…” com essas palavras o secretário Rubens Pereira Junior.

As declarações do secretário foram feitas na solenidade de volta do recesso do Legislativo da capital maranhense, em entrevista exclusiva ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora AM-560Khz).

Rubens também falou que estará mais presente nos bairros de São Luis, ou seja, campanha direta para 2020.

Não é segredo para ninguém que Rubens é o “escolhido” do Palácio dos Leões na sucessão de Edvaldo Holanda. Também correm por fora o deputado Duarte Junior e o vice prefeito da capital Júlio Pinheiro.

Agora o que ficou super chato foram as declarações de Rubens sobre suas intenções para 2020 justamente na casa onde o seu amigo e presidente da Câmara o vereador Osmar Filho também já declarou que disputará o Palácio de La Ravardière.

SIMPLES ASSIM

ACABOU O RECREIO: Parlamentares voltam de recesso de olho em 2020 e 2022

Osmar Filho presidente da câmara de São luis e Othelino presidente da Assembleia

Após 15 dias de recesso parlamentar, as casas legislativas de todo País voltam suas atividades hoje.

As expectativas estão por conta do Congresso Nacional, devido a conclusão das votações da reforma da previdência. Falta a votação em segundo turno na câmara de deputados e em seguida a reforma vai ao Senado. A oposição ainda fará bastante barulho para tentar  evitar o desfecho de como deseja Bolsonaro.

Na câmara de vereadores de São Luis o clima é de eleições para prefeito no ano que vem. O presidente da casa vereador Osmar Filho segue firme em sua campanha e tem como meta atingir dois dígitos nas pesquisas até o final do carnaval de 2020. Seu partido PDT, aposta todas as fichas que Osmar chegará até antes nesse percentual.

Já na Assembleia os senhores parlamentares estão se movimentando para tentarem eleger o máximo de prefeitos possíveis o ano que vem, para amenizarem suas reeleições em 2022.

E falando em 2022, o nosso governador comunista continua firme na corrida para chegar ao Palácio do Planalto. E  para isso, já começa a estudar a possibilidade real de mudar de partido até para melhorar sua imagem no restante do Brasil que não ver com bons olhos as experiencias comunista em outros lugares do mundo, exceto claro, a China.

SIMPLES ASSIM

Júnior Lourenço e o prefeito de Miranda vão até Portela pedir mais policiais para cidade

Preocupado com a segurança da cidade o prefeito Eduardo Belfort, junto com alguns vereadores foram até o deputado federal Júnior Lourenço (PL) para pedir uma audiência com o secretário de segurança pública do Maranhão, Jeferson Portela, solicitando que seja intensificado o patrulhamento na região de Miranda e o aumento do efetivo de policiais nas ruas, assim como aparelhar e reformar a delegacia da cidade que está sem condições de atendimento a quem precisa registrar algum boletim de ocorrência.

“Não podemos permitir que nosso povo tenha medo de sair de suas casas, nos preocupamos com a segurança dos mirandenses, fui até ao secretário Jeferson Portela que nos atendeu de prontidão e pedi uma atenção redobrada para nossa região. Não podemos deixar o cidadão trancado, enquanto os bandidos agem livremente, e nosso prefeito Negão e os vereadores estão empenhados para que o clima de tranquilidade volte a reinar em Miranda”, destacou o deputado.

A comitiva de Miranda ainda se reuniu com o delegado regional Samuel Morita e o Major Jovan Sampaio Vieira comandante do 23• batalhão em São Mateus que compreende Miranda do Norte para reforçar as operações no município.

A reunião com a cúpula da segurança aconteceu na quinta feira, 01 de agosto.