Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde de terça-feira, 13 de agosto.
De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.
O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário.
Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE).
No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal.
Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou, nesta terça-feira (13), a criação da primeira escola de ensino em tempo integral e bilíngue na rede pública estadual, que a partir de 2020 abrirá suas portas para atender cerca de 120 estudantes da 1ª a 4ª série, do Ensino Fundamental, na capital maranhense.
O senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância da Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília nesta semana. Lembrando a história da líder sindical paraibana Margarida Alves, assassinada em 1983, o parlamentar falou sobre a importância das mulheres batalharem constantemente pelos seus direitos.
A jovem Andreza Romão, candidata Miss São João do Caru, foi encontrada morta nesta quarta-feira (14), na zona rural da cidade.
Em decisão proferida nos autos do Conflito de Competência –
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.
O secretário Júlio César Mendonça da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) recebeu nesta terça-feira (13), o deputado estadual Ciro Neto, para tratar sobre emendas parlamentares que serão destinadas a infraestrutura, agricultura familiar e aquisição de equipamentos agrícolas para a Região do Médio Sertão.
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Os prefeitos Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e Iriane Gonçalo comunicaram de forma conjunta a desfiliação do partido Avante. Considerado um dos grupos políticos mais fortes e atuantes no Maranhão, os Gonçalos optaram em deixar a legenda para que possam definir a estratégia política visando as eleições de 2020 e 2022.