Presidentes da CNM e da Famem se reúnem para tratar de bloqueios no FPM

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde de terça-feira, 13 de agosto.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE).

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

Não há indicação sobre quando a medida entrará em vigor. Especialistas criticam a medida e dizem que a consequência de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais será o aumento do número de mortos em acidentes.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que o número de mortes nas estradas brasileiras caiu 21,7% nos trechos de rodovias federais em que há radares depois da instalação dos equipamentos….

UOL NOTICIAS

Escola bilíngue na rede pública do Estado do Maranhão ?

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou, nesta terça-feira (13), a criação da primeira escola de ensino em tempo integral e bilíngue na rede pública estadual, que a partir de 2020 abrirá suas portas para atender cerca de 120 estudantes da 1ª a 4ª série, do Ensino Fundamental, na capital maranhense.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a implantação da escola servirá como projeto piloto para a rede de ensino do Maranhão, que poderá expandir o modelo e experiência posteriormente para outras escolas da rede.

Felipe Camarão explica que, no momento, a equipe da Seduc está trabalhando no projeto pedagógico da primeira escola em tempo integral bilíngue, que será de exclusiva responsabilidade do Governo do Estado e buscará consultoria das embaixadas americana e britânica, uma vez que a escola trabalhará com a Língua Portuguesa e Inglesa. No momento, a equipe está visitando prédios escolares da rede pública estadual, para definir onde a escola será implantada.

SIMPLES ASSIM

 

Leia mais: https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/felipe-camarao-anuncia-primeira-escola-bilingue-da-rede-publica-estadual/#ixzz5wfqzEA5P

 

“Mulheres da Marcha das Margaridas lutam por igualdade de oportunidade” diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância da Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília nesta semana. Lembrando a história da líder sindical paraibana Margarida Alves, assassinada em 1983, o parlamentar falou sobre a importância das mulheres batalharem constantemente pelos seus direitos.

“Esta luta não é só da Margarida. É a luta de todas as mulheres nordestinas e de todas as mulheres brasileiras. Elas estão juntas aqui em Brasília. São milhares de sonhos e de vozes que dizem sempre em uma voz só: igualdade de oportunidade”, afirmou.

Weverton destacou ainda a participação do Maranhão na Marcha. Mais de quatro mil mulheres maranhenses estão na capital federal para levar as suas lutas, resistências e, principalmente, dialogar sobre a crise que assola o país, em especial, no que atinge as mulheres trabalhadoras.

“Parabéns a delegação do Maranhão que fez bonito nesta Marcha. A luta de vocês também é a minha. Estou ao lado de cada uma na batalha por um país mais justo, democrático e com igualdade de direitos. Contem comigo sempre”, finalizou Weverton.

Candidata a Miss é encontrada morta no Maranhão

A jovem Andreza Romão, candidata Miss São João do Caru, foi encontrada morta nesta quarta-feira (14), na zona rural da cidade.

Ela havia saído ontem (13) para a escola, e desapareceu.

Andreza tinha fitas cobrindo a boca e parte do rosto e uma perfuração no pescoço.

A polícia já iniciou as investigações para elucidar o crime. Informações podem ser repassadas pelo telefone 99105- 2002.

 

STJ decide que SINDJUS continua sendo a única entidade dos servidores da Justiça do MA

Em decisão proferida nos autos do Conflito de Competência – CC 153.427, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar os conflitos de representação sindical de servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, convalidando assim a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que declarou NULOS todos os atos praticados por um pequeno grupo que pretendia dividir o Sindjus-MA e criar um sindicato específico de oficiais de justiça, na comarca de São Luís, nos idos de 2016.

O Sindjus-MA permanece assim como a única entidade sindical legitimada a representar de forma plena todos os ocupantes dos cargos que integram a categoria dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, inclusive os oficiais de justiça.

Portanto, prosseguirá na sua missão de defender a unidade e proteger todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário maranhense, com a irresignação, independência e altivez de sempre, unindo a categoria na luta pela reposição das suas perdas inflacionárias, pela justa correção dos auxílios, pelo correto pagamento dos precatórios judiciais, na defesa das aposentadorias e pensões, na priorização dos cargos comissionados para servidores de carreira, no combate incessante ao assédio moral, ao abuso de autoridade, ao desvio de função e às práticas antissindicais na administração pública, enfim, zelando pelo bem-estar, por segurança, salubridade e condições efetivas de trabalho para os servidores em todas as comarcas maranhenses.

Garantir a valorização de todos servidores de carreira, o atendimento das suas pautas gerais e específicas, e assegurar uma prestação jurisdicional de boa qualidade, gratuita, rápida, eficiente, eficaz e efetiva a toda sociedade, são objetivos nossos inarredáveis.

Beto Castro e moradores do Bairro de Fátima declaram apoio a Osmar Filho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Em um encontro realizado na noite desta última terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e moradores do Bairro de Fátima, que integram o grupo “O X da Questão”, declararam que estarão engajados no projeto coletivo encabeçado pelo pedetista.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da CMSL, desenvolve projetos sociais. Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Morador do bairro, Neto Car afirmou conhecer a trajetória política do pedetista e o seu compromisso com a cidade. De acordo com ele, o grupo “O X da Questão”, a partir de agora, mobilizará diariamente os moradores desta importante região de São Luís.

“Trata-se de um político e pré-candidato que já mostrou ter compromisso com São Luís. Estamos unidos apoiando Osmar Filho para prefeito”.

 

O deputado Ciro Neto é recebido pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar

O secretário Júlio César Mendonça da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) recebeu nesta terça-feira (13), o deputado estadual Ciro Neto, para tratar sobre emendas parlamentares que serão destinadas a infraestrutura, agricultura familiar e aquisição de equipamentos agrícolas para a Região do Médio Sertão.

O investimento visa melhorar e oportunizar qualidade de vida aos produtores rurais.

Na ocasião estavam presentes secretário-adjunto da SAF, Mávio Rocha, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, e o diretor da Rádio Maracu, Benito Filho, de Viana.

ALEXANDRE FROTA EXPULSO DO PSL

Por 9 votos a zero, a executiva nacional do PSL decidiu expulsar e desfiliar o deputado federal Alexandre Frota do partido.

Frota é crítico ao governo Jair Bolsonaro e metido em rusgas com medalhões do partido, como o senador Major Olímpio.

Ao Radar, na semana passada, o deputado disse estar com a consciência tranquila e deixou a decisão nas mãos do partido. Ele tinha certeza que o presidente  Luciano Bivar iria negar a abertura do processo de expulsão.

DA COLUNA RADAR/VEJA

Grupo Gonçalo anuncia desfiliação do partido Avante

Os prefeitos Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e Iriane Gonçalo comunicaram de forma conjunta a desfiliação do partido Avante. Considerado um dos grupos políticos mais fortes e atuantes no Maranhão, os Gonçalos optaram em deixar a legenda para que possam definir a estratégia política visando as eleições de 2020 e 2022.

Além do trio de prefeitos, devem deixar também o Avante, o deputado estadual Ariston e o suplente de deputado federal Elizabeth Gonçalo. Assim como vários aliados do Grupo Gonçalo que se filiaram nos últimos meses.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, já recebeu diversos convites para se filiar em outro partido, assim como levar parte do seu grupo político. Porém o gestor municipal afirma que o momento é de reflexão para tomar a melhor decisão.

Além de disputar a reeleição em Santa Rita, Hilton Gonçalo também tem se preparado para inúmeras disputa, dentre elas a reeleição de Fernanda Gonçalo em Bacabeira; a disputa em Pastos Bons; Milagres; Axixá; Sucupira do Norte; Palmeirândia; Nova Iorque; Nova Colinas; São Luís e outras.

BLOG DO DIEGO EMIR