AGORA VAI: Senador do TO apresenta projeto pela criação do Maranhão do Sul

O senador Siqueira Campos, do DEM do Tocantins, é o autor de um projeto de decreto legislativo que pode ser a base a para a separação do Maranhão, com a consequente criação do Maranhão do Sul.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.

Se aprovada, a proposta obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.

O senador tocantinense é autor, ainda, de outros 12 projetos com o mesmo objetivo, em diversos estados brasileiros.

Ele foi o líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988.

“Temos um território imenso”, destacou ele, no mês passado, ao tratar das propostas.

BLOG DO GILBERTO LEDA

 

PRODUTIVIDADE: Ação do NAUJ em varas congestionadas já resultou em mais de 1.500 sentenças

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou os resultados obtidos até agora com os mutirões realizados pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judicias – NAUJ, em auxílio à solução de demanda congestionada em unidades jurisdicionais com grande volume de ações em tramitação na região metropolitana de São Luís.

Desde o início dos trabalhos da atual gestão da Corregedoria nessas unidades, em 19 de novembro do ano passado, os juízes colaboradores do NAUJ analisaram 2.096 processos, proferiram 1.545 sentenças, 318 despachos e 233 decisões. Ainda permanecem 280 processos que aguardam análise pela equipe de magistrados voluntários.

Os mutirões priorizaram quatro unidades na comarca da Ilha: 1ª Vara Cível, 7ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A partir de setembro, a equipe do NAUJ concentrará esforços nas 3ª e 6ª varas da Fazenda Pública da capital.

Na 1ª Vara Cível a equipe do NAUJ recebeu 373 processos e analisou 355, proferindo 271 sentenças, 21 decisões e 63 despachos. Aguardam análise 18 processos. Na 7ª Vara Cível os juízes focaram no andamento aos processos conclusos para sentença que estavam parados há mais de 100 dias na unidade, sendo analisados 1.313 processos – 874 físicos e 439 eletrônicos. Destes, 966 foram sentenciados, 97 decididos e 250 despachados.

Na 2ª Vara Criminal de Ribamar, o núcleo recebeu e analisou 391 processos, dos quais resultaram 227 sentenças, 113 decisões e 51 despachos. E na 2ª Vara Fazenda Pública de São Luís foram analisados 89 processos, proferidas 81 sentenças, 2 decisões e 5 despachos. Outros 262 aguardam análise. Nesta última unidade, os trabalhos ainda não encerraram e seguem até o final de agosto.

No total, já foram realizados 11 mutirões na 1ª Vara Cível; 15 na 7ª Vara Cível; cinco na 2ª Vara da Fazenda Pública em 2019 e três na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Segundo a coordenadora do NAUJ, juíza Josane Farias Braga, os juízes dessas unidades foram orientados a organizar os processos por ordem cronológica de julgamento, conforme o artigo 12 do Código de Processo Civil.

Segundo ela, um dos diferenciais desse trabalho se refere ao cadastro de sentenças e publicação que é feito pelo próprio Núcleo.

“Nós devolvemos para as unidades beneficiadas os processos com atos cumpridos pelo NAUJ com as sentenças lançadas, publicadas e as partes intimadas”, explica a coordenadora.

 

“O PSL ainda não tem candidato a prefeito em São Luís” diz Chico Carvalho

CHICO CARVALHO/ TADEU PALÁCIO/ GARDÊNIA PALÁCIO

Causou uma verdadeira polêmica a filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio nos quadros do Partido PSL na manhã do último sábado (17), no encontro estadual do partido realizado pelo seu presidente estadual o vereador de São Luis Chico Carvalho.

“O PSL em São Luís encontra-se em um momento de formação de seu quadro político, além do Tadeu temos também outros nomes bons para a disputa em São Luís, mas é preciso deixar claro que ainda não decidimos quem será o candidato majoritário, essa decisão sairá somente em nossa convenção que acontecerá só em junho de 2020” disse Chico.

Além dele, figuram como postulantes ao cargo na capital o médico Allan Garcês, atual diretor executivo do Ministério da Saúde; o Coronel Monteiro, chefe da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Maranhão; além do líder evangélico Silvio Antonio.

O juiz federal Roberto Veloso também tem sido cotado como provável opção por membros do PSL.

Portanto até o dia da convenção tudo é incerto na casa do PSL, e arriscar quem será o escolhido é uma opção quase impossível…

SIMPLES ASSIM

Nonga Soares é recebido pela superintendente da FUNASA Maura Jorge

O empresario João Mafra, Maura Jorge e o Pre-candidato Nonga Soares

Na manhã deste sábado(17) o pré candidato a vereador do município de Turiaçu Nonga Soares, esteve na companhia do seu irmão e empresário João Mafra, com a ex deputada estadual e atual Superintendente da Funasa Maura Jorge, em sua residência, para tratar de assuntos relacionados a Turiaçu e outros municípios vizinhos.

Nonga vem se destacando como uma das principais lideranças politicas no município através de varios trabalhos realizados junto as comunidades.

Já dado como certa a sua filiação pelo PSL, Nonga deverá ser um dos mais votados de Turiaçu.

É aguardar e conferir…

OAB FAMEM E TRE levarão esclarecimentos aos municípios sobre eleições 2020

Dando continuidade às atividades de preparação de advogados, procuradores, políticos e a população em geral para as eleições de 2020, é que na noite de ontem, 16, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e o coordenador jurídico da FAMEM, Guilherme Mendonça, se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, e outros membros da Corte Eleitoral para convidar o TRE/MA a integrar o projeto da OAB em parceira com a FAMEM que levará conhecimento sobre o processo eleitoral do ano que vem.

Idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o projeto visa assegurar a legitimidade das eleições e como estas devem ser conduzidas.

“Precisávamos também contar com o apoio e parceria de sempre do TRE, que já esteve conosco em outros projetos, como em 2016, com a Campanha de Combate ao Caixa 2. Essa qualificação busca levar a todos que participam do processo eleitoral questões como responsabilidade e a legalidade em prol de eleições sérias e legítimas. Por isso, tão importante a participação do Tribunal”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz

“Eu estou de pleno acordo. Eu acho uma excelente ideia e a participação do TRE é muito importante. Nós vamos abraçar a ideia. E já na próxima sessão do pleno do TRE, que acontecerá no dia 21, será apresentada a todos os membros da Corte para que tenham conhecimento e possam participar também”, disse o desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.

Participaram da reunião pela OAB, além do presidente Thiago Diaz, o diretor de pós-graduação da ESA, Marcelo Carvalho; pela Famem, o coordenador jurídico, Guilherme Mendonça; e pelo TRE/MA, o presidente Cleones Cunha, o desembargador Lourival Serejo e outros membros da Corte Eleitoral.

 

Daniella Tema defende políticas públicas para a juventude do MA

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), durante o ato político da Semana na Juventude realizado nesta semana, na Assembleia Legislativa, defendeu mais investimentos e políticas públicas para a juventude, para a parlamentar, é preciso acreditar cada vez mais no potencial dos jovens.

“É uma alegria para todos nós, participar deste momento histórico com a lei da Semana Estadual já sancionada. A Juventude, representa um dos pilares do nosso mandato. Nosso objetivo é estender a Semana da Juventude para todo o estado para que possamos fomentar políticas públicas. Precisamos continuar investimento e acreditando na capacidade que nós jovens possuem de construir uma sociedade mais justa e plural”, declarou Daniella Tema.

O ato político da Semana da Juventude integra a programação da Semana Estadual da Juventude, instituída pela Lei 11.082, sancionada no dia 24 de julho deste ano, que tem o objetivo de ampliar o diálogo com a juventude maranhense, por meio da promoção de atividades diversas de cultura, esportes e lazer, além do estímulo ao debate sobre educação, trabalho e sobre políticas públicas.

“A lei da Semana Estadual da Juventude representa um avanço importante, porque ela se consolida com debates, espaços de formação e atividades que culturais para os jovens. Esperamos que a partir deste ato, possamos avançar ainda mais para todo estado, tenho certeza que o governador Flávio Dino será sensível com as nossas pautas”, afirmou a secretária de estado da juventude, Tatyana Pereira.

Estiveram também presentes no ato político da Semana Estadual da Juventude no auditório Fernando Falcão, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, secretário Estadual de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, deputado estadual Duarte Jr, Dennis Ribeiro, presidente da JSPDT, Thalia Coelho da UBES e o secretário de Juventude, Altemir Aragão de São Mateus.

EXCLUSIVO: Núcleo Familiar do Rei da Piramide Abdon Murad participava diretamente do esquema

businessman building financial pyramid from euro paper money

O Blog irá revelar dentro de instantes uma representação que será feita por um grande empresario  contra o famoso REI DA PIRÂMIDE Abdon Murad, onde o mesmo comprova que membros da família participavam diretamente de todas as transações realizadas dentro do esquema.

Os documentos irão colocar altos profissionais na mira da justiça, neste que já é considerado a maior pirâmide financeira já realizada no Maranhão.

 

Advogado Carlos Sérgio disse ser teratológica a decisão que cassou Prefeito

Cassado na tarde de ontem(15), o agora ex-prefeito Zé Gomes contratou o conceituado advogado Carlos Sergio para tentar retornar à prefeitura da cidade de Buriticupu.

Já na mesma noite de ontem Sergio disse que o juiz teria se precipitado e cometido um claro erro jurídico cassando  Zé Gomes. E completou dizendo ser Teratológica tal decisão. Veja nota do advogado Carlos Sergio

“Sobre a decisão judicial que determinou a perda do
cargo do Prefeito José Gomes Rodrigues, de plano já é possível verificar grave
equívoco e evidente arbitrariedade, desconsiderando as mais básicas regras de
Direito, em uma interpretação inédita e injustificável.
O ineditismo, aliás, parece ser a marca de um
processo julgado, e agora executado, de forma absurdamente precipitada, em
que não foi oportunizada a produção de provas, e sem que a parte prejudicada
tenha sequer podido se manifestar acerca do seu cumprimento.
Não há, absolutamente, nenhum fundamento
jurídico que sustente dar execução a uma sentença ainda passível de recursos.
E recursos estes com efeitos amplos, com poderes para suspender
automaticamente o cumprimento da decisão.
Sem falar que essa sentença já está sendo enfrentada
por um recurso de outra parte, cujos efeitos a todas as partes beneficiam, não
podendo jamais se imaginar o seu trânsito em julgado apenas para se atingir um
mandato popular.
Não podemos aceitar a banalização dos ataques aos
que exercem mandatos eletivos. Todas as decisões são passiveis de recursos e
não existem decisões ou autoridades que não possam ser questionadas.
Confiando na Justiça e no Direito, apresentaremos o
mais rápido possível os recursos necessários para garantir que sejam respeitados
as leis, o devido processo legal e um julgamento justo com a reversão desta
insustentável situação.”
Carlos Sérgio de Carvalho Barros
Advogado OAB/MA 4.947.
Sócrates José Niclevisk
Advogado OAB/MA 11.138.

Buriticupu: Zé Gomes agora é prefeito cassado

ZÉ GOMES PREFEITO CASSADO

O juiz, Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª vara da Comarca de Buriticupu-MA determinou na tarde dessa quinta-feira(15) a posse do vice-prefeito Ivanildo Santo dos Santos no cargo de prefeito de Buriticupu, tendo em vista a perda do cargo público pelo agora EX-PREFEITO de Buriticupu, decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa transitada em julgada na última terça-feira(13).

Na decisão de cumprimento, Dr. Raphael determinou que: “Notifique-se, pessoalmente, o Chefe do Poder Legislativo Municipal (PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITICUPU/MA – Vereador ARISTIDES PEREIRA DA SILVA NETO) para dar cumprimento integral à sentença condenatória transitada em julgado, declarando a perda/extinção do mandato do Prefeito Municipal de Buriticupu/MA a JOSÉ GOMES RODRIGUES, conforme dispõe o art. 33, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, devendo proceder a convocação da respectiva sessão solene extraordinária, lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício em favor do Vice-Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, Sr. IVANILDO SANTOS DOS SANTOS, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação pessoal da presente decisão”. Escreveu o magistrado.

Ainda segundo a determinação, caso não seja localizado o Presidente da Câmara de Buriticupu/MA, a comunicação deverá ser efetuada por intermédio dos seus respectivos substitutos legais (Vice-Presidente da Câmara, 1º ou 2º Secretários), a fim de dar cumprimento a decisão judicial, conforme disposto no Regimento Interno da Casa Legislativa;

NOTIFIQUE-SE o Vice-Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, Sr. IVANILDO SANTOS DOS SANTOS, para ciência da presente decisão, bem como para comparecer à sessão extraordinária de posse no cargo de Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, quando notificado pela Câmara Municipal”. Completou o magistrado.

O juiz determinou também impedimento do Sr. JOSÉ GOMES RODRIGUES, de realizar qualquer movimentação nas contas da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, evitando pagamentos, transferências, depósitos ou atos semelhantes. NOTIFIQUE-SE IMEDIATAMENTE ao BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o cumprimento desta determinação judicial, através de seus gerentes ou funcionários responsáveis pelas agências bancárias, caso o gerente não esteja no momento da intimação.

Ainda no corpo da sentença o meritíssimo suspendeu os direitos políticos do agora ex-prefeito José Gomes Rodrigues “Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como ao cartório judicial desta Zona Eleitoral, para fins da suspensão dos direitos políticos do executado JOSÉ GOMES RODRIGUES, pelo período de 8 (oito) anos”. Finalizou Magistrado.

BLOG DO JO FERNANDES

RUA GRANDE uma obra que valeu a pena esperar…

O novo cartão postal de São Luis já pode ser visitado e contemplado. São Luis ganha uma nova RUA GRANDE o maior shopping a céu aberto do estado.

O volume de investimentos no Centro na gestão Edivaldo é volumoso e tem revitalizado a região, não apenas a área de tombamento federal.

Do conjunto de investimentos com o Iphan estão contemplados Praça da Alegria, Praças Deodoro e Panteon, Alamedas Gomes Castro e Silva Maia, Praça do Pescador, Museus da Gastronomia e a Rua Grande, que vai ser entregue oficialmente este mês, entre muitas outras.

As obras de restauração de imóveis coloniais para habitação de interesse social já estão a pleno andamento.

O Prefeito assinou recente e já vai iniciar a obra de restauração da Fonte das Pedras e obra de manutenção da Fonte do Ribeirão.

As parcerias Iphan, Prefeitura e Vale vai reformar: Praça João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré e construir a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

A Prefeitura vai reformar Parque do Bom Menino, Praças da Saudade, Praca da Bíblia, Praca da Misericórdia; urbanizar Fonte do Bispo; entre outros espaços públicos.

É sem dúvidas o maior investimento na região central das últimas décadas preservando o patrimônio cultural e incentivando o turismo na área.

SIMPLES ASSIM