O partido REDE Sustentabilidade no Maranhão se renova para disputa eleitoral de 2020. Defensor de uma nova cultura política, procurando ser um espaço de mobilização e inovação com foco no desenvolvimento sustentável do país, o partido Rede Sustentabilidade, “nasceu de um movimento aberto e autônomo, comprometido com a transparência de seus processos internos e empenhado na renovação de suas lideranças” descreve o Professor Oliveira, ex-vice Reitor da UFMA um dos fundadores do partido no Maranhão.

A nível de Maranhão a REDE Sustentabilidade, passou por uma recente mudança em sua direção estadual. Além do conhecido vocalista da Tribo de Jah, Fauzi Beydoun, compõe a execultiva estadual a Janicelma Fernandes (militante do CMDCA de São Luis), os Advogados Sidney Nunes e Breno Ribeiro, o jornalista Kim Lopes, além de outras lideranças que compõe o Elo Estadual.

A direção da REDE Sustentabilidade no Estado pretende fazer uma ampla campanha de filiação e organização de comissões provisórias nos municípios, objetivando ter um bom resultados elegendo um grande número vereadores e prefeitos.

Na região metropolitana surgem nomes que o partido está alinhando e tendo bons indicativos com estes, que concorrerão a cargos majoritários pela REDE dentre eles: Jesiel Marx em São Luis e em Paço do Lumiar estamos apostando na renovação com Edinaldo Moura.

Em outras cidades, como Mirizal, São José de Ribamar, Codó, já estamos em fase de conclusão da composição partidária e análise da melhor estratégia para estas cidades.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) apresentou Projeto de Resolução Legislativa para concessão da Medalha “Manuel Beckman” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OABMA), Thiago Diaz. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar destacou a importância da maior honraria da Casa, concedida às pessoas com relevantes serviços prestados ao Estado.

“Thiago Diaz é um dos presidentes mais jovens do Brasil, e vem realizando um brilhante trabalho à frente da OAB seccional Maranhão. Em sua gestão, o advogado tem incluído diversos trabalhos em benefícios de toda a categoria. A OAB sempre exerceu um papel fundamental no enfrentamento dos grandes problemas sociais, sobretudo das minorias. Neste sentido, a gestão do Dr. Thiago Diaz merece destaque, tendo aproximado ainda mais a atuação da Ordem nas comunidades, associações, movimentos, sendo decisiva na defesa dos interesses individuais e coletivos. Todo esse trabalho de resgate do papel institucional da OAB merece nosso nosso respeito, nosso reconhecimento”, disse Roberto Costa.

BLOG DO GILBERTO LEDA

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem.

“O apoio da Famem é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político.

“Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou na sexta-feira (23) novo recurso da defesa de Zé Gomes (PRB), prefeito cassado de Buriticupu, e manteve despacho anterior que garantia validade da decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, determinando a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, por oito anos.

Com a decisão, o TJ mantém no comando do Executivo municipal o vice-prefeito, Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT).

Eleito em 2016, Zé Gomes foi condenado por improbidade administrativa e perdeu prazos para recursos. Como a sentença de 1º grau transitou em julgado, ele acabou efetivamente cassado.

Por Thiago Brhanner

Às vésperas das eleições municipais de 2016 este mesmo espaço publicou artigo de minha autoria, por meio do qual dividi a reflexão acerca da “influência do Poder público sobre a vontade popular”.

​O tema, sempre atual, é relembrado agora pela notícia de que o “TRE decide pela cassação dos mandatos de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino”, chapa vencedora das eleições estaduais sergipanas.

​Lá, o Ministério Público Eleitoral, com base em orientação do TSE, alega que o abuso de poder “caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros” (AgR-REspe nº 833-02/SP).

​É evidente que sempre deve ser respeitada a vontade popular —Abraham Lincoln bem dizia que “um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda”. Por isso mesmo que desequilibrar as eleições com a utilização pessoal da máquina pública dá ensejo à cassação do mandato.

​Ainda no Sergipe, entendeu-se que “o uso indevido do aparato estatal (celebração das cerimônias) e dos meios de comunicação social (através da agência de notícias do Estado), só pode ser entendido como tentativa de promoção pessoal com vistas ao impulsionamento da candidatura posta”.

​Naturalmente, os reflexos nas campanhas da utilização do poder público para influenciar o resultado das eleições aparecem após percuciente instrução judicial eleitoral, respeitados os princípios do devido processo legal e do contraditório.

​Daqui em diante, essas notícias tendem a ser mais corriqueiras. Isso porque tudo está muito mais às vistas do que em tempos atrás. Em verdade, todos os atos de gestores-candidatos estão sob os holofotes do Ministério Público Eleitoral e da população, especialmente via registros digitais e internet.

​Aqui, no Maranhão, alguns processos eleitorais ainda estão pendentes de julgamento, nos quais se discute, entre outros temas, eventual uso de programas de governo e divulgação de candidatos atrelados a órgãos estatais com o fito de promoção pessoal dos então gestores-candidatos.

​O fato de não ser inédita a cassação de mandato no Maranhão atrai mais a atenção aos processos em tramitação, pois quando antes o pronunciamento era ainda de vanguarda, inovador, agora a Justiça não pode deixa de — verificada alguma conduta que contrarie o equilíbrio das eleições — sancionar aqueles que tenham ferido os princípios da Administração Pública, em especial o da impessoalidade.

​E mais, sem contrariar o protagonismo do voto, deixar de sancionar aquele que influenciou as eleições mediante uso pessoal de bens ou programas públicos, além de violar a Constituição Federal, estimula os candidatos-gestores a, nas próximas eleições, reiterarem a malfadada conduta ilícita. Assim tenderão a direcionar ações de governo a seu favor.

​Em tempos de crise e massificação dos meios de comunicação pelas redes sociais, a Justiça Eleitoral, respeitada toda a linha de julgamentos (precedentes), mas de olho nas novas formas de interação social (redes sociais), tem o desafio de apreciar condutas que desequilibram as eleições. E assim procedem, em muitos Estados

​O certo é que deve prevalecer a vontade popular. O voto. Respeitar o voto é, além de garantir sua inviolabilidade, assegurar que as eleições não sejam maculadas pelo desequilíbrio de gestores-candidatos que usam a máquina pública para mudar/influenciar a vontade do eleitor, de modo a voltar as ações de estado para capitalizar a sua pessoa e, consequentemente, a sua candidatura.

​Agora é aguardar a Justiça. Seja qual for, pois principalmente na seara eleitoral, nos dizeres de Rui Barbosa, “justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.

Thiago Brhanner
Advogado

O prefeito Luciano conseguiu junto ao deputado federal André Fuduca a garantia do custeio para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

No total, foram destinados quase R$ 1,4 mi para custeio das ações e serviços públicos de saúde dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Baixada Maranhense DR Jackson Lago.

através de suas relações políticas com as bancadas de deputados e senadores maranhenses, Luciano vem conseguindo importantes investimentos para Pinheiro.

No mês passado, em reunião com o deputado federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, o prefeito garantiu a manutenção dos serviços de ortopedia no Hospital de Alta Complexidade da Baixada.

“Essa é uma vitória do nosso mandato juntamente ao empenho do Prefeito Luciano que tem sido incansável na procura e na busca de melhorias para Pinheiro e região através do Governo do Estado e do Governo Federal”, deputado Federal André Fufuca.

“Hoje podemos afirmar que Pinheiro tem representação política Municipal, Estadual e Federal. Mais uma vez o Deputado Federal André Fufuca demonstra trabalho e dedicação com a Baixada Maranhense garantindo um importante e essencial serviço que é a UTI do Hospital Jackson Lago. É meu papel como prefeito buscar e garantir que as necessidades da população sejam atendidas, não só no que compete ao município, mas também levando essas demandas à Brasília e ao Governo do Estado. A população agradece e reconhece o excelente mandato que o André Fufuca está fazendo”, afirmou o prefeito Luciano.

Com apenas quinze dias de administração o empresario Mauro Rogério surpreende a todos, vai até Brasilia e pede para ser exonerado do cargo de superintendente do INCRA.

A noticia cai como uma bomba na classe politica inclusive para o seu aliado politico Josimar de Maranhãozinho.

daqui a pouco maiores detalhes…

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (22) a cantora Alcione como uma das atrações confirmadas para o show de comemoração pelos 407 anos de São Luís, no dia 8 de setembro, na Praça Maria Aragão. A programação cultural terá início no dia 5 de setembro e será encerrada na data do aniversário da cidade.

Além da maranhense Alcione, o pedetista também anunciou mais atrações locais como César Nascimento, Companhia Barrica, Tribo de Jah e Mesa de Bar.

Edivaldo também anunciou para o dia 7 o show Terra de Adoração, também na Praça Maria Aragão. Para a data já estão confirmados Fernandinho, Lidia Caroline, Maurício Paes, Midian Lima e Paulo Baruck como nomes da música gospel, e Padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes como atrações católicas.

Além da programação cultural, Edivaldo entregará e também iniciará obras na cidade em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade, com o programa São Luís em Obras, anunciado neste mês de agosto pelo pedetista.

O pacote inclui asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, redes de drenagem, intervenções de trânsito, pontes, praças, ecopontos, construção e reforma de mercados e postos de saúde, além de novos serviços de revitalização no Centro.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, prestigiou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, junto com o procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, e demais autoridades. O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que tiveram destaque ao concretizar o Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Maranhão foi destaque no evento por receber, pela terceira vez, o prêmio pelo combate à corrupção no Estado com o projeto “A cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”. Na área da Administração Pública Legal, recebeu o prêmio pelo projeto “Cidadão Consciente – Gestão Transparente” e, na área da Comunicação e Relacionamento, pelo projeto “Nas redes sociais, diga o que pensa…sem ofensas”.

“No Maranhão, o Ministério Público e a Federação dos Municípios realizaram inúmeros projetos em parceria, percorremos todas as regiões, levando a mensagem pela transparência na gestão municipal. Estamos orgulhosos pela conquista. Parabéns ao procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins e equipe”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Concorreram ao Prêmio CNMP 1.077 projetos. A honraria é concedida anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional, que traduzem a missão, visão e objetivos estratégicos do MP.

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) renunciou ao cargo por motivos de saúde. A informação foi confirmada ao blog em primeira mão por um assessor próximo ao prefeito.

Com a renúncia de Juscelino, o município será comandado pelo vice-prefeito, Aluísio Sousa (SD).

Exames de coração detectaram 74% de o prefeito ter um infarto ou AVC. Confira a carta de renúncia enviada à Câmara Municipal.