Cassado na tarde de ontem(15), o agora ex-prefeito Zé Gomes contratou o conceituado advogado Carlos Sergio para tentar retornar à prefeitura da cidade de Buriticupu.
Já na mesma noite de ontem Sergio disse que o juiz teria se precipitado e cometido um claro erro jurídico cassando Zé Gomes. E completou dizendo ser Teratológica tal decisão. Veja nota do advogado Carlos Sergio
“Sobre a decisão judicial que determinou a perda do
cargo do Prefeito José Gomes Rodrigues, de plano já é possível verificar grave
equívoco e evidente arbitrariedade, desconsiderando as mais básicas regras de
Direito, em uma interpretação inédita e injustificável.
O ineditismo, aliás, parece ser a marca de um
processo julgado, e agora executado, de forma absurdamente precipitada, em
que não foi oportunizada a produção de provas, e sem que a parte prejudicada
tenha sequer podido se manifestar acerca do seu cumprimento.
Não há, absolutamente, nenhum fundamento
jurídico que sustente dar execução a uma sentença ainda passível de recursos.
E recursos estes com efeitos amplos, com poderes para suspender
automaticamente o cumprimento da decisão.
Sem falar que essa sentença já está sendo enfrentada
por um recurso de outra parte, cujos efeitos a todas as partes beneficiam, não
podendo jamais se imaginar o seu trânsito em julgado apenas para se atingir um
mandato popular.
Não podemos aceitar a banalização dos ataques aos
que exercem mandatos eletivos. Todas as decisões são passiveis de recursos e
não existem decisões ou autoridades que não possam ser questionadas.
Confiando na Justiça e no Direito, apresentaremos o
mais rápido possível os recursos necessários para garantir que sejam respeitados
as leis, o devido processo legal e um julgamento justo com a reversão desta
insustentável situação.”
Carlos Sérgio de Carvalho Barros
Advogado OAB/MA 4.947.
Sócrates José Niclevisk
Advogado OAB/MA 11.138.