A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP) vai ser analisada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sessão de hoje da 5ª Turma do STJ. O relator é o ministro Felix Fischer.
No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação. Veja as consequências de cada decisão:
O STJ rejeita o recurso de Lula e mantém a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão. Nesse cenário, o ex-presidente continua preso.
O STJ altera pontos da sentença que condenou Lula e reduz sua pena. Nessa hipótese, Lula poderia ir para um regime de prisão mais brando, como o semiaberto ou o domiciliar.
O STJ entende que a condenação se deu de forma ilegal e absolve o ex-presidente. Se isso acontecer, a prisão seria revogada e Lula seria posto em liberdade.
Com base em uma decisão recente do STF, Lula também pediu que o STJ considere que o processo deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal. Se o pedido for aceito, o processo terá que recomeçar do zero e Lula seria libertado da prisão.
UOL