Desembargador Paulo Velten é o presidente da 4ª Câmara Cível do TJMA

Desembargador Paulo Velten

O desembargador Paulo Velten preside a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no ano de 2019. O colegiado é composto, também, pelos desembargadores Jaime Ferreira Araújo e Marcelino Everton. As sessões ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 9h, no Salão do Pleno, na sede do TJMA (Praça Pedro II).

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões.

O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da câmara.

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