Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 17:50 | Comentar
Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e Emmanuel José Guterres Soares, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou na manhã desta sexta-feira (25) na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Adesão ao convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar o intercâmbio de informações de interesse público.
Pelo acordo, a Receita Federal fornecerá ao Ministério Público informações cadastrais constantes nas bases de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Já o MPMA se comprometeu a fornecer à Receita Federal informações ou documentos de que disponha, de interesse da administração tributária federal.
Os assinantes se comprometem a utilizar os dados que lhes forem fornecidos somente nas atividades que sejam de sua competência, não podendo transferi-los a terceiros ou divulgá-los, sob pena de extinção imediata deste termo.
Acompanhou a assinatura o promotor de Justiça Emmanuel José Guterres Soares, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 15:55 | Comentar
Madeira apreendida em Santa Inês
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia contra organização criminosa que se especializou em fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais, que foram afastados de suas funções. A Justiça Federal aceitou a denúncia.
De acordo com as investigações, havia um grupo de pessoas que atuava como facilitadora do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão; esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais participantes do esquema no posto da PRF em Santa Inês/MA, para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina.
As propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas; em troca, os PRFs integrantes do esquema permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização. Além da PRF, verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos.
A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada – o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A denúncia do MPF é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPF, PF e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, que foi deflagrado em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.
Agora, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedir ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 14:10 | Comentar
Oito mortos em confronto com a polícia na Vila Conceição em São Luís
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP -MA) informou que, nesta quinta-feira (24), foi deflagrada uma operação de combate ao tráfico de drogas, uso ilegal de armas de fogo e ações violentas de criminosos na Vila Conceição, em São Luís.
Fortemente armados, membros de facções criminosas reagiram à ação da polícia e houve troca de tiros. No total, oito criminosos foram atingidos no confronto e levados para atendimento no Hospital Socorrão 1. No entanto, nenhum dos oito resistiu. De acordo com a SSP, a operação continuará sem prazo para encerrar.
Confrontos
Na semana passada, a Polícia Civil iniciou as investigações sobre duas facções criminosas que estavam em confronto no Bairro Vila Conceição, provocando pânico entre os moradores. Na manhã desta quinta-feira, os policiais identificaram os criminosos e deflagraram a operação para restabelecer a paz na região. Foram apreendidas três pistolas 0.40, um revólver calibre 38 e um rifle 44, além de munições. A Polícia Militar efetuou a prisão de Arenilson Martins, 22 anos.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 13:00 | Comentar
O prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, foi prorrogado até às 23h59 de domingo, 27 de janeiro. A princípio, as inscrições seriam encerradas já nesta sexta-feira, dia 25. Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada “para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes”.
Ainda de acordo com o MEC, o sistema do Sisu ficou instável nos dois primeiros dias de inscrição, que começou na terça (22). O site apresentou instabilidades e falhas e os candidatos tiveram dificuldade para concluir a inscrição e alterar as opções de curso já feitas. Usuários relataram que o sistema não carregava e, quando abria, exibia uma tela de login com problemas.
Outras mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação. Entre elas está o retorno da regra de informe de notas de corte parciais como era em 2018. A divulgação, portanto, volta a ser feita apenas uma vez ao dia, à meia-noite, e não mais em vários horários. As notas de corte parciais de cada curso eram informadas em cinco momentos do dia, entre meia-noite e oito da noite. Isso, por sinal, pode ter sido um dos motivos para o excesso de acessos ao portal e da instabilidade do sistema de inscrições.
Apesar do adiamento do fim das inscrições, as datas da divulgação do resultado e os prazos para matrículas e listas de espera foram mantidas pelo MEC. O resultado do Sisu vai ser divulgado no dia 28 e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. O estudante que não for selecionado na chamada regular em nenhuma das opções, vai poder manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir de 7 de fevereiro.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 11:45 | Comentar
Expresso Metropolitano na Grande São Luís
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou, nesta quinta-feira (24), os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,30 para R$ 3,60.
O aumento terá vigência a partir de 00:00h do dia 26/01, sábado, consoante aumento autorizado pela prefeitura.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 10:00 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.
De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, horário em que acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no Parlamento maranhense nos próximos quatro anos.
Logo em seguida, além da posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30.
O diretor Bráulio Martins informou que tanto a primeira quanto a segunda sessão preparatória serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.
A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
Sessão Solene
A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.
O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
Deputados que serão empossados
São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 8:30 | Comentar
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada na última quarta-feira (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos.
Em nota, a Diretoria-Geral da Câmara informou que o recurso foi apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e ressaltou ainda que “tem empreendido esforços de forma rotineira para otimizar a utilização dos recursos públicos”.
“Com relação à decisão judicial suscitada, informo que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a legislação de regência, já apresentou os recursos pertinentes”, destaca o comunicado.
A nota destaca ainda que a Câmara tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados, “pois sem essa medida haveria um custo adicional com hospedagem e concessão de passagens aéreas para que os novos parlamentares compareçam à sessão de posse no dia 1º de fevereiro de 2019, visto que é necessário dar condições de participação na sessão a todos de forma indistinta”.
Decisão
A liminar foi concedida a partir de uma ação popular protocolada por um vereador de uma cidade próxima a Ituiutaba. Na ação, o impetrante sustentou que o pagamento do auxílio para parlamentares que foram reeleitos provoca prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com o Decreto Legislativo 276/2014, deputados e senadores têm direito a R$ 33,7 mil, valor equivalente a um mês de salário, para custear, no início e no final do mandato, despesas com mudança e transporte. Com base na norma, o pagamento vem sendo autorizado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado desde a publicação do texto.
Ao analisar a questão, o magistrado entendeu que o pagamento de auxílio-mudança não se justifica para políticos que mantiveram seus mandatos ou que foram eleitos para outra Casa Legislativa. Dessa forma, segundo o juiz, deputados e senadores reeleitos e deputados eleitos para o Senado, ou vice-versa, não podem receber o benefício.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 7:20 | Comentar
Foto Divulgação
A nossa homenagem hoje vai para a deputada estadual Detinha, que comemora mais um ano de vida.
Detinha é uma mulher que tem na sensibilidade e na humildade valores que fizeram dela um exemplo a ser seguido. Sempre com foco no social ela construiu a trajetória política e de vida plantando boas sementes e colhendo amor e muitas amizades.
Casada com o deputado federal Josimar Maranhãozinho e mãe de três filhos, Josimar Júnior, Jade e Jasmyn, ela consegue conciliar a vida pública com a de dona de casa, mãe zelosa e esposa.
Parabéns Detinha, mulher guerreira, forte, determinada e simples, o Maranhão hoje lhe abraça.
Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 21:30 | Comentar
Maranhão gerou mais empregos formais em 2018. (Foto: Divulgação)
O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada em 2018. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).
O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.
No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.
Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.
Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.
No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.
Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 20:00 | Comentar
Osmar Filho e Othelino Neto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.
Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre algumas ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.
O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, se estendendo às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.
Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.
“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.
O prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, foi prorrogado até às 23h59 de domingo, 27 de janeiro. A princípio, as inscrições seriam encerradas já nesta sexta-feira, dia 25. Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada “para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes”.
