Desembargador José Bernardo Rodrigues preside a 2ª Câmara Criminal do TJMA

Desembargador José Bernardo Rodrigues

O desembargador José Bernardo Rodrigues assumiu, neste ano de 2019, a presidência da 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão. As sessões ocorrem sempre às quintas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais, no 1º andar do prédio sede do TJMA, na Praça Pedro II. A primeira sessão do ano ocorreu na última quinta-feira (24).

Também fazem parte da 2ª Câmara Criminal Isolada, os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.

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