Técnicos da Secretaria de Saúde do Estado detalharam, nesta quinta-feira (13), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o relatório das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na área, no 2º quadrimestre de 2018 (maio a agosto). Participaram da reunião os deputados Antônio Pereira (DEM), Stênio Rezende (DEM) e Júnior Verde (PRB).
Os deputados fizeram vários questionamentos e um dos pontos é como o Estado vai manter a rede estadual de atendimento por conta da redução nos recursos, face à atual crise. A secretária adjunta de Assistência à Rede de Saúde, Carmen Lúcia Belford, representou o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula. Ela abriu o detalhamento do relatório mostrando os principais programas e ações executados na pasta no 2º quadrimestre.
A secretária adjunta afirmou que, cumprindo determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), a Secretaria de Saúde está renegociando contatos com os fornecedores e empresas prestadoras de serviço, para evitar corte de atendimento na saúde. Os cortes começaram pela área administrativa.
“A crise levou a classe média para UPAS, que antes atendiam basicamente só baixa renda”, revelou a secretária. “Vamos repactuar os contratos para evitar cortes no atendimento por conta da crise e o congelamento dos investimentos na área de saúde, previsto em lei federal, engessado pelos próximos 20 anos”, frisou.
Presidente da Comissão, Antônio Pereira (DEM) elogiou a disposição dos técnicos em mostrar os números dos programas executados no período. “É um relatório muito precioso e ficamos feliz por termos cumprido nossa missão, em busca de melhores serviços para a população”, disse.
Júnior Verde fez avaliação na mesma linha. “É sempre bom ter relatório como parâmetros do que foi feito. Assim, vemos como melhorar as ações da saúde, aprimorando ainda mais”, garantiu. Já Stênio Rezende quis saber informações sobre funcionamento da rede hospitalar.
Carmen Lúcia Belford disse que a participação dos vários técnicos e auditores na reunião foi para mostrar o que foi executado pela Secretaria de Saúde do Estado, obedecendo o que foi aprovado pela Assembleia, por meio do Orçamento. Várias tabelas e gráficos foram mostrados para comprovar que o índice de 12,84, previsto constitucionalmente, foi cumprido, em conformidade com a legislação. O orçamento da saúde no quadrimestre foi de R$ 1,06 bilhão.
De acordo com os técnicos, o maior programa é o “Saúde para Todos”. O maior gasto é na Média e Alta Complexidade (R$ 165,7 milhões). Outros números mostrados pela equipe: a mortalidade infantil caiu para 14,49%; não houve registro de morte por dengue e as equipes de estratégia de saúde na família atingiuram 86,79% da cobertura populacional.
Os técnicos disseram que todos os 42 deputados receberam relatório maior de 63 páginas, com mais detalhes da execução dos programas e ações, sobre o desempenho do Estado na área de saúde em 2018.