TJMA concede ao General Paulo Sérgio de Oliveira a Medalha Especial Cândido Mendes

A comenda foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo

O Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou, nesta terça-feira (18), o General do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Comando Militar Norte (CMN), em solenidade no Salão Nobre, com a Medalha Especial Cândido Mendes, por relevantes serviços prestados à sociedade.

A Medalha – comenda mais alta do Poder Judiciário do Maranhão – foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

“Esta comenda ofertada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão ao General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira é um reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no Comando Militar Norte (CMN) em prol da sociedade e da Justiça no Maranhão”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

O CMN é o Comando de Área que compreende os estados do Pará, Amapá e Maranhão e parte do Estado do Tocantins. “É um reconhecimento que o Tribunal de Justiça do Maranhão faz com o trabalho do Exército Brasileiro e, como Comandante Militar do Norte, procurarei honrar essa consideração e apreço. Estou muito feliz e muito agradecido”, diz o comandante do CMN, General do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Participaram da solenidade, os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Ricardo Duailibe, Luiz Gonzaga, Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Raimundo Barros, José Bernardo Silva Rodrigues, Ribamar Castro, João Santana, o juiz Itaércio Paulinho, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, o tenente-coronel Alexandre Nunes, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada, Luiz Gonzaga Viana Filho, e prof. Alberto Tavares.

Vídeo: policiais fecham o cerco e prendem assaltantes em fuga no Angelim

Uma Equipe Tática Albatroz, subordinada ao 8º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, especializada em ações rápidas, conseguiu prender quatro homens armados de posse de um veículo roubado que estavam cometendo assaltos na capital na tarde desta terça-feira (18).

Os quatro meliantes foram capturados na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, após empreenderem fuga.

Confira nas imagens acima e abaixo.

Osmar Filho homenageia personalidades com medalha Simão Estácio da Silveira

Foto Divulgação

O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta última segunda-feira (17), de cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.

Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.

“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.

A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.

A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.

Dino prestigia lançamento de cerveja de mandioca produzida no Maranhão

Governador Flávio Dino no lançamento da cerveja Magnífica
Governador Flávio Dino no lançamento da cerveja Magnífica

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), participou, nesta terça-feira (18), no restaurante Feijão de Corda, em São Luís, do lançamento da cerveja Magnífica, uma nova linha da Cervejaria Ambev, que utiliza mandioca produzida no Maranhão.

“Inicialmente a mandioca a ser utilizada na fabricação da cerveja Magnífica virá do Tabuleiro São Bernardo”, explicou o governador que garante que a iniciativa traz vários benefícios aos produtores maranhenses de mandioca.

Vale ressaltar que as cervejas artesanais estão conquistando cada vez mais o mercado em todo o país. E aqui no Maranhão já existem nove cervejarias artesanais nas cidades de Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar e São Luís.

Saiu o edital! Câmara de São Luís lança concurso público com 126 vagas diretas

Edital sendo lançado no Fórum de São Luís
Edital sendo lançado no Fórum de São Luís

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 126 vagas em cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 4.089,99.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00, de nível superior. A ficha para a confirmação da inscrição estará disponível nos endereços: www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

O certame será composto de prova escrita objetiva, a ser aplicada na data provável de 17 de março de 2019, na capital maranhense, além de prova de títulos, para os cargos de nível superior. O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato da Câmara de São Luís.

“É uma satisfação muito grande participar deste momento ímpar, pois estamos cumprindo com o papel que o Judiciário tem junto à sociedade. Parabéns ao vereador Astro de Ogum que, neste momento, escreve seu nome na história daquela Casa”, enfatizou o juiz Douglas de Melo, titular da Vara de Vara de interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Cassação: Duarte Júnior coloca Procon-MA sob suspeita

Duarte Júnior, em audiência pública

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, deu entrada ontem (17) em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que pede a cassação do mandato de Duarte Júnior (PCdoB).

Ex-presidente do Procon-MA e eleito deputado estadual – tendo sido o mais votado em São Luís, ele é acusado pelo representante da Procuradoria Eleitoral de haver abusado politicamente da estrutura do órgão que dirigiu para obter vitória nas urnas.

A atual presidente do Procon-MA, Karen Barros, também foi incluída como ré na ação.

Foto Reprodução

Duarte Júnior será diplomado hoje (18) junto com todos os demais eleitos e alguns suplentes, mas, se for condenado, pode ter o diploma cassado e perder o mandato.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Câmara de São Luís lança hoje edital inédito de concurso público

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Na manhã desta terça-feira (18), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau, estará acontecendo o lançamento do edital do primeiro concurso público da Câmara de São Luís.

O evento contará com a presença do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum; dos representantes da Fundação Sousândrade, entidade responsável pela realização do certame; do Ministério Público e do Judiciário.

A equipe de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís já está apostos para, mais uma vez, conduzir com transparência às ações do Legislativo Municipal.

Igarapé do Meio: vereadores são cassados por ‘gasearem’ sessões

Três vereadores do município de Igarapé do Meio foram cassados nesta segunda-feira (17) por não comparecerem às sessões na Câmara.

Abaixo, a imagem dos faltosos que perderam os cargos.

MPMA lidera ranking do CNMP

Ranking CNMP

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve, pela classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano.

O ranking, conhecido como Transparentômetro, é liderado pelo MPMA, pelo CNMP e pelos MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. As unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que tratam de transparência na divulgação dos dados.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “este resultado é a coroação de um ano de muito trabalho. Alcançamos o nível de excelência, um compromisso da nossa gestão”. Ele também citou que “2018 foi um ano histórico para o Ministério Público do Maranhão. Vencemos o Prêmio CNMP 2018 em quatro categorias, continuamos a estruturação das Promotorias de Justiça e inauguramos o Centro Cultural e Administrativo. Sem dúvidas, encerramos o ano com muitos resultados positivos.”

Secretaria da Receita Federal bloqueia FPM de 19 municípios do Maranhão

Prefeito Domingos Dutra

Dezenove municípios do Maranhão estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), segundo levantamento feito pelo ATUAL7 no site do Tesouro Nacional, nesta segunda-feira 17.

Estão na lista os municípios — seguido por seus respectivos prefeitos — de Altamira do Maranhão (Ricardo Miranda), Alto Alegre do Pindaré (Fufuca Dantas), Amapá do Maranhão (Tate do Ademar), Bacabal (Edvan Brandão), Bernardo do Mearim (Eudina Pinheiro), Buriticupu (Zé Gomes), Dom Pedro (Alexandre Costa), Gonçalves Dias (Toinho Patioba), Lago Verde (Dr. Francisco), Luis Domingues (Gilberto Braga), Milagres do Maranhão (Leonardo Lima), Olho D’Água das Cunhas (Viliane Oliveira), Paço do Lumiar (Domingos Dutra), Pirapemas (Dr. Iomar), Rosário (Irlahi Moraes), Santana do Maranhão (Fransquin Tavares), São Bernardo (João Igor), São João do Carú (Xixico Vieira) e Vila Nova dos Martírios (Karla Batista).

O bloqueio foi realizado na última quinta-feira 13, por conta de irregularidades.

De acordo com o cronograma de repasses da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para 2018, os próximos créditos estão agendados para serem efetivados nos dias 20 e 28 de dezembro.

Enquanto não se regularizarem, os municípios com bloqueio estão impedidos de receber o FPM, considerado principal fonte de receita das prefeituras.

Fonte: Atual 7