A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou, nesta quarta-feira (19), o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018.
O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.
No dia 28 de junho de 2018, a CCJ realizou Audiência Pública para discutir a rescisão do convênio pactuado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
Este convênio trata do recebimento para pagamento das contas de energia elétrica nas casas lotéricas, sendo justificada a audiência em razão das casas lotéricas prestarem serviços fundamentais, principalmente em municípios pequenos, onde não existem agências bancárias.
Realizada no Plenário Gervásio Santos, desta Casa, a Audiência foi requerida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), via requerimento nº 320/2018.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Francisca Primo (PCdoB), realizou sete reuniões ordinárias, cinco reuniões extraordinárias e três audiências públicas.
Em Audiência Pública realizada na Comissão em 12/04/2018, na Sala das Comissões Permanentes desta Casa, foi feita a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2017, por parte do Poder Executivo, conforme solicitação do governador do Estado.
No dia 11/07/2018, foi realizada audiência pública para demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018, por parte do Poder Executivo, na Sala das Comissões Permanentes desta Casa. A audiência corresponde à solicitação feita pelo governador do Estado.
Em Audiência Pública realizada na Comissão em 07/11/2018, na Sala das Comissões Permanentes, foi feita a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2018, por parte do Poder Executivo, conforme solicitação do governador do Estado.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), realizou seis reuniões ordinárias e quatro audiências públicas.
Em 05/03/2018, a Audiência Pública realizada na Comissão teve por objetivo discutir a Medida Provisória nº 263/2017, que altera a Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que cria o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão, e a Lei nº 8.702, de 05 de novembro de 2007, que cria o Fundo Estadual de Esportes, de autoria do Poder Executivo. A audiência que ocorreu no Plenário Gervásio Santos e foi requerida pelo deputado Eduardo Braide.
No dia 12/06/2018 foi realizada Audiência Pública para discutir a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil. Realizada no Auditório Neiva Moreira, a audiência corresponde à solicitação feita via requerimento nº 224/2018, apresentada pelo deputado Zé Inácio.
Em 09/07/2018, a Comissão realizou Audiência Pública na cidade de Pedreiras para tratar da implantação do curso de Direito na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Pedreiras, conforme requerimento nº 309/2018, de autoria do deputado Zé Inácio.
Em 13/12/2018, a Comissão realizou Audiência Pública na Sala das Comissões com o objetivo de elaborar legislação sobre o acompanhamento de tutores das crianças com necessidades especiais nas Salas de Aula da Rede Pública e Particular de Ensino, conforme requerimento nº 459/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira.
A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), realizou 12 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e uma audiência pública.
No dia 23/02/2018, foi realizada na Comissão a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 365/2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão, de autoria do Poder Executivo, requerida pelo deputado Eduardo Braide.
A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), realizou oito sessões ordinárias e duas audiências públicas.
Foi procedida uma visita in loco, no dia 14/03/2018, nos hospitais Nossa Senhora das Mercês, Materno Infantil e Antenor Abreu, situados no município de Pinheiro, atendendo solicitação do deputado Fernando Furtado.
No dia 18/04/2018, foi realizada Audiência Pública, no Plenário Gervásio Santos, para tratar sobre a defesa do Sistema Único de Saúde, conforme solicitado pelo deputado Bira do Pindaré.
No dia 13/12/2018, foi realizada Audiência Pública objetivando a demonstração e avaliação do relatório detalhado na execução orçamentária (RDEO), referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, em cumprimento ao § 3º do Art.165 da Constituição Federal.
A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), realizou oito reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), realizou duas audiências públicas.
No dia 20/03/2018, a Comissão realizou Audiência Pública para tratar sobre os táxis lotação, em Paço do Lumiar, conforme solicitado no requerimento nº 080/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso.
Em 02/04/2018, foi realizada Audiência Pública com objetivo de discutir a retomada da criação da Resex de Tauá-Mirim e os impactos sociais para a população da área do Cajueiro e adjacências, no Plenário Gervásio Santos, apresentado pelo deputado estadual Wellington do Curso.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), realizou cinco reuniões ordinárias, duas visitas técnicas e uma audiência pública.
Em 13/03/2018, no Auditório Fernando Falcão, foi realizada Audiência Pública para tratar dos problemas vividos pelos moradores dos imóveis construídos pela Construtora Cyrela, tendo em vista requerimento nº 030/2018, apresentado pelo deputado Rogério Cafeteira.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), realizou 11 reuniões ordinárias e seis audiências públicas. A Comissão de Ética, presidida pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM), realizou duas reuniões ordinárias.
A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realizou uma Audiência Pública. Em atenção ao requerimento nº 076/2018, apresentado pelo deputado Bira do Pindaré, a Comissão realizou Audiência Pública no dia 11/04/2018, no Plenário Gervásio Santos, sobre a economia familiar e os direitos de crianças e adolescentes filhos de famílias de catadores no Maranhão.
E a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Cabo Campos (PEN), realizou oito reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias.